Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o §6º, do art. 40, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês de “MAIO AMARELO”, para Conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança no Trânsito do Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Fica criado o serviço de entrega a Delivery de medicamentos no município de salgueiro

A Lei Artistas da Terra, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows,
exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.

Dispõe acerca da implantação de código QR (CODE) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. A aplicação deste projeto deverá ser providenciada pelas entidades e órgãos públicos, da administração direta e indireta.

EMENTA: Denomina-se Rua Projetada (S/D 6), localizada no bairro do Planalto em nome de Osvaldo Torres de Carvalho Junior e da outras providencias.

Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município de Salgueiro-PE, e dá outras providências.

Assegura todas as informações e direito de atendimento as pessoas portadoras de Necessidades Especiais (mudos ou surdos), por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as agências bancárias e empresas prestadoras de serviços públicos no município de Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Cleide Oliveira Luz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Cleide Oliveira Luz, nascida em 08/08/1951.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo João da Luz Sobrinho.
Filhos – Karla Alessandra, Andreza Suellen, Semirames
Neta – Júlia.
Pai – Luiz Gonzaga do Nascimento (em memoria)
Mãe – Maria Nazaré Oliveira do Nascimento
Irmãos (âs) – Maria do Socorro, Antônia Oliveira, Elvina Maria, Lúcia de Fátima e Luiz Gonzaga.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que encaminhe a maquina Patrol nas estradas que ligam Salgueiro aos Sitios: Pau Ferro, Baixio da Cacimbinha, Curral Velho, Quixabeira, Sitio Alazão, Melancia, Santana e Umari. Que ao mesmo tempo passe também nas estradas que sai do canal da transposição no Sitio Várzea do Ramo, Olaria, Jurema até na chega da pista de Umãs. Esse trecho que tem essas vias ligando estas comunidades necessita urgentemente de uma reforma

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito uma perfuração criando-se um poço artesiano no Sitio Campinhos na propriedade do Sr. Marcondes Matias Leite.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito uma perfuração criando-se um poço artesiano no Sitio Gravatá Distrito de Umãs na propriedade do Sr. Ivalter José Pereira

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação e limpeza da Rua Miguel Mano no Bairro Santa Margarida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação da Rua 8, no Bairro Copo de Cristal.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação da Rua Romão Bem Sampaio.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida.

solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza que seja feito o serviço de limpeza e capinação da Rua São Domingos no Bairro Santa Margarida em Salgueiro-Pe.

solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza que seja feito o serviço de limpeza e capinação da Rua Manoel da Cruz Dantas no Bairro Santa Margarida em Salgueiro-Pe.

Requer a limpeza e desmatamento da Rua José Severo Filho, localizada no final da descida da Rua José Elialves Conserva, paralelo à Rua João Buíque.

Requer o conserto e nivelamento da estrada próxima a quadra que dá acesso à Escola do Alto Vermelho no Distrito do Pau Ferro.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos, que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Antônio Pereira Lima, Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro/PE.

reque ao Prefeito Municipal, Senhor Marcone Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a Manutenção da Via , com patrolamento para a estrada do distrito do Pau Ferro.

reque ao Prefeito Municipal, Senhor Marcone Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a Manutenção da Via , com patrolamento começando pelo loteamento asa branca até o sitio pitombeira.

requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Mac Passos o reparo da via e capinação no final da Rua Augusto Opdemon, Bairro Nossa senhora Aparecida.

requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Mac Passos a capinação e retirada de entulho da Rua João Pessoa, por trás da rua poeta livino neto, Bairro Centro.

Requeiro, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para que seja feita a capinação e manutenção da iluminação publica, ao lado da Escola Antônio Vieira de Barros, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro/PE.

Requeiro a solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto ao Secretario de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para que o mesmo promova a limpeza de algumas cacimbas dos moradores do Assentamento Monte Alegre, sendo eles: Yuri Gondim, Expedito Antônio, Nego, Socorro Maria da Silva e Hercílio Figueiredo; como também realize a retirada do matagal nos arredores da pista de vaquejada.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem e manutenção na estrada rural do Sítio Novos que dá acesso as localidade do 3º Distrito de Umãs, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, para providenciar a colocação de Iluminarias Públicas na rua 19, lot.10 Novo Salgueiro, município de Salgueiro.

Segue a relação de numerações dos postes em questão:

X-149110 --- X-149108 --- X-149107 --- X-149105 --- X-149103

requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento e Obras a fazer a Recuperação Asfáltica da AV: PEDRO HONÓRIO PEREIRA – BAIRRO: SÃO VICENTE DE PAULO (loteamento Monte Alegre).

requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento e Obras a fazer Projeto de Conclusão do Calçamento da RUA: JOSÉ DE BRITO ROSADO – Bairro Nossa Senhora das Graças.

requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sáque autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer a Recuperação da Estrada com Motoniveladora do Sítio Lagoa da Caatinga seguindo até a Aboboreira de Zé Justino.v

O vereador PROFESSOR AGAEUDES, no uso das suas atribuições legais, requer ao Exmo°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, que autorize o Sr. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, a realizar capinação na passagem (buraco) no final das ruas Santa Madalena, Beco da Paz e Rua José Adalberto, onde essa passagem liga o acesso a essas ruas, localizadas no Bairro Santa Margarida, neste município.

O vereador PROFESSOR AGAEUDES, no uso das suas atribuições legais, requer ao Exmo°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, que autorize o Sr. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, a realizar capinação e a passagem da máquina Patrol na Rua Aderbal Alves Conserva, localizadas no Bairro Copo de Cristal, neste município.

Indica a inclusão da matéria História de Salgueiro na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais.

Indica que seja cercada por alambrado a quadra poliesportiva da Rua José Luiz da Silva (Rua do Sovaco).

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua 1, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro/PE.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua Aderbal Alves Conserva, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro/PE.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua Elias José Gomes, no Bairro Augusto Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro/PE.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, ao Secretário de Obras, Senhor Michael kenneth e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arrais, para que proceda a construção e criação do Centro de Zoonoses no município de Salgueiro. Que possua Laboratório da Fauna Sinantrópica, que realiza diagnóstico de zoonoses e de doenças transmitidas por vetores em humanos e animais como, Dengue, Raiva, Leptospirose, Leishmaniose, Febre Maculosa, entre outras e o Laboratório da Fauna Sinantrópica, responsável pela identificação de animais sinantrópicos coletados no meio urbano.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Saúde, George Arrais, a articulação com a ONGs e organizações de proteção animal em Salgueiro, para criação de um programa de castração de animais abandonados e que vivem nas ruas, buscando o atendimento da população de baixa renda e dando outras providências.

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, iluminação e construção de pista de cooper na Avenida Beira Canal, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro-PE.

Vem indicar ao Governador do Estado, Senhor Paulo Câmara, e ao Secretário de Defesa Social, Senhor Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, as providências cabíveis a fim de implantar de maneira mais célere possível a Delegacia da Mulher no município de Salgueiro-PE. Indico ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, que una esforços junto a Secretária de Desenvolvimento Social, Senhora Juliene de Oliveira Lisboa, para conseguir, tão logo, este benefício para nossa cidade, visto ser da mais extrema relevância.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, a criação de um aplicativo de Vacinação para dispositivo móvel com sistema Android ou IOs em Salgueiro-PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Adailton Pereira da Silva, Bairro Primavera, em Salgueiro-PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, iluminação, arborização e construção de pista de cooper as margens do Açude Novo, em Salgueiro-PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade da Senhora Maria Gorete da Silva, localizada no Sítio Areado no município de Salgueiro.