Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Joaquim Hipólito.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 2.248, DE 06 DE JULHO DE 2020

Altera a Lei Municipal nº 1.600/2007, adequando o município à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Cria o Programa de Crédito Popular de Salgueiro para Pequenos e Microempreendedores e dá outras providências.

Ementa: Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Instituir política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista

Institui no mês de Outubro calendário oficial a Semana de Prevenção e Combate ao AVC- Acidente Vascular Cerebral no Município de Salgueiro PE.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ONDE DEVERÃO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA QUE TENHAM TOTAL ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a pavimentação da Rua 12 no Bairro Copo de Cristal.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras à elaborar projeto para construção de uma PRAÇA em frente à Escola Dr. Severino Alves de Sá.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras à elaborar projeto para pavimentação asfáltica da Rua: Romão Bem Sampaio e Antônio Filgüeira Soares até a Antiga Rádio Asa Branca.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras a elaborar projeto para ENLARGUECER A PONTE DA RUA: JOAQUIM SAMPAIO.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras a elaborar projeto de pavimentação em paralelepípedo em todas as ruas do Jardim América – Bairro Minervina bezerra Flankklin de Lima (Antigo Copo de cristal)..

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras a elaborar projeto de pavimentação asfáltica INICIANDO AO LADO DA FÁRMACIA GABY, PAREDÃO DO AÇUDE VELHO, RUA SÃO VICENTE, PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, JOSÉ DUPERRON DE ALENCAR, VICENTE ANTÔNIO OLIVEIRA ATÉ CHEGAR AO HOSPITAL DE CAMPANHA (UPA)- BAIRRO DIVÍNO ESPIRÍTO SANTO.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras a elaborar projeto de pavimentação da AV: CLARISBALTE FILGÜEIRA SAMPAIO, FINALIZANDO NA AV ELIZA PATRIOTA. E neste mesmo projeto, possibilitar que veículos de passeios possam trafegar por baixo da PONTE DA RUA: JOAQUIM SAMPAIO.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras a elaborar projeto para reforma da AV CENTRAL COM PISTA PARA BICICLETAS.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO que sejam disponibilizados a quantidade de moradores e equipamentos públicos por bairros neles existentes, por meio eletrônico (site oficial.)

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras a elaborar projeto para construção de uma QUADRA COBERTA NO RESIDENCIAL MANDACARÚ.

Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, Secretário de Educação, no sentido de envidar esforços para que sejam CONTRATADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALGUEIRO.

Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, no sentido de envidar esforços para que seja IMPLANTADA, UMA HORTA COMUNITÁRIA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE, EM APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento urbano e obras a elaborar projeto para pavimentação em paralelepípedo nas Ruas do Loteamento Novo Horizonte.

Indica ao Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro AGAEUDES SAMPAIO que possa fazer um repasse de parte do duodécimo ao Poder Executivo no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) condicionado a ser gasto nas ações de combate a covid 19, visto que desta forma o Poder Legislativo participará de forma efetiva.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a elaborar projeto para de CRIAÇÃO DE VIAS URBANAS LOCAIS AS MARGENS DAS BR’s QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO A 232 E 116.

Indica a instalação de iluminaria no poste (barramento nº x149106) rua 19, loteamento novo salgueiro

Indica o calçamento para rua Pedreiro Genésio Alexandre, bairro Nossa Senhora das Graças.

INDICA : fazer um projeto de pavimentação da Rua Aurea Sampaio Parente Muniz, no Bairro Primavera, nesta cidade.

INDICA : A elaboração de um projeto de Reforma do Matadouro de Caprino e ovino no DNOCS, Município de Salgueiro-PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realizar estudo e elaboração de um projeto de pavimentação em paralelepípedo, iluminação, arborização e construção de uma Praça Pública em frente à Escola Cleuzemir Pereira, Bairro Primavera em Salgueiro - PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realização de estudos e elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, e a revitalização os canteiros central da Avenida José Ferreira de Oliveira, popularmente conhecida como Avenida Central, Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro - PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cosme e Damião, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecida como Rua 10, Copo de Cristal, em Salgueiro - PE.

Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito do Município de Salgueiro Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Obras, Senhor Michael Kenneth, proceda o calçamento da Rua Rita Alves dos Santos, bairro: Primavera município de Salgueiro.

Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro Sr. Marcones Libório e a Secretária de Saúde, Sr. George Arraes, Secretaria de Administração Sr.ª. Viviane Adolfo, proceda o aumento para 40% de adicional de insalubridade aos Profissionais de Saúde envolvidos diretamente ao combate ao Covid-19.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação na Travessa 22 no bairro da COHAB.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação na Rua 22 no bairro da COHAB.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de limpeza e capinação das Ruas 11 e 12 no bairro Copo de Cristal.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de limpeza e capinação no Posto de Saúde do Sítio Bode Assado.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de drenagem e terraplanagem no Distrito de Campinhos.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a elaborar projeto juntamente com o governo do estado para reformar, iluminar e arborizar o terminal rodoviário e todo o seu entorno.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria responsável a elaborar projeto para identificação de todas as praças públicas existente no município através de bustos/placas ou outros.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE,M arcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a elaborar projeto para pavimentação em paralelepípedo na Rua ADERBAL ALVES CONSERVA – Bairro Minervina Bezerra Flanklin de Lima – Antigo Copo de Cristal.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a elaborar projeto para conclusão da CRECHE que leva o nome de ISABELLA TARGINO MARQUES LIMA localizada no Planalto próximo a Igreja Católica de São Francisco.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a elaborar projeto para instalação de uma PROTEÇÃO NO SANGRADOR DO AÇUDE VELHO. Tipo corre mão.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE,Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a elaborar projeto para recuperação, reforma e pintura dos três (03) coretos do Bairro Santa Margarida.
• 01 - Coreto – Antônio Anselmo
• 02- Coreto- Próximo a Capela
• 03 - Coreto – Próximo a Casa de Maria da Igreja.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE,Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos através da Diretoria de Trânsito DTTRANS, a pintar todos os redutores de velocidades (quebra mola) da nossa cidade.

Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que se viabilize a REFORMA DO CENTRO DE MÚSICA MAESTRO IVALTER, LOCALIZADO NO CENTRO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE SALGUEIRO-PE.

Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja PROVIDENCIADO CORRIMÃOS NAS LOJINHAS DO CANAL NA RUA FRANCISCO DE SÁ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.

Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de REALIZAR O PATROLAMENTO IMEDIATO DA RUA 8 DO BAIRRO COPO DE CRISTAL E QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NESTA MESMA RUA.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado este documento a COMPESA, SOLICITANDO O CONCERTO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PONTE NA RUA JOAQUIM SAMPAIO E ÁREAS ADJACENTES.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do Secretário CARLOS MARCELO DE ARAUJO SÁ, que seja construído uma QUADRA ESPORTIVA, na ESCOLA JOSÉ MENDES em Conceição das Creoulas no 2° Distrito.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Maria Nogueira Sampaio/ lateral da Escola Dom Malan, bairro do Centro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buracos na rua Clarisbalte Filgueira Sampaio no bairro do Centro .

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buracos na rua Severino dos Santos no bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro/Prado

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO, na propriedade do Sr. Chico Irineu no Sitio Malhada Cumprida.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade Cristiane Lopes Fernades no Sitio Bezerro dos Lopes.

Realização de Terraplanagem e limpeza na Rua Travessa João Veras de Siqueira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Concerto e revitalização dos esgotos que foram danificados pelas chuvas na rua Romão Bem Sampaio, no Bairro Santo Antonio.

Solicita o levantamento do muro de proteção que faz a divisão do Açude Velho e a Rua Ana Nunes De Carvalho Barros

Requeiro, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita o roço/capinação e passe motoniveladora (Patrol) em algumas Ruas não pavimentadas e danificadas do Loteamento Novo Everest, como também no Loteamento Asa Branca.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito,que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a manutenção da iluminação publica na Rua Nove, Rua Buenos Aíres e na Avenida Central do Bairro Cohab.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonsalves Ribeiro, para que seja feita a perfuração instalação de um poço artesiano na Sede da Igreja São Francisco, Bairro Planalto.

Requer a manutenção da via com patrolamento começando da entrada do sitio carcará ate o loteamento asa branca.

Requer a limpeza e capinação da rua 01, bairro copo de cristal

Requer a compesa o reparo na rede de esgoto da rua Romão Bem Sampaio, Bairro Santo Antonio.

INDICA: Que seja feito o serviço de Tapa buraco na Rua Pedro Alves de Brito no Bairro Riachinho nesta Cidade.

Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Secretário de Cultura e Esporte, senhor Waldemar Alves da Silva Júnior, solicitando A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO TORRES DE CARVALHO.

Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA VPR URI.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, realizar capinação, retirada de entulhos e a passagem da máquina Patrol da Rua Osmar José de Brito, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira, para que encaminhe a máquina Patrol na estrada Caldeirão das Letras, esse trecho que tem essa via ligando esta comunidade necessita urgentemente de uma reforma.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira, que seja feito a revitalização do calçamento, da Rua Martinho Luís Vieira, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação da passagem molhada, do canal e o fechamento dos esgotos, do Bairro da Cohab, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de retirada de entulhos, na Travessa José Adalberto, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do 4º Distrito, denominadas Campinhos, Vasques, Camarinha e Barrocas, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, principalmente na estrada que dá acesso ao distrito de Campinhos, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório e a Secretária de Desenvolvimento Econômico Sr. Edilton Carvalho, para solicitar atraves do SENAI cursos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Trator Agrícola município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Keneth, que a implantação da Iluminação das BR´s do entorno do município de Salgueiro,

Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO com a finalidade de investigar denúncias irregulares ocorridas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Salgueiro/PE conforme especificado na justificativa.

Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO com a finalidade de investigar denúncias irregulares ocorridas na SECRETARIA DE SAÚDE de Salgueiro/PE conforme especificado na justificativa.