Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Salgueiro.

Declara como essencial a prática da atividade física no município de SALGUEIRO, e portanto também a atuação dos estabelecimentos comerciais que prestam esse serviço à população.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 2.248, DE 06 DE JULHO DE 2020

Altera a Lei Municipal nº 1.600/2007, adequando o município à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Instituir política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista

Institui no mês de Outubro calendário oficial a Semana de Prevenção e Combate ao AVC- Acidente Vascular Cerebral no Município de Salgueiro PE.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ONDE DEVERÃO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA QUE TENHAM TOTAL ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Formulam votos de Aplausos a jovem Maria Antônia Marins Ferreira, pela passagem de seu aniversário de 15 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS e manifestar votos de congratulações a Orlando Ferreira Lima Filho (Conhecido por Orlandinho), Thiago, Anderson e Michael Jackson do Sertão conhecidos como A turma do Orlandinho pelo destaque na nossa Cidade de Salgueiro.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Olindina de Alencar e Silva. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares da Sra. Olindina de Alencar e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares da Sra Olindina de Alencar e Silva, nascida em 29/06/1935. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Filhos – Odon Alencar, Antônio Duperron, Suedina Alencar, Ademar Parente Maria da Cruz, Suetone Filho, Vanja Alencar Netos Genros, irmãs, cunhados e demais familiares 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Mensagem: Cumpriu sua missão na terra deixando grandes exemplos para a familia e amigos seguirem. Foi uma grande artesã, muito católica, soube valorizar cada momento comparilhado em familia dançando e se alegrando sempre que podia.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Francisco José da Silva A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de. Francisco José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de abril de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Francisco José da Silva , nascida em 18/01/1979. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Mãe: Maria das Nevews (in memoria) Pai : José Benedito ( in memoria) Filhos – Ana Carla, Anderson Caio, Maria Gabriela, José Gabriel. Irmãos/ãs, tios e demais parentes 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Mensagem: Um bom filho, bom pai, nascido em uma familia de agriculores, seguiu o mesmo caminho na profissão.

Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Alto do Riachinho, no Bairro Riachinho, nesta cidade.

Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a elaborar projeto para instalação de um Corre Mão (guarda corpo) na Rua Otávio Mendes compreendendo a casa de Nº 66 a 186 (antigo beco da paz). – Bairro Santa Margarida.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a elaborar projeto para CONSTRUÇÃO DO CANAL - RUA JOÃO BUÍQUE – BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Educação Carlos Marcelo Araújo e Sá que seja instituído o projeto LIBRAS NO PÁTIO.

Indica ao Deputado Federal Fernando Rodolfo, que possa articular no ministério a possível abertura das barragens da transposição, para usos de proveitos turísticos e laser da população.

Indica a perfuração de um poço artesiano na comunidade Várzea Redonda, Municipal de Salgueiro-PE

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, solicitando que a adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Avenida José Luiz (URI), na cidade de Salgueiro/PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, a instalação e criação de um Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, com o objetivo de atenção à saúde, educação, assistência social, além de capacitá-las para o mercado de trabalho em Salgueiro-PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS em Salgueiro-PE.

Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, Sr. Marcones Libório e o Secretário de Saúde, Sr. George Arraes, para que proceda a aquisição de um veículo Castra Móvel para o município de Salgueiro.

Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, Sr. Marcones Libório e ao Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Srª. Eliane Alves, para a criação de uma secretaria ou diretoria de direitos dos animais, para que seja voltada exclusiva para produção de políticas públicas voltados ao bem-estar dos animais no município de Salgueiro.

Reforma do canteiro central da Rua Antônio Pereira, em Umãs.

Solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de Roço e Capinação na Rua Walmir Bezerra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.

Solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução do esgoto na Rua Pedro Alves de Brito no Bairro Riachinho nesta cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja retirado de pauta, o PROJETO DE LEI N° 82 DE 2019, que denomina a Via Pública localizada no Bairro Novo Salgueiro, como Avenida Maria Neves de Souza.

Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE VPR URI.

Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja realizado o PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO POCINHOS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.

Requer reparos, capinação, iluminação e que sejam colocadas lixeiras nos pontos de coleta no bairro Novo Salgueiro.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reforma da estrada do Baixio do tanque.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do posto de saúde do Sítio Bode Assado.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação das Ruas 11 e 12 no Copo de Cristal.

Requer o reparo dos buracos na rua que da acesso a estacão, próximo a rua Coronel Honorato Marinho, bairro N.Senhora Aparecida.

Requer a limpeza e capinação na UBS do bairro planalto.

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretario de serviços público o senhor Mac Passos que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Dr. Livino Lopes de Barros, Bairro Prado, na cidade de Salgueiro/PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, para que seja realizado a religação da água que abastece a Comunidade da Várzea Redonda, conforme segue em anexo baixo assinado de todos que tanto necessitam deste serviço com urgência.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Celpe/ agencia / Salgueiro PE localizada no endereço: Rua Otavio Leitinho – Centro, solicita da mesma, para que seja realizado o serviço de Extensão de rede de energia para a residência da Sra. Ana Maria de Carvalho Soares no Sitio Umarí, conforme o protocolo n° 9101094317 aberto no dia 06/04/2021.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado uma LUMINARIA no poste na comunidade do Sitio Várzea Redonda conforme números abaixo: Poste de Nº X126344 próximo a residência do Sr. Antônio Aparecido dos Anjos.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado uma LUMINARIA no poste na comunidade do Sitio Alazão conforme números abaixo: Poste de Nº X182920 próximo a residência do Sr. Antônio Carlos Nazário Figueiredo,

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a CONSTRUÇÃO DE BARREIRO na propriedade do Sr. Israel Jacson Souza da Silva no sitio Umburana, próximo a Vila Negreiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade do Sr. Emídio de Souza no Sitio Montevidéu.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Obras, Sr. Michael Kenneth QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a capinação/ roço aos arredores da “estação do forró” e nas ruas adjacentes.

Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a reforma da quadra do Bairro Planalto, no município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a operação tapa buraco na Rua Prof. Manuel (ao lado do DCA Supermercado) , Bairro Santo Antonio (Centro), no município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a operação tapa buraco na Rua São Pedro, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado), no município de Salgueiro/PE.