Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2021 - 09:11
Encerramento: 05/05/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROF. AGAEUDES / DEM
1º Secretário: LEO PARENTE / PL
2º Secretário: HENRIQUE LEAL SAMPAIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO / PL
BALDIN DOS ANJOS / DEM
BRUNO MARRECA / PSB
EMMANUEL SAMPAIO / DEM
ERIVALDO PEREIRA / PSB
FÁTIMA CARVALHO / PSB
FLAVINHO / Sem partido
HENRIQUE LEAL SAMPAIO / PSD
LEO PARENTE / PL
MARIANO BARROS / PDT
NILDO BEZERRA / PDT
PROF. AGAEUDES / DEM
SAVIO PIRES / DEM
TIAGO ARRAES SAMPAIO / Cidadania
ZÉ CARLOS / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ERIVALDO PEREIRA

2 - EMMANUEL SAMPAIO

3 - FÁTIMA CARVALHO

4 - ANDRÉ DE ZE ESMERALDO

5 - MARIANO BARROS

6 - HENRIQUE LEAL SAMPAIO

7 - NILDO BEZERRA

8 - SAVIO PIRES

9 - ZÉ CARLOS

10 - BALDIN DOS ANJOS

11 - TIAGO ARRAES SAMPAIO

12 - PROF. AGAEUDES

13 - FLAVINHO

14 - BRUNO MARRECA

15 - LEO PARENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO / PL
BALDIN DOS ANJOS / DEM
BRUNO MARRECA / PSB
EMMANUEL SAMPAIO / DEM
ERIVALDO PEREIRA / PSB
FÁTIMA CARVALHO / PSB
FLAVINHO / Sem partido
HENRIQUE LEAL SAMPAIO / PSD
LEO PARENTE / PL
MARIANO BARROS / PDT
NILDO BEZERRA / PDT
PROF. AGAEUDES / DEM
SAVIO PIRES / DEM
TIAGO ARRAES SAMPAIO / Cidadania
ZÉ CARLOS / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 462
Cria o Programa de Crédito Popular de Salgueiro para Pequenos e Microempreendedores e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 37 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 580
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Neto dos Santos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 577
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, a criação de um criação de um ambulatório móvel COVID-19 em Salgueiro-PE.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 578
o calçamento da Rua Três no bairro Minervina Franklin.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 584
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth A ELEBORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS LOURIVAL SAMPAIO E PANTALEÃO RODRIGUES DE CARVALHO AO LADO DA ESCOLA PAIS E MESTRES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 596
Indico ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos a instituição de um porto de carga e descarga de mercadorias.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 598
Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos, que seja efetuada a poda das árvores na Avenida do Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro/PE.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 599
Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que seja realizado o calçamento da Rua Antônio Jesuino Barbosa, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro/PE.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 317 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 579
Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feito O CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO NO QUARTO (4º) DISTRITO - MONTEVIDÉU.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 318 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 581
Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja realizado o PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS: HIPÓLITO, QUIXABA E CAXITE.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 319 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 585
Requer a instalação de luminária no poste (barramento n° X006314), da rua Paraguai, próximo ao ceasa.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 320 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 586
Requer a limpeza, capinação e patrolamento da rua Paraguai, próximo ao ceasa.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 321 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 587
Requer a Limpeza e capinação da Trav. Tenente Arlindo Rocha, bairro Imperador.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 322 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 588
Requer a Compesa o reparo na rede de esgoto na Rua próximo a quadra X, no Residencial Santo Antônio.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 323 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 589
Requer o reparo dos buracos e capinação da rua 03, bairro copo de cristal
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 324 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 590
A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o RECAPEAMENTO/ROÇO da PE 483 – Nelson Gonçalves, que liga o distrito de Umãs a BR 232 na altura do km 525,1 que dá acesso a cidade de Salgueiro. JUSTIFICATIVA: Devido as chuvas na região o mato esta invadindo a pista como também abrindo-se muitas “crateras de buracos” podendo assim causar graves acidentes ao povo que trafega por aquelas localidades.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 325 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 591
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja coletado os resíduo sólido (lixo) nos sítios Retiro l e ll, Jatobá e Cruzeiro do Sul. conforme o oficio enviado através da ASSOCIAÇÂO DOS PRODUTORES RURAIS que segue em anexo a este requerimento.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 326 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 592
A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao Exm°. Senhor Governador do Estado de PE , Paulo Câmara que autorize a SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, através do Secretário Sr. Humberto Bettina Arraes, a ser providenciado CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO D’ ÁGUA, das Comunidades dos Sítios Várzea Redonda e Sitio Umarí, conforme segue em anexo baixo assinado dos moradores daquelas localidades que tanto sofrem com a ausência de água na região.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 327 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 593
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma RETROESCAVADEIRA para a limpeza de uma cacimba na propriedade do Sr. Givanildo Ramos dos Santos no Sitio Pedreiros
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 328 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 594
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho no Bairro Nova Olinda.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 329 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 595
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Maria do Socorro de Sá Carvalho no Bairro Nova Olinda.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 330 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 597
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde George Arraes Sampaio que realize o recolhimento e tratamento dos animais que encontra-se nas ruas de Salgueiro.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 331 de 2021
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 600
Requer a secretaria de serviços públicos que proceda com o nivelamento da rua 21 no bairro Novo Salgueiro, pois após as chuvas está intransitável.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 332 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 601
Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a implantação de lixeiras seletivas suspensas nas imediações da Cidade.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 333 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 602
Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita uma praça (área de lazer) no Alto das Abelhas.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 334 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 603
Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito,que o mesmo interceda junto a COMPESA para promover a limpeza das caixas de esgoto no Residencial Mandacaru, Salgueiro/PE.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 335 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 604
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Diretor de Vias Públicas e Maquinas Sr. Antônio Viturino, que providencie a Manutenção e Roço das Principais Estradas Rurais que dá acesso as localidades ( Alazão, Melancia, Quixabeira, Olho D’água, Curral Velho, Pau de colher, Boa Esperança, Pau-ferro Baixio da Cacimbinha, Penedo , Cacimbinha, Tapuio, Letras, Santana, Várzea do Ramo, Chapada do Mulungu, Barra do Mulungu, Malhada do Chique Chique ) dentro do 5º distrito do município de Salgueiro.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 336 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 605
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, para que seja criado o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Salgueiro.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 337 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 606
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Mac Passos, para realizar a manutenção e limpeza do Cemitério Público de Conceição das Crioulas.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 338 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 607
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, providências, a fazer o serviço de limpeza, desassoreamento, ampliação e reforço da parede do Açude da Associação do Sítio Penedo, localizado no 5º Distrito de Pau Ferro, em Salgueiro – PE.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 339 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 608
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades, do Sítio Lagoinha, Sítio Tapuio e Sítio Penedo, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no decorrer de toda a estrada, principalmente na estrada que dá acesso ao Sítio Penedo, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 340 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 609
Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feito o serviço de capinação nas imediações a da Rua Engenheiro Walmir, Bairro Caravan, Município de Salgueiro/PE.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 37 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2021
  • ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - Sim
  • BALDIN DOS ANJOS - Sim
  • BRUNO MARRECA - Sim
  • EMMANUEL SAMPAIO - Sim
  • ERIVALDO PEREIRA - Sim
  • FÁTIMA CARVALHO - Sim
  • FLAVINHO - Sim
  • HENRIQUE LEAL SAMPAIO - Sim
  • LEO PARENTE - Sim
  • MARIANO BARROS - Sim
  • NILDO BEZERRA - Sim
  • PROF. AGAEUDES - Sim
  • SAVIO PIRES - Sim
  • TIAGO ARRAES SAMPAIO - Sim
  • ZÉ CARLOS - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ERIVALDO PEREIRA
    2 - EMMANUEL SAMPAIO
    3 - FÁTIMA CARVALHO
    4 - ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
    5 - MARIANO BARROS
    6 - HENRIQUE LEAL SAMPAIO
    7 - NILDO BEZERRA
    8 - SAVIO PIRES
    9 - ZÉ CARLOS
    10 - BALDIN DOS ANJOS
    11 - TIAGO ARRAES SAMPAIO
    12 - PROF. AGAEUDES
    13 - FLAVINHO
    14 - BRUNO MARRECA
    15 - LEO PARENTE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ERIVALDO PEREIRA
    2 - EMMANUEL SAMPAIO
    3 - FÁTIMA CARVALHO
    4 - ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
    5 - MARIANO BARROS
    6 - HENRIQUE LEAL SAMPAIO
    7 - NILDO BEZERRA
    8 - SAVIO PIRES
    9 - ZÉ CARLOS
    10 - BALDIN DOS ANJOS
    11 - TIAGO ARRAES SAMPAIO
    12 - PROF. AGAEUDES
    13 - FLAVINHO
    14 - BRUNO MARRECA
    15 - LEO PARENTE