Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Propõe o seguinte Projeto de Lei: institui o Programa de Atenção à Saúde Menstrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos as estudantes das escolas públicas municipais, e para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.

Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro/PE.

Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas como Praça Maria Aparecida da Silva no município de Salgueiro, e dá outras providências.

QUE INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Denomina-se à Rua Projetada 15 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Denomina-se à Rua Projetada 41-A localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ TEODOZIO DE ARAÚJO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, QUE POSSUAM EM SEU QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos e demais produtos da área da saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências.

Institui a Divulgação da Listagem dos Medicamentos Disponíveis e em Falta na Rede Pública Municipal de Saúde.

Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º

Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21

Acrescenta-se o Art. 68º-A ao Projeto de Lei Nº 008/21

Suprime-se o parágrafo único do Art. 72 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se o caput do Art. 75 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se a numeração dos incisos do Art. 79 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Inclui-se o parágrafo único no Art. 16º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se o Art. 18º, para do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do caput do Art. 1º e do parágrafo único, do Projeto de Lei Nº 060/21

EMENTA: Formula votos de Aplausos ao Pastor Franceildo Soares dos Santos e ao senhor Francilio Soares por vencerem a eleição para presidência da associação no Bairro do Divino, que ocorreu no dia (01) de agosto do corrente ano na cidade de Salgueiro-PE.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BÁRBARA LINHARES FAUSTO pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira do Saber 2021 de Matemática.

Formula votos de aplausos a Escolinha Jovens Talentos, em nome de Thaysa e Nega pelos relevantes serviços sociais prestados àquela comunidade.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de AILTON ALEIXO DA COSTA.

Formula Votos de Pesar aos familiares da Senhora ARLENE DAYANE ARAÚJO LUCENA.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonio Faustino da Silva (Seu Antonio Faustino) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Agosto do corrente ano.

Ementa: :Formula votos de Aplausos pelo Centenario de Vida do Sr.Luiz Fernandes da Rocha no dia 11 de agosto de 2021. . A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernandes da Rocha pela passagem de seu centenário de vida. O mesmo reside no sitio Santana, O seu aniversário de 100 anos, completado no dia 12 de agosto de 2021. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernandes da Rocha pela passagem de seu aniversário Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Auzira Maria de Lima (em memória) Filho’s – Maria, Luiza, Inácia, José, Pedro. Antônio, Francisco e Manuel (in memória) Seus 21 Netos (as). Seus 25 bisnetos (as). Seus 03 tataranetos (as) Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Este é seu Lú da Santana, filho de Luiz Antonio da Rocha e Francisca Josefa da Conceição (ambos in memoria) nasceu no sitio Baixio do Gravatá no dia 12 de Agosto de 1921. Um homem intergo, dedicado a agricultura que criou seus filhos neste mesmo campo com muito amor a profissão. Mesmo com sua idade bem elevada, mas de uma memória invejavél não se cansa de cuidar de suas ovelhas da melhor forma possivél. Muito temente a Deus na sua vida religiosa pregou para seus filhos os ensinamentos da lei de Deus, o respeito e as dovoções cristã.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Srª. Eliane Alves, que construa uma área de Lazer e de um espaço cultural por trás do Museu do Couro, transformando e revitalizando toda essa área, que fica localizado no bairro Santo Antônio no município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade da Senhora Maria Socorro dos Santos, localizada no Sítio acauã de cima no município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Srª. Eliane Alves, que firme uma PPP – Parceria Público-Privada, para criar um programa social, para levar internet a zona rural do município de Salgueiro.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá a AQUISIÇÃO DE UM CAMPO QUE EXISTE ATUALMENTE NA PROPRIEDADE DO SR ZEZINHO GRANJEIRO NO DISTRITO DE UMÃS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A ACADÊMIA DA SAÚDE.

Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira o calçamento da Rua Hermínio Ribeiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE.

Indica ao prefeito municipal Sr. Marcones de Sá e ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr.Michael Ferreira o calçamento da Travessa Beco da paz no Bairro Santa Margarida em Salgueiro-PE

Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr.Michael Ferreira a operação tapa buracos da Rua Lourival Sampaio no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE.

que providencie o calçamento da Rua- Frei Damião no Bairro Divino Espírito Santo.

que providencie o calçamento da Travessa Antonio Henrique Pereira Callou no Bairro Nossa Senhora das Graças.

que providencie o complemento do calçamento da Rua- Antonio Henrique Pereira Callou no Bairro Nossa Senhora das Graças.

que providencie o calçamento da Travessa Antonio Trapiá no Bairro Nossa Senhora das Graças.

o calçamento da Rua- Antonio Nunes de Lima no Bairro Nossa Senhora das Graças.

o calçamento da Rua- Antônio Estácio Neto no Bairro Divino Espírito Santo.

o calçamento da Rua- José Francisco Souza no Bairro Divino Espírito Santo.

que seja construída uma Praça com Parque Infantil e uma Quadra Poliesportiva Coberta próxima as Ruas: Santa Faustina, Alonso Araújo e Padre José Maria Pradra no Bairro Divino Espírito Santo.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ANGÉLICAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa ser providenciado para o CEMITÉRIO DO SITIO TAMBORIO o envio de CARRINHO MÃO, PÁ, PICARETA, ENCHADAS, EPIs DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL para que a comunidade possa dispor desses equipamentos na utilização necessário no mesmo local.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos, o Srº. Mac Passos, para que seja plantado gramas na parede do açude na parte interna, depois de plantado e nascida seja colocado o nome Salgueiro.

Indica a divulgação da biblioteca virtual “Portal Domínio Público”, vinculada ao Governo Federal e que possui milhares de livros digitalizados e gratuitos, nos canais oficiais do Município.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto para construção da parede de concreto de toda extensão do canal da Avenida Beira Canal, que liga a Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio até Avenida Eliza Patriota, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro-PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, que libere conclusão de vacinação de gestantes e puérperas com imunizantes diferentes no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), em Salgueiro - PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para construção de uma passagem molhada, na estrada que liga caldeirão das letras ao sítio letras, zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de pequenos barreiros, localizado no Sítio Caldeirão das Letras, zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a Construção do Açude das Letras, localizado no Córrego do Umbuzeiro, localizado no Sítio Letras, zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para solicitar a construção de uma ponte na rua Professor Manuel Leite entre o antigo DCA e o Bode do FIA, o bairro Santo Antônio, Salgueiro - PE.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a construção de BARREIRO na propriedade do Sr. Osvaldo Pereira dos Santos (Lova) no Sítio Quixaba.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Educação o Senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, uma Casa de Apoio em Petrolina para os estudantes de Salgueiro.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a iluminação da Av. Elisa Patriota.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feita a pavimentação da Rua Projetada 18, Loteamento Monte Alegre.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja a pavimentação da Rua Pedro Genésio Alexandrino (próximo ao Hospital de Campanha), Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado o patrolamento da Rua Pedro Genésio Alexandrino (próximo ao Hospital de Campanha), Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja construída uma barragem no Assentamento Pitombeira. Essa obra se faz necessária pelo motivo que os moradores não dispõem de nenhuma fonte de água na localidade.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado o patrolamento da Rua João Veras de Siqueira (Rua da UPAE), Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, o Senhor Waldemar Junior, para que seja feita a implantação de energia solar nos campos de futebol das Associações Rurais. Tal medida tem a finalidade de incentivar o esporte amador e revelar novos talentos.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o abastecimento de água via carro pipa na propriedade da Sr.ª Josefa no Sítio Roça Velha, na Zona Rural de Salgueiro PE.

Solicita ao secretario de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos providencias em relação ao esgoto da Rua 10 no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Mac Passos QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS VIAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO BAIXIO VERDE E ADJACÊNCIAS.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Antônio Marcos/ rua do PSF do Bairro Imperador/ Augusto de Alencar Sampaio.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr Edilson Ribeiro de Sá no Sitio Ingazeira, próximo a Igreja de Santa Luzia.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer uma reforma da praça da capela Bom Jesus no Distrito de Umãs.

Requer a manutenção das estradas que dá acesso aos Sítios Massapê, Sítio Sabino, Sítio Buqueirão, Sítio Canoa e Pé de Serra.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que providenciem o concerto do esgoto, na Rua Antônio Henrique de Calor, Bairro Divino, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, mostrando a necessidade de proceder com urgência a perfuração de um POÇO ARTESIANO, na área que abrange o Sítio Riacho Fundo Caxite, zona rural, nas proximidades da pessoa de Lourival Pereira dos Santos, neste Município.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João da Cruz Parente, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua José Antônio Silva, em frente à casa de N° 54, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal que providencie o aumento dos redutores de velocidades (Quebra-Molas) da Rua Cornélio Soares, Bairro planalto. E a construção de Redutor em frente à casa nº 129 da mesma rua.

Requer a Manutenção da Luminária do posto enfrente a casa de Jucier e a Casa Grande, no Assentamento Monte Alegre, município de Salgueiro-PE.

Requer que passe a máquina no terreno de loteamento 100/79 no Sítio Marí, que pertence ao Sr. Francisco Otaviano Sobrinho.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves no sentido de que seja feita a manutenção das estradas rurais do Sítio Caldeirão das Letras nosso município.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos barreiros, localizado no Sítio Caldeirão das Letras, zona rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, para realizar a capinação e limpeza na Rua Olegário Mariano, no final da Praça Elias por trás do Posto Vercol II, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE.

Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de criar um campo de futebol em um dos terrenos situados Sítio Feijão, tendo em vista que a prática desportiva é fundamental para saúde e lazer da comunidade local.

Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de ampliar a utilização do SISTEMA HÓRUS na assistência farmacêutica e de insumos do município, em destaque nas unidades básicas de saúde e unidades de dispensação, a fim de efetivar o rastreamento dos medicamentos distribuídos e dispensados, agendamento das dispensações, identificação da demanda de atendimento e da origem das prescrições.

Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de criar um campo de futebol em um dos terrenos situados nas proximidades dos sítios: Sipaubá, Pereiros, Maravilha e Barra do Vindoca, tendo em vista que a prática desportiva é fundamental para saúde e lazer da comunidade local.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a reforma da Praça Raimundo de Sá Araujo.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que realize a conclusão da obra da Quadra do Riachinho.