1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
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Assunto: Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2022.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1238
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Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- Subseção Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1239
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Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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4 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1240
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Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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5 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1242
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Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º
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Matéria não votada
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6 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1243
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Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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7 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1244
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Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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8 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1245
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Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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9 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1246
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Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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10 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1247
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Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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11 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1248
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Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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12 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1249
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Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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13 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1250
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Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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14 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1251
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Acrescenta-se o Art. 68º-A ao Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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15 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1252
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Suprime-se o parágrafo único do Art. 72 ao Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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16 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1253
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Modifica-se o caput do Art. 75 ao Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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17 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1254
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Modifica-se a numeração dos incisos do Art. 79 ao Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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18 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1255
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Inclui-se o parágrafo único no Art. 16º do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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19 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2021
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1256
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Altera-se o Art. 18º, para do Projeto de Lei Nº 008/21
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Matéria não votada
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