1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
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Assunto: Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2022.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1113
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Modifica o nome da Rua Projetada 08, No Loteamento Monte Alegre no Bairro N. Senhora das Graças, e das outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1118
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Estabelece que o Poder Executivo Municipal, irá vincular em toda e qualquer publicação (arte e designer) acerca de obras e serviços realizados com recursos de emendas parlamentares no município, o número da emenda e nome do parlamentar que destinou a mesma.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Segundo
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1215
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1315
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1320
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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JAIRO ALVES LEÃO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1328
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Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a José Inácio de Souza.
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Matéria não votada
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9 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1237
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Altera-se a redação do caput do Art. 1º e do parágrafo único, do Projeto de Lei Nº 060/21
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1281
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de CIPRIANO DA SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1282
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a CDL – Câmara de Dirigentes Lojista de Salgueiro pelos 34 anos de história e relevantes serviços prestados em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 84 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1329
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Formula votos de pesar aos familiares de VALDEREIS ESMERALDINO DA SILVA
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 85 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1334
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de HONORINA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 86 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1336
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Formula votos de pesar aos familiares de Urias Gomes da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1309
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Indico à Mesa, que seja formulado solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Marcones Libório de Sá ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO URI.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1310
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua 3, no Bairro Copo de Cristal (rua do lar São Vicente), na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1311
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Projetada, no Bairro Vila Planalto (por trás da escola Dr Severino), na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1317
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o calçamento da Rua- Das Gardênias no Bairro Chico Rosa.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1321
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Indica o término do calçamento da Rua Rita Alves dos Santos, Bairro planalto.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1323
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Francisca Alves da Paixão, no Bairro Primavera, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1331
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Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, a construção de uma lombada (Quebra molas) na Rua São Domingos no Bairro santa Margarida em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1332
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a conclusão da obra do calçamento da Rua Alto do Riachinho em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 716 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1307
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras copias dos comprovantes, movimentações e protocolos referente a execução da obra ( tais como: Ordem de serviço, comprovante de espelho de empenho, comprovante de espelho de liquidação e medição de rua) do calçamento na Rua Esperança, Bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 717 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1308
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras copias dos comprovantes, movimentações e protocolos referente a execução da obra ( tais como: Ordem de serviço, comprovante de espelho de empenho, comprovante de espelho de liquidação e medição de rua) do calçamento na Rua Gerôncio Martins Vieira, Bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 718 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1312
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Avenida Aurora Carvalho Rosa, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 719 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1313
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja determinado o imediato reparo da iluminação do poste M270146, com a substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Avenida Aurea Sampaio Parente Muniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 720 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1316
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que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) na Rua- Clarisbalte Filgueira Sampaio no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 721 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1318
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a O DESASSORIAMENTO no açude do Sitio Canoa.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 722 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1319
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr Francisco Alves Leite, popular Frauzio Coelho no Sitio Barra do Mulungu.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 723 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1322
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Requer a Limpeza e capinação da Rua Rita Alves dos Santos, Bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 724 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1324
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Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de perfuração de poço artesiano e construção de reservatório d’água para abastecimento das localidades do 4º Distrito, denominadas Campinhos, Vasques, Camarinha, Barrocas e Montevidéu, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 725 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1325
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que providenciem, a instalação e restabeleça o funcionamento do Posto de Atendimento Médico da comunidade do Vasques, localizado no IV Distrito, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 726 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1326
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Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do 4º Distrito, denominadas Campinhos, Vasques, Camarinha, Barrocas e Montevidéu, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, principalmente na estrada que dá acesso ao distrito de Campinhos, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 727 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1327
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de troca de lâmpadas nos postes da Travessa Sebastião Ferreira (Beco dos Cegos), bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 728 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1330
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de limpeza da Rua 18 no Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 729 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1333
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que faça a reposição das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Alto do Riachinho, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 730 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1335
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Av. Aurora de Carvalho Rosa, bairro Granja Aurora.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 731 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1337
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Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, e a Exma Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Mara Evellyn, que adotem as medidas necessárias a fim de implantar e executar programas de acordo com as DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO dispostas na Lei Municipal nº 2.177/2019.
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Aprovada por unanimidade
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