1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1457
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 945
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Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1113
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Modifica o nome da Rua Projetada 08, No Loteamento Monte Alegre no Bairro N. Senhora das Graças, e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Turno: Segundo
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1345
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Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Segundo
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1353
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Institui no Calendário de Eventos do Município de Salgueiro-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1459
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1476
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS, CARROS PIPA ENTRE OUTROS PARA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1482
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Fica autorizado a criação do Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no município de Salgueiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1495
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Modifica o nome da Travessa Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1416
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EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. PEDRO ALVES DE CARVALHO e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1493
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a FABIANA GARCIA CAMARGO MENEZES.
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Matéria não votada
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12 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 2 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1456
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Altera o Art.1º do Projeto de Lei Nº 59/2021 de Autoria do Vereador André de Zé Esmeraldo em razão de erro material.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 90 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1411
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aos familiares de José Pereira Lima (Zé Pereira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Setembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 91 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1433
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Formula votos de pesar aos familiares de Antônia Leite da Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 92 de 2021
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 1435
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Formula votos de aplausos a todos que fazem a Rádio Asa Branca FM 91.5 pelo aniversário de 37 anos levando a melhor informação.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 93 de 2021
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1460
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O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os atletas Matheus da Silva Rabelo ,Bianca Vitorino Marins e Douglas da Silva Barros que participaram do CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE 2021, realizado na cidade de Caucáia-CE que levaram o nome da nossa cidade, onde foram destaques na competição.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 95 de 2021
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 1471
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Formula votos de aplausos ao jovem Artur Gomes de Souza pela passagem do seu aniversário de 18 anos de vida.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 96 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1474
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Martins Vieira (Francisco) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 97 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1486
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Formula votos de pesar aos familiares de Francisco João da Silva.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 98 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1488
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Ementa: Formula Votos de Repúdio ao Programa Master Chef pela crítica realizada a Carne de Bode.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 99 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1490
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MATHEUS RABELO pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 100 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1491
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à DOUGLAS BARROS pela participação no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 101 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1492
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BIANCA MARINS pela conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1462
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua 15 no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro. PE.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1463
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Martinho Luiz Vieira, no Bairro Nossa senhora das Graças, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1464
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Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Antônio Nogueira de Melo, no Bairro Imperador em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 1470
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Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a planejar e executar o término da pavimentação da Rua José Alves de Lira (Bairro Nossa Senhora Aparecida) até em frente a UPAE (Margeando a BR 116).
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1473
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a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Sítio Letras de propriedade de Chico Lagoinha.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1475
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Indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a perfuração de um Poço Artesiano profundo coletivo no Sítio Uri, de propriedade do Sr. João Luiz.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1478
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Travessa José Luís Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1479
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua das Angelicas, no Bairro Novo Everest, na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1480
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para que viabilize visando projeto para a construção da coberta da Quadra, na Rua Pimenta 1 (em frente à escola Antônio Vieira de Barros), no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1481
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Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de promover as atividades de uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).
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Aprovada por unanimidade
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34 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1489
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano no Sítio Sabino, zona rural do município de Salgueiro, na propriedade da moradora Regiane Alves do Nascimento.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 793 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1454
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco do Loteamento Novo Horizonte.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 794 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1455
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua João Buíque, bairro N. Sra. das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 795 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1458
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, A ARAÇÃO DA TERRA NO SÍTIO CURRAL VELHO (ALFREDO LEÔNCIO DA SILVA).
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 796 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1465
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que faça o abastecimento de água através de carro pipa na Propriedade do Sr. Antônio de Celso, na Barra da Favela, na Zona Rural de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 797 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1466
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sra. Cícera Raimunda da Conceição Santos no Sitio Pereiros
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 798 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1467
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da rua Maria América de Sá Sampaio no bairro Augusto de Alencar Sampaio/Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 799 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1468
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade do Sr. Aluízio de Dezinho no Sitio Urí
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 800 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1469
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma RETROESCAVADEIRA para fazer uma escavação na cacimba na propriedade do senhor Antônio Alves Leite (Antônio Coelho) no Sitio Várzea do Ramo.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 801 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1472
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Requer a Limpeza com uso de maquinas e capinação na Rua Olegário Mariano, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 802 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1477
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá, e ao Gerente da Compesa Alexandro Chaves, que seja feito o Esgoto nas mediações da Rua João Veras de Sigueira (em frente a Tecsoldas), na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 803 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1483
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos barreiros, na comunidade do poço da pedra, localizado no II Distrito, zona rural do município do Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 804 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1484
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos Cacimbas das comunidades Coqueiro, Caroá, Melânica e Acauã, localizado no II Distrito, zona rural do município do Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 805 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1485
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que realize a manutenção das estradas vicinais, que dão acesso aos Sítios Garrote Morto, Poço da Pedra, Mulungu e Rodeador, zona rural do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 806 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1487
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua 27 no bairro da Cohab.
Proveniente de Capinação realizada pela Prefeitura.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 807 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1494
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que providenciem e restabeleçam o atendimento médico da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Margarida, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 808 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1496
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito a Operação Tapa Buraco na Rua João da Cruz Parente, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 809 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1497
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita perfuração de um poço artesiano no Sitio Pau Darco, residência da senhora Maria Rozangela Gomes do Nascimento e Edvaldo Mancinho do Nascimento. Tal medida se faz necessária pela falta de água para os animais na localidade
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 812 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1500
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito dois quebra molas na Rua José Lopes de Carvalho e Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 813 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1501
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que faça a criação de um programa de combate à seca, fortalecimento da agricultura familiar e recuperação dos rebanhos dizimados nos últimos anos. Entre as ações, que seja priorizada a perfuração de poços artesianos, construção de barreiros e barragem e limpeza de cacimbas e açudes.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 814 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1502
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que realize a restauração da praça da Av. Audísio Rocha Sampaio, Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 815 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1503
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que faça adaptação das calçadas do centro da cidade para que idosos e deficientes transitem com maior segurança.
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Aprovada por unanimidade
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