Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2016 - 10:00
Encerramento: 25/08/2016 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro de Compadre / Sem partido
1º Secretário: André Luiz Souza (André Cacau) / PT
2º Secretário: AUREMAR CARVALHO BARROS / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Souza (André Cacau) / PT
Augusto Matias / Sem partido
Aumir Agente / Sem partido
AUREMAR CARVALHO BARROS / Sem partido
Ednaldo Barros / Sem partido
Eugênio Bezerra / Sem partido
FÁTIMA CARVALHO / Sem partido
Juliano Barros / Sem partido
Mana / Sem partido
Paulo Afonso / Sem partido
Pedro de Compadre / Sem partido
Professor Hercílio / Sem partido
ZÉ CARLOS / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Souza (André Cacau) / PT
Augusto Matias / Sem partido
Aumir Agente / Sem partido
AUREMAR CARVALHO BARROS / Sem partido
Ednaldo Barros / Sem partido
Eugênio Bezerra / Sem partido
FÁTIMA CARVALHO / Sem partido
Juliano Barros / Sem partido
Mana / Sem partido
Paulo Afonso / Sem partido
Pedro de Compadre / Sem partido
Professor Hercílio / Sem partido
ZÉ CARLOS / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2016
Autor: Professor Hercílio
O VEREADOR HERCÍLIO, SUGERE AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE FAÇA UM ESTUDO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PESSOAS DEFICIENTES COMO, PISTAS E CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE, DISTRITOS E SÍTIOS.


Obs.: O VEREADOR HERCÍLIO, SUGERE AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE FAÇA UM ESTUDO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PESSOAS DEFICIENTES COMO, PISTAS E CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE, DISTRITOS E SÍTIOS.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 44 de 2016
Autor: Professor Hercílio
O VEREADOR HERCÍLIO, ENCAMINHAR A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROMOVER A VIABILIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS CONSULTAS NOS POSTINHOS, POIS A DEMANDA É GRANDE E DEIXA A DESEJAR.


Obs.: O VEREADOR HERCÍLIO, ENCAMINHAR A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROMOVER A VIABILIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS CONSULTAS NOS POSTINHOS, POIS A DEMANDA É GRANDE E DEIXA A DESEJAR.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 45 de 2016
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DA QUADRA DA VILA MILITAR.


Obs.: INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DA QUADRA DA VILA MILITAR.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 46 de 2016
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO MARTINS VIEIRA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.


Obs.: INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO MARTINS VIEIRA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 47 de 2016
Autor: Professor Hercílio
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE SUGERIR AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, PARA CONSTRUIR NO CENTRO SOCIAL URBANO UM CAMPO E UMA PISTA DE ATLETISMO.


Obs.: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE SUGERIR AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, PARA CONSTRUIR NO CENTRO SOCIAL URBANO UM CAMPO E UMA PISTA DE ATLETISMO.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 48 de 2016
Autor: Professor Hercílio
O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO,NO SENTIDO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAMENTO DE NATAÇÃO DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA!


Obs.: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO,NO SENTIDO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAMENTO DE NATAÇÃO DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA!
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 49 de 2016
Autor: Professor Hercílio
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE SUGERIR AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE CONTRATA UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAMENTO DE NATAÇÃO DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE PARQUE AQUÁTICO PÚBLICA.


Obs.: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE SUGERIR AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE CONTRATA UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAMENTO DE NATAÇÃO DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE PARQUE AQUÁTICO PÚBLICA.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 55 de 2016
Autor: Professor Hercílio
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MOZÁ FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).


Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MOZÁ FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Autores:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Professor Hercílio
EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PROPÕE AO COLEGIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO. PARÁGRAFO ÚNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 2º - EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULAÇÃO, HOMENAGEARÃO TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


Obs.: EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PROPÕE AO COLEGIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO. PARÁGRAFO ÚNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 2º - EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULAÇÃO, HOMENAGEARÃO TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 351 de 2016
Autor: Ednaldo Barros
O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PRÓXIMO A PRAÇA ANTONIO ANSELMO.


Obs.: O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PRÓXIMO A PRAÇA ANTONIO ANSELMO.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 352 de 2016
Autor: Ednaldo Barros
O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ NO BAIRRO PRIMAVERA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA.


Obs.: O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ NO BAIRRO PRIMAVERA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 353 de 2016
Autor: Professor Hercílio
O VEREADOR HERCÍLIO, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE E ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TRABALHO AOS AGENTES DE SAÚDE, ASSIM COMO, INCLUIR TAMBÉM PROTETOR SOLAR, TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE TEM UM SOL ESCALDANTE.


Obs.: O VEREADOR HERCÍLIO, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE E ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TRABALHO AOS AGENTES DE SAÚDE, ASSIM COMO, INCLUIR TAMBÉM PROTETOR SOLAR, TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE TEM UM SOL ESCALDANTE.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 354 de 2016
Autor: Pedro de Compadre
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO MARCOS KLEUBER , NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM RELAÇÃO A QUADRA CONSTRUÍDA NO 5º DISTRITO- PAU FERRO HÁ MAIS DE 6(SEIS) ANOS E QUE LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO, A MESMA JÁ SE ENCONTRAVA EM ESTADO DE CALAMIDADE.


Obs.: REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO MARCOS KLEUBER , NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM RELAÇÃO A QUADRA CONSTRUÍDA NO 5º DISTRITO- PAU FERRO HÁ MAIS DE 6(SEIS) ANOS E QUE LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO, A MESMA JÁ SE ENCONTRAVA EM ESTADO DE CALAMIDADE.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 355 de 2016
Autor: Pedro de Compadre
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO: SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A CELPE, POSTES E REDE ELÉTRICA PARA UMA RUA NOVA EM UMÃS LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DALVA, SÃO MAIS 10(DEZ) RESIDÊNCIAS, A MESMA JÁ ESTA COM UM PROJETO PRONTO SÓ AGUARDANDO A REDE DE ENERGIA, O MESMO JÁ FOI SOLICITADO ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA EM 2015, E ATE O MOMENTO NÃO FOI RESOLVIDO.


Obs.: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO: SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A CELPE, POSTES E REDE ELÉTRICA PARA UMA RUA NOVA EM UMÃS LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DALVA, SÃO MAIS 10(DEZ) RESIDÊNCIAS, A MESMA JÁ ESTA COM UM PROJETO PRONTO SÓ AGUARDANDO A REDE DE ENERGIA, O MESMO JÁ FOI SOLICITADO ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA EM 2015, E ATE O MOMENTO NÃO FOI RESOLVIDO.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 356 de 2016
Autor: Pedro de Compadre
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MARCONES LIBORIO DE SÁ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO VOLTADO PARA A CULTURA NORDESTINA DOS VAQUEIROS, E CONSTRUÍDO UM PONTO TURÍSTICO, NO SITIO BEZERRO DOS LOPES, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO LOPES.


Obs.: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MARCONES LIBORIO DE SÁ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO VOLTADO PARA A CULTURA NORDESTINA DOS VAQUEIROS, E CONSTRUÍDO UM PONTO TURÍSTICO, NO SITIO BEZERRO DOS LOPES, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO LOPES.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 357 de 2016
Autor: Pedro de Compadre
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA, A RECUPERAÇÃO DO QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE UMÃS, QUE ENCONTRA-SE COM GRANDE DESGASTE SOFRIDO PELO O MOVIMENTO DAS MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO CONSTRUINDO A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.


Obs.: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA, A RECUPERAÇÃO DO QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE UMÃS, QUE ENCONTRA-SE COM GRANDE DESGASTE SOFRIDO PELO O MOVIMENTO DAS MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO CONSTRUINDO A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 358 de 2016
Autor: Pedro de Compadre
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCONES LIBORIO DE SÁ E A CODEVASF NO SENTIDO QUE SEJA FEITO POÇOS ARTESIANOS PARA UTILIDADE PUBLICA NAS V.P.R DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, V.P.R URI, NEGREIRO, QUEIMADA GRANDE E MALICIA.


Obs.: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCONES LIBORIO DE SÁ E A CODEVASF NO SENTIDO QUE SEJA FEITO POÇOS ARTESIANOS PARA UTILIDADE PUBLICA NAS V.P.R DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, V.P.R URI, NEGREIRO, QUEIMADA GRANDE E MALICIA.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 359 de 2016
Autor: FÁTIMA CARVALHO
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SENTIDO DE QUE POSSA SER FEITO A MELHORIA DAS CACIMBAS DOS SITIOS QUIXABEIRA E MELANCIA


Obs.: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SENTIDO DE QUE POSSA SER FEITO A MELHORIA DAS CACIMBAS DOS SITIOS QUIXABEIRA E MELANCIA
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 360 de 2016
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
REQUER, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, APRESENTANDO CÓPIAS À CERCA DO: 1) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, O QUAL TEVE COMO HABILITADA A EMPRESA URBANA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA – EPP. REQUERENDO DESDE JÁ CÓPIAS DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, SE EXISTIREM, ATÉ A PRESENTE DATA. APROVEITA O ENSEJO PARA TAMBÉM REQUERER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS E VIGENTES ENTRE ESTE MUNICÍPIO PARA COM A REFERIDA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO.


Obs.: REQUER, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, APRESENTANDO CÓPIAS À CERCA DO: 1) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, O QUAL TEVE COMO HABILITADA A EMPRESA URBANA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA – EPP. REQUERENDO DESDE JÁ CÓPIAS DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, SE EXISTIREM, ATÉ A PRESENTE DATA. APROVEITA O ENSEJO PARA TAMBÉM REQUERER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS E VIGENTES ENTRE ESTE MUNICÍPIO PARA COM A REFERIDA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 361 de 2016
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE NO MUNICIPIO


Obs.: REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE NO MUNICIPIO
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 362 de 2016
Autor: Professor Hercílio
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE SUGERIR QUE AS RETRO ESCAVADEIRAS URBANAS SEJAM DESTINADAS A ZONA RURAL PARA AUMENTAR A LIMPEZA DAS CACIMBAS NOS SÍTIOS E COMUNIDADES RURAIS


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE SUGERIR QUE AS RETRO ESCAVADEIRAS URBANAS SEJAM DESTINADAS A ZONA RURAL PARA AUMENTAR A LIMPEZA DAS CACIMBAS NOS SÍTIOS E COMUNIDADES RURAIS
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 363 de 2016
Autor: Professor Hercílio
O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR.MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A CELPE, NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DO SITIO MUTUCA


Obs.: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR.MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A CELPE, NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DO SITIO MUTUCA
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 364 de 2016
Autor: Augusto Matias
REQUERIMENTO-POÇO


Obs.: REQUERIMENTO-POÇO
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 365 de 2016
Autor: Augusto Matias
REQUERIMENTO-IML


Obs.: REQUERIMENTO-IML
Aprovada por unanimidade