Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS, CARROS PIPA ENTRE OUTROS PARA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Modifica o nome da Travessa Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros.

Institui no âmbito do município de Salgueiro a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor WENDELL MEDEIROS MACEDO.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIA RONDIANA LOPES DO NASCIMENTO GONDIM.

Formula votos de aplausos a Liga Desportiva de Salgueiro em nome do seu Presidente Tetê Leônidas por promover o Campeonato de Futebol Amador e Homenagear o Ex. Jogador “JÚNIOR SCAPELLE” (em memória

Formula votos de aplausos a jovem Helena Vitória da Silva Pereira pela passagem do seu aniversário de 15 anos de vida.

Formula Votos de Pesar aos familiares da Senhora CLÁUDIA VIEIRA.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARCÍLIO DE SÁ VIDAL, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 17 de setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS para PROJETO INSIEME SI PUÒ, este representado pela Coordenadora MARIA INÊS SOARES RIBEIRO E SILVA

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à JOSÉ VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANTOS, “VINÍCIUS OLIVEIRA”, pelo seu aniversário de 1 (um) ano na Rádio Salgueiro FM.

Formula votos de Pesar aos Familiares de AUDERY DE ARAÚJO E SILVA “AUDERY PACÍFICO” pelo seu falecimento.

Formula votos de pesar aos familiares de Antônia Ribeiro Carvalho Zuza

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Francisco Nelson Conserva . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Francisco Nelson Conserva pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de setembro de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Francisco Nelson Conserva, nascido em 19/08/1971. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Filhos – Maria Fernanda, Ricardo Lopes, e Flavia. Neta – Maria Laura. Irmãos(ãs) – Antonio, José, Agenor Filho, Avenor, Valmir, Vitalina, Maria Dolores, Ana Maria, Donizete e Mazinha. Genros e nora– Marquinho, Guilherme e Danielle. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Mensagem: Francisco Nelson, popular “Tico da Canoa” um grande amigo, um grande homem de integridade impar. Com seu jeito simples de ser semeou por onde passou e conviveu, sua bondade, seu carater de respeito, deixa um grande legado a seguir para sua familia. Soube enfrentar os desafios da vida sem deixar marcas de rancor. Um homem do campo que viveu para sua familia com muito respeito e acima de tudo muito humilde. Muitas amizades ele soube plantar e colher bons frutos de sua honestidade.

EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS A COORDENADORIA DA JUVENTUDE, na pessoa do jovém Coordenador: CLÉBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA JUVENTUDE do Municipio de Salgueiro. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA JUVENTUDE, pelo reconhecimento do trabalho feito em comemoração a SEMANA DA JUVENTUDE, que aconteceu no periodo dos dias 23 a 28 de agosto de 2021, contemplando a juventude da ZONA RURAL e URBANO do MUNICIPIO oferecendo diversas atividades como: OFICINAS, MINI CURSOS, PELETRAS E CINEMA. Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais e prestadores de serviços como: Coordenador: Cléber Gonçalves Freitas dos Santos

Ementa: Formula Votos de Repúdio ao Programa Master Chef pela crítica realizada a Carne de Bode.

RELATÓRIO DA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALGUEIRO

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada no Sítio Vasquez, localizado IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para construção de Academia de Saúde, localizada no Sítio Campinhos, localizado IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 03 poços artesianos comunitários no Sítio Campinhos, localizado IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua Pimenta 04 no Bairro Nossa Senhora de Fátima,em Salgueiro. PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida João Agra Pereira no Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro.

Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua José Luís de Oliveira no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Travessa Antônio Trapiá no Bairro Nossa Senhora, das Graças em Salgueiro.

Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Diego deoclecio da Silva, no sitio Bode Assado, município de Salgueiro-PE.

Indica o calçamento da Rua José Luís de Oliveira, Bairro Santa Margarida.

Indica a Construção de uma Academia de Saúde na Praça Elias,Bairro Nossa senhora das Graças

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Antônio Nogueira de Melo, no Bairro Primavera (perto da Escola Cleuzemi), na cidade de Salgueiro- PE.

Indica ao Exmo Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo Secretário de Finanças, João Gomes, que adotem as medidas necessárias a fim de promover a criação de um programa de isenção fiscal para as pessoas físicas que assumam encargos com a guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que proceda a abertura dos Lotes demarcados do Assentamento José Luiz de Barros, localizado IV Distrito Zona Rural do município de Salgueiro.

a perfuração de um poço artesiano nas proximidades da residência da senhora Ivani Maria da Conceição, aonde irá beneficiar cerca de 27 (vinte e sete) famílias de, aproximadamente 83 (oitenta e três) pessoas na Associação Indígena Atikum dos Produtores Rurais das Aldeias Rodeador e Paus Branco, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas na Zona Rural do Município de Salgueiro PE.

a conclusão de um poço artesiano na residência do Senhor Cícero Jacinto que foi começado, e não terminou por motivo do tamanho da haste, que só chegou á 30 metros de profundidade, não sendo á profundidade adequada, pois á profundidade é de 50 metros para sua conclusão na localidade da Associação Indígena Atikum dos Produtores Rurais das Aldeias Rodeador e Paus Branco, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas na Zona Rural do Município de Salgueiro PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sr. Flavio Ferreira Ramos no Sitio Campinhos.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar a construção de duas PASSAGEM MOLHADA para a comunidade do Sitio Uri. Sendo uma nas proximidades ao sangrador do açude grande do Uri (antigo açude dos paixões) e a outra próximo ao açude do Sr. Zeca. As duas são na parte do Urí de cima.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa concertar as estradas da Comunidade do Sitio Urí.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A REFORMA COM LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade do Sr. Francisco Luiz Matias no Sitio Campinhos.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e ao Diretor de Esportes Sr. Samuel Souza, que proceda a reforma completa do Campo Comunitário do Sítio Campinhos, localizado no IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza e manutenção dos barreiros no Sitio Pitombeira, localizado no I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que faça o abastecimento de água através de carro pipa na Propriedade da Senhora , Lenira no Sítio Mulungu na Zona Rural de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a manutenção das estradas rurais dos acessos as comunidades de Campinhos, Vasquez e Pau Ferro, localizados IV Distrito, zona rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a manutenção das estradas rurais do acesso ao Sítio Pitombeira e adjacências, localizado I Distrito, zona rural do município de Salgueiro.

Vem requerer a Secretaria de Educação do municipio, informações sobre a falta de professores na Escola Joaquim Barbosa de Maria no distrito de Pau Ferro

Requer a Limpeza e recolhimento de lixo da Rua Esperança e imediações do Projeto Esperança, em Salgueiro-PE.

Requer a retirada de entulho na Rua Pedro de Souza, bairro Imperador.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado o patrolamento das estradas vincinais do Sítio Caxite.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a limpeza de barreiros na propriedade do Sr. Paulinho no Sítio Sipaúba.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a limpeza de barreiros nas propriedades do Sr. Virgulino, Sr. Joaquim de Benta e Sr. Antônio Mocó no Sítio CAXITE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden , para que seja feita Operação Tapa-Buraco na Rua Urbano de Carvalho, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro - PE

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden , para que seja feita pavimentação da Rua Projetada 03 (três) , Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden , para que seja feita Operação Tapa-Buraco na Rua João da Cruz Parente, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Governador Paulo Câmara para viabilizar a compra de maquinários e a instalação de uma cooperativa dos agricultores do Distrito de Pau Ferro para beneficiar a poupa do maracujá e outras frutas produzidas na Região.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda aos órgãos competentes para viabilizar na área que fica em frente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia a construção de 02 (duas) vias para interligar os Bairros do Prado, Centro e Santa Margarida.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda aos órgãos competentes para a implantação de um Projeto de Incentivo ao Primeiro Emprego. Os empresários que aderirem ao programa seriam beneficiados com uma ajuda de custo de 25% do salário mínimo ou redução dos encargos fiscais cobrados pelo Município.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, mostrando a necessidade de proceder com urgência a perfuração de um POÇO ARTESIANO, na área que abrange o Sítio Solta 1, zona rural, nas proximidades da pessoa de Geraldo Mariano de Souza, neste Município.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja executado, para que providencie com a máxima urgência possível a iluminação no poste X189607, na Rua Augusto Alencar Sampaio (perto da Igreja Santa Cruz), no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.228/2019, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placa informativa sobre os motivos da paralisação de obras públicas, no município de Salgueiro, e da outras providências.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Senhora Maria Eliane Alves da Cruz, que providenciem, o estudo e planejamento, conforme legislação ambiental, de remoção de árvore, na Rua José Luiz da Silva, nº 68, Bairro: Bomba, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Prado, em Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá, e ao Gerente da Compesa Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja feito o Esgoto nas mediações da Rua João Paulo || na Travessa Santa Faustina, no Bairro Divino, na cidade de Salgueiro- PE.

Requer capinação e limpeza no perímetro da AVENIDA CÍCERA BELÉM LEITE BARROS, no Bairro Novo Salgueiro 2.