1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1799
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 1686
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Denomina-se à Rua Projetada 30 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ PEREIRA DA SILVA (POPULAR ZÉ CANÁRIO).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1780
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1734
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1738
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Concede Título de Cidadã Salgueirense à MARIA DE LOURDES DE SÁ LIMA RAMOS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moção nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1720
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA AUXILIADORA DE ALENCAR LUZ
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção nº 120 de 2021
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, BRUNO MARRECA, EMMANUEL SAMPAIO, ERIVALDO PEREIRA, FÁTIMA CARVALHO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, MARIANO BARROS, NILDO BEZERRA, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES, TIAGO ARRAES SAMPAIO, ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1749
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Formula votos de pesar aos familiares de MAILSON CANDIDO DE VASCONCELOS e MARCONYEDSON CANDIDO DE VASCONCELOS.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1760
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonia Ernestina da Silva (Dona Toinha de seu Messias) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Outubro do corrente ano.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1797
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Formula votos de pesar aos familiares de DR. JOSÉ BARBOSA FRANKLIN
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 501 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1751
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indica a reiteração do pedido nº 204 do calçamento da rua Pedro Antonio de Sousa, bairro Imperador.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 502 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1752
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Indica o calçamento da Rua Marina Pereira e Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 503 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1754
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indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade de Francisco Marcos de Araujo, sitio Quaxite na zona rural de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 504 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1758
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 505 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1768
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Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones Liborio e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a construção de uma Lombada (Redutor de Velocidade) na Rua Francisco Noberto no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 506 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1772
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Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a construção de BARREIRO no Sítio Lagoa Razão, propriedade do Sr. Simão.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 507 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1781
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento da Rua Travessa Monsenhor Mariano de Souza Neto no Bairro de Divino Espirito Santos, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 508 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1782
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda os calçamentos da Rua e da Travessa Antônio Henrique Pereira Callou no Bairro de Divino Espirito Santos, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 509 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1786
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Antônio Nogueira de Mello, no Bairro Imperador, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 952 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1753
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Requer ao prefeito municipal e a compesa que seja colocada a Tampa do esgoto da rua João Buique, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 953 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1755
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Requer a abertura de uma Estrada Vicinal na entrada do Sitio Solta, zona rural de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 954 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1756
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Vem requerer ao Deputado Federal Fernando Rodolfo que junto ao DNIT- (departamento nacional de infraestrutura de transportes) autorize a regulamentação da entrada do Sitio Solta, zona rural de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 955 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1757
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requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório a disponibilidade de transporte adequado para os alunos do IF-SERTAO serem transportados ate a instituição localizada na BR- 232
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 956 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1759
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte, senhor Waldemar Alves da Silva Júnior, A REINSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO TORRES DE CARVALHO.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 957 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1761
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A CONTRUÇÃO DE UM BARREIRO na propriedade da Sra. Elizabete das Dores do Nascimento no Sitio Canoa no km 28
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 958 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1762
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sra. Cristiany Lopes Fernandes Sito Bezerro dos Lopes/Canoa
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 959 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1763
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sra. Ivonete Barbosa do Nascimento, Pé de Serra/Sitio Canoa.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 960 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1764
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UM Concerto de barreiro na propriedade do Sr. Severino Lopes Freire no Sitio Canoa.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 961 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1765
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a instalação completa da luminária no poste de Nº X177702 na propriedade do Sr. Welson no Sitio Baixio da Cacimbinha, na Zona Rural de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 962 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1766
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito a instalação completa das luminárias nos postes de números: X-026568 e X-177697 na propriedade do Sr. Dionísio no Sitio Baxio da Cacimbinha, na Zona Rural de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 963 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1767
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Travessa Francisco Noberto no Bairro Nossa senhora das Graças, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 964 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1769
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o reparo da peça do (REATOR) no poste na propriedade do Sr. José Francisco Alves popular CÌCERO, no Sitio Baixio da Cacimbinha na Zona Rural de Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 965 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1770
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a instalação completa das luminárias nos postes de números: X188201. X026596. X 177700 e X 188198 na propriedade do Sr. José no Sitio Baixio da Cacimbinha, na Zona Rural de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 966 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1773
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a reforma da estrada que dá acesso a VPR Negreiros.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 967 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1774
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a aração de terras para cultivo no Sítio Várzea Redonda, acesso pela estrada da VPR Negreiros, propriedade da Sra. Alaíde Porto da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 968 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1775
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, o término do Calçamento, na Rua Antônio Pereira Lima, Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 969 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1776
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos Macbanai Souza Oliveira passos, que seja feito o reparo e limpeza do esgoto, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida , na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 970 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1777
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Rita Alves, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 971 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1778
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Requer o recolhimento de entulho na Rua Ana Alves de Sá, Bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 972 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1779
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Solicita a reiteração dos pedidos (requerimento nº479, 481 e 792) que seja providenciado com máxima urgência a limpeza, capinação e patrolamento da Rua 05 de Janeiro, distrito de Umãs, salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 973 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1783
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao DTTRANS - Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro o diretor Senhor Eugênio Manoel Bezerra para que seja implantado 2 (duas) faixas de pedestres nas ultrapassagens em frente ao Estádio Cornélio de Barros e Sá, popular Salgueirão, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 974 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1784
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Beco da Paz, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 975 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1787
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Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que seja realizado um estudo, providenciando a implantação de recipiente para resíduos sólidos, lixeira container, na entrada da estrada rural que dá acesso à comunidade do Sítio Solta, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 976 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1788
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo na Travessa São José, pimenta 5, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 977 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1789
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito a Operação Tapa Buraco na Rua Coronel Raimundo de Sá, Bairro Santo Antônio, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 978 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1790
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Luiz de Oliveira, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 979 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1791
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação da Rua Áurea Sampaio, Bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 980 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1792
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo na Rua Luis Bento da Silva, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 981 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1793
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo na Rua Angelino Pereira da Silva, pimenta 5, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 982 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1794
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo na Rua Humberto Presidente Castelo Branco, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 983 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1795
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo na Rua São José, pimenta 5, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 984 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1796
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Angelino Pereira da Silva, pimenta 5, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 985 de 2021
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1798
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“Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de supostas irregularidades ocorrido no processo licitatório nº 086/2021/Pregão Eletrônico nº 041/2021 ocorrido no município de Salgueiro/PE conforme especificado na justificativa”.
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Aprovada por maioria absoluta
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