Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para a
contratação de operação de crédito junto à Caixa
Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento
a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA,
no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais),
com garantia da União.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço público municipal de ensino infantil e anos iniciais, que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.

Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias

Institui a Semana da Previdência do Servidor Municipal com Seminário de Previdência e da outras providências.

Altera a EMENTA, o § 1º e o § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.168/2019. A lei dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate, e dá outras providências.

Fica denominada a Escola Municipal a ser Construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PADRE JOSÉ MARIA PRADA.

EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca.

A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei:
Art. 1º - Oficialize – se o dia 27 de junho para comemoração os festejos da Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO no Sitio Mutuca.
Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente.
Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;

Formula votos de aplausos pela passagem dos 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde de Salgueiro e realização do III Fórum dos ACS dia 09 de dezembro de 2021.

Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANTÔNIO LUIZ DE CARVALHO (SITONHO).

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Albertina Ribeiro Carvalho de Vasconcelos, das outras providências.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Elizandro João da Silva, das outras providências.

formular votos de pesar aos familiares de José Alves Gondin Sata Filho, popular Zezito Sata.