Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Institui a Semana da Previdência do Servidor Municipal com Seminário de Previdência e da outras providências.

Altera a EMENTA, o § 1º e o § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.168/2019. A lei dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate, e dá outras providências.

EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei: Art. 1º - Oficialize – se o dia 27 de junho para comemoração os festejos da Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO no Sitio Mutuca. Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente. Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;

Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2022.

SUBSTITUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 023/2021.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Albertina Ribeiro Carvalho de Vasconcelos, das outras providências.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Elizandro João da Silva, das outras providências.

formular votos de pesar aos familiares de José Alves Gondin Sata Filho, popular Zezito Sata.

formula votos de pesar aos familiares de CLEITISON AFONSO DOS SANTOS E SILVA, popular AFONSO DO CARRO DE SOM.

A Câmara Municipal de Salgueiro, através dos seus Vereadores abaixo assinado, nos termos da Justificativa abaixo, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO