Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço
público municipal de ensino infantil e anos iniciais, que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 1563
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do município de Salgueiro a Semana do Livro e a feira municipal do livro, no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1700
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Programa Escolhi Esperar" no âmbito do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1850
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina-se à Rua Projetada, também conhecida como Travessa Antônio Filgueira Soares localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar JAIME ALVES CONSERVA (POPULAR MESTRE JAIME). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Edson Márcio da Luz e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Salgueirense à MARIA HELENA DE SOUSA LEITE. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a PAULA CRISTINA MATIAS CHAVES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Firmino de Lima (Seu Senhorzinho) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de Janeiro do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Formula votos de aplausos ao atleta do Salgueiro Atlético Clube, Lucas Gomes Santos – Lucão. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Formular votos de pesar aos familiares de Terezinha de Jesus Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, Secretário de Educação, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALGUEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indica uma doação anual de no mínimo R$ 200,00 para os professores da rede municipal comprarem livros em feira de livros realizada em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indica o calçamento para Estrada do Assentamento Monte Alegre, que se inicia atrás da Escola Dr. Severino até o final do asfalto do bairro Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Indica o calçamento da Rua Tiradentes, Bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Indica o calçamento da Rua Tenente Quincas de Sá, bairro planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Indica o término do calçamento da Rua Rita Alves dos Santos, Bairro primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Carneiro no Bairro Santo Santa Margarida, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua João Alves de Carvalho, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecida como Rua do Lar São Vicente de Paulo, Copo de Cristal, em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e ao Diretor de Planejamento Urbanístico Sr. Amâncio Filho, que crie um projeto, para construção um projeto urbanístico para Entrada do Condomínio Residencial Santo Antônio, localizado as margens da BR-116 no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, secretaria de planejamento e meio ambiente Sr. ª Eliane Alves e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que crie um espaço para colocação de PARKLET´s em frente aos estabelecimentos gastronômicos, localizados, especialmente no polo bomba, bairro Nossa Senhora das Graças no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REALIZAÇÃO DO CONCERTO E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza, a limpeza e capinação da Travessa São José, bairro Pimenta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza, a limpeza e capinação da Travessa José Luiz Martins, Bairro do Prado. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza, a limpeza e capinação da Rua Padre Antônio Boot, bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requer que se possível seja feita a manutenção das luminárias e colocado mais 2 refletores na Quadra Esportiva do residencial Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Vem requerer a Limpeza e capinação na Praça do Santuário de Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , a máquina PC para fazer um aprofundamento num poço Amazonas na propriedade do Sr. Valdemar Alexandrino no Sitio Pau Fero 5º Distrito. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço nas seguintes estradas rurais dos sítios:
Coqueiro, Caruá, Baixio Verde, Paraguaçu e Formiga. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço nas seguintes estradas rurais dos sítios:
Poço da Pedra, Mulungu, Garrote morto, Jubóia, Lagoinha, Chapada, Barrinha, Jatobá, Cruzeiro do Sul, Anil, Mucambo, Retiro e Passagem. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 35 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço nas seguintes estradas rurais dos sítios:
Campinhos, Sossego, Bela Vista, Barreiros, Barrocas, Camarinha e Timbaúba.. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua Joaquim Gondim no Centro de salgueiro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua 16 no Bairro Copo de Cristal, em salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação da Rua Luis Vieira no Bairro Nossa senhora das Graças, em salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço abastecimento de água través de carro pipa na propriedade da senhora Antonio Maria de Oliveira, no Sitio Roça Velha na Zona Rural de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço abastecimento de água través de carro pipa na propriedade da senhora Lenira no Sitio Mulungu na Zona Rural de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Evegistro Menezes, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João Pessoa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Alexandre Parente, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 44 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que providencie com a máxima urgência possível a colocação da tampa do esgosto, na Rua Jesuino, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 45 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda a Secretaria de Serviços Públicos e a Compesa, para que seja feita a manutenção do esgoto na entrada da Cohab “nas proximidades da Avenida Central”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda a Compesa para realizar manutenção no esgoto da Rua São José (pimenta 5), Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 47 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado capinação na Rua Maria Alice Barros Alencar Luz, Bairro Granja. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 48 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Avenida Aurora de Carvalho Rosa (nas proximidades do prédio do antigo IBAMA). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 49 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Travessa São José (pimenta 5), Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 50 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado o patrolamento e a capinação nas proximidades da UPAE, Município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 51 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Travessa Alfredo Soares, Bairro Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 52 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Rua Antonio Figueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 53 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Rua Jason Barbosa Lima (pimenta 2), Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 54 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Travessa Angelino Pereira da Silva (pimenta 5), Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para reformar a passagem molhada do Sítio Olaria, que liga a Várzea do Ramo e o Sítio Santana, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 56 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá, para providenciar a criação dos cargos de professores dos anos iniciais Quilombolas, para suprir a necessidade da Escola Bevenuto Simão, localizada no Sítio Paula no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 57 |
Requerimento nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de encaminhar para esta Casa um projeto de lei ratificando a doação do terreno para a construção do campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e prorrogando o prazo para início das obras, conforme solicitado pela comunidade acadêmica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento Rua João Buíque, Bairro Nossa Senhora das Graças, com a inclusão de um canal, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Dom Malan, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento da Rua Júlio Alves, Bairro Nossa Senhora das Graças, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO E MANUTENÇÃO NO ESGOTO NA RUA LUIZ PACÍFICO BENTO, ENTRADA DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 62 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 107
Turno: -
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Altera o Projeto de Resolução N° 001/2011. - - |
Aprovada por unanimidade |