Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.103/2018.

Denomina-se a Rua Projetada 61 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA AMAURÍ BARBOSA DA CRUZ e dar outras providências.

Denomina-se a Rua Projetada 18 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA EMILIA SOUZA DA SILVA e dar outras providências.

Ementa: Institui o Declaração Municipal dos Direito de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado e o fim do Alvará para atividades de baixo risco no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Sabrina Parente Magalhães, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIZA FREIRE DA SILVA.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO PAREIRA DA SILVA e dá outras providências.

A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, aposentado, agricultor, barbeiro profissional.

Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FÁTIMA FREIRE DE CARVALHO, e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Gomes da Cruz (Zeca Costa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO PRETINHO DE MELO.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Márcio Barros de Sá pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Fevereiro do corrente ano.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Maria Venera de Brito, das outras providências.

Formula votos de Pesar aos Familiares de ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO FILHO, “TÓ” pelo seu falecimento.

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO ROSÁRIO DE SÁ LEAL, “DONA ROSÁRIO LEAL” pelo seu falecimento.

Formula votos de Pesar aos Familiares de EDCLEIDE SIMPLÍCIO DE BARROS LIMA, “CLEIDINHA” pelo seu falecimento.

EMENTA: Formula votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Romero de Sá Araújo, por ser eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Formula votos de pesar aos familiares de IZAURA PEREIRA DE BARROS (Popular Dona Izaura).

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha.



A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha, com apenas 56 anos de idade.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.


3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Ancilon de Alencar Barros


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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Joaquim Ancilon de Alencar Barros pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Joaquim Ancilon de Alencar Barros, nascido em 18/03/1945.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Pais: Antonio Nunes de Alencar e Adelina Ancilon de Alencar Barros
( Em memorian)

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.







Biografia;










Joaquim Ancilon de Alencar Barros, nasceu em Salgueiro em 18 de março de 1945, exerceu o Magistério nesta cidade nas Escolas Carlos Penna Filho, Aurea Sampaio, Centro de educação de Jovens e adultos (CEJA) na Faculdade de Ciências Humanas do sertão Central (FACHUSC) e na Escola Moteiro Lobato.
Quando jovém para seguir seus estudos foi morar em Recife quando se formou pela Universidade Federal de Pernambuco em Ciências Sociais.
Desenvolveu – se profissionalmente no interior e chagando um certo tempo, foi transferido para Recife trabalhando trabalhalhos na rede Estadual, e na Fundação Guararapes nas Escolas Pedro Augusto e Oliveira Lima. No Museu de Imagem e do Som, atuou 1989 a 1992. Era muito ativo nas tardefas pedagogicas. Sempre participava conscientemente das lutas sindicais de sua categoria. Sempre se solidarizava com os salgueirenses que eventualmente passavam em Hospitais no Recife.
Joaquim Ancilon faleceu aos 76 anos de vida em Recife, cercado dos cuidados dos seus familiares que lá residem.

Que o Senhor o receba na gloria do seu Pai.

Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento as coordenadoras Adonaria Bezerra da Silva e Cinthia Raquel Lavor Barros, pelos relevantes serviços prestados na coordenação das cirurgias eletivas e a excelência no atendimento ao público.

Formula votos de pesar aos familiares de BENVINDA JACINTA DE VASCONCELOS.

Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e a senhora Mara Evellyn Vasconcelos, Secretária de Desenvolvimento Econômico, A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO PARA OS MÚSICOS E MOTO TAXISTAS NÃO REGULARIZADOS QUE TEM MEI NO MUNICIPIO DE SALGUEIRO-PE.

Indico à Mesa, que solicite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte Senhor Waldemar Alves da Silva Júnior, para que seja INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS.

Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDO UM MURO DE PROTEÇÃO, AS MARGENS DO AÇUDE VELHO NO BAIRRO DO DIVINO.

Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que sejam INSTALADOS BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.

Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDA UMA ACADÊMIA DA SAÚDE NO SITIO CAMPINHOS, NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO E NO DISTRITO DE UMÃS.

Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Santo Antônio em Salgueiro PE.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua São José, Umãs, 3º Distrito de Salgueiro.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir em espaço público ou adequar em prédio público um “Salão Comunitário” no Pau Ferro, 5º Distrito deste Município.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Penedo, preferencialmente em frente à Igreja São Brás.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizada a manutenção “patrolamento”, da estrada do Assentamento Monte Alegre Salgueiro/PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa passar a máquina na rua 05 de janeiro no Distrito de Umãs, para uma limpeza nos entulhos fazer também uns concertos na rede de esgotos que se encontram necessitando de concertos urgentes

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um reparo em uma manilha colocado na rua Travessa São Sebastião /pista local no Distrito de Umãs. Devido as chuvas a manilha cedeu e encontra-se em risco de acidentes com a população que por lá passam.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa passar a máquina na rua Maria Eliete no Distrito de Umãs, ( próximo ao posto de gasolina) para uma limpeza dos entulhos, fazer um desmatamento e concertar os canos na rede de esgoto com urgentes.

Vem requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua 27, bairro Cohab.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de reparo da passagem que está com um buraco em cima do canal ligando o acesso da APAE ao Privê.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a capinação na praça Carlos Pena Filho, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a capinação na Rua Desembrgador Silva Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a capinação nas imediações da Travessa Expedito de Sá Araujo (por trás do Hospital Regional), Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor kássio Kramer, a manuntenção da rede de esgotos na Travessa Expedito de Sá Araujo (por trás do Hospital Regional), Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a operação Tapa Buraco na entrada do Bairro Cohab, Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação do restante da Rua Alto do Riachinho, Bairro Riachinho, Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação do restante da Rua Antônio Trapiá, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro – PE.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o reparo da passagem sobre o córrego da Rua Francisca Alves da Paixão no bairro da Primavera.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de patrolamento na Rua Maria do Socorro de Sá Carvalho, Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua 10 no Bairro Copo de Cristal, em salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito a capinação na Rua Advogado Manoel Adernil Januario, no Bairro Nossa Senhora das graças, em salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito a instalação completa das luminárias nos postes Nº X099316 e X099318 na Quadra 47, loteamento Novo Salgueiro.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpadas dos postes (barramento nº X150178, nº X150179 e nºX150180), no Loteamento Asa Branca Quadra 1, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza do matagal, na Rua José A de Lira, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Publicos, Sr. Mac Passos que seja feito o serviço de capinação no bairro Chico Rosa(Novo Everest).

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos que seja feito o serviço de capinação no entorno do Açude Velho.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos que seja feito o serviço de capinação e desobstrução na Rua Rita Alves dos Santos e adjacências.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Sra. Eliane Alves que seja realizada a arborização da praça São Sebastião no distrito de Umãs.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2022