Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
emenda a lei organica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, PROF. AGAEUDES
Protocolo: 273
Turno: -
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Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 124
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se a Rua Projetada 61 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA AMAURÍ BARBOSA DA CRUZ e dar outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 125
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se a Rua Projetada 18 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA EMILIA SOUZA DA SILVA e dar outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO PAREIRA DA SILVA e dá outras providências.
A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, aposentado, agricultor, barbeiro profissional. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FÁTIMA FREIRE DE CARVALHO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Dr. Elder Gil Alves da Cruz
dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Dr. Elder Gil Alves, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando conclui seus estudos se tornando um celeiro de grandes profissionais da medicina atuando como cardiologista escolheu nossa cidade para cuidar da saúde e do coração de nossos Salgueirense e região. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à toda Equipe Gestora e Corpo Docente fazem à EREMSAL – ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE SALGUEIRO, em especial, à Diretora, ANA CLARICE, pelo Aniversário de 15 anos da escola comemorado no dia 06 de Março. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.103/2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento as coordenadoras Adonaria Bezerra da Silva e Cinthia Raquel Lavor Barros, pelos relevantes serviços prestados na coordenação das cirurgias eletivas e a excelência no atendimento ao público. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Formula votos de pesar aos familiares de BENVINDA JACINTA DE VASCONCELOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica a Reforma da Quadra da Rua Antônio Trapia (rua do suvaco), bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indica a instalação completa de luminárias nos postes da rua 19-D, Novo Salgueiro.
Barramento em anexo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa enviar Projeto de Lei de ajuda financeira para os alunos que estudam em outras cidades circunvizinhas. Este valor será exclusivamente para ajuda das despesas do transporte para locomoção; - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento na Rua 16, Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município que determinar ao setor competente a construção de um banheiro público na Rua Francisco de Sá – no bairro - Centro de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Santa Margarida em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que coloquem os braços de energia e lâmpadas nos postes, localizados no Sítio Paulo, sentido DNOCS, I Distrito do município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade do Senhor Gerson Soares dos Santos, localizado no Sítio Caldeirão das Letras município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que coloquem os braços de energia e lâmpadas nos postes, localizados no Sítio Sabino, segue as numerações dos postes abaixo:
X-128652 X-128858 X-215048 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a construção de BARREIRO no Sítio Bode Assado na propriedade do Sr. Dió. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Avenida Brasil, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecido como Copo de Cristal, em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Projetada 01, no Bairro Villa Planalto, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Maria das Mercedes dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Indicação nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Rita Alves dos Santos, no Bairro Primavera, em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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ações urgentes de combate e conscientização pela Administração Pública Municipal, para o controle efetivo de possíveis criadores do mosquito transmissor da dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Pois o município contabiliza uma grande quantidade de casos de infectados pelos vírus mencionados. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Antônio Caboclo, bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Requer a prefeitura e a Compesa o conserto no cano de água potável da rua 04, bairro Copo de Cristal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Requer a Limpeza e capinação na Rua Antônio Nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Requer a Limpeza, capinação e patrolamento da Rua Delfina Pereira de Azevedo, Loteamento são Francisco. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Requer a Limpeza e Capinação na Rua 12, bairro Copo de Cristal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA CANAL QUE FICA ENTRE A RUA JOAQUIM SAMPAIO E A AVENIDA ELISA PATRIOTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
Requerimento nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Onze no Bairro Copo de Cristal nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Osmar José de Souza no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua Rita Alves, Bairro Primavera em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o complemento do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, ligando com a rua Joaquim Sampaio (próximo a ponte com a lateral da residência do saudoso Dr. Assis.) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rua Francisco de Sá, Bairro Centro, Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor kássio Kramer, um estudo de viabilidade para realização do abastecimento de água na Comunidade Miguel ” residências de João Braz e Mauricio”, Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rua Joaquim Gondim, Bairro Centro, Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para viabilizar a iluminação pública do Sítio Malhada do Xique-Xique “Condomínio Caminho das Águas”, postes: X192306, X181887, X181886, X181885, X181884, X181883, X187504, X187505, X187506, Município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
Vem requerer a Prefeitura Municipal que junto com o Secretário de desenvolvimento e obras e o secretário de serviços públicos , a fiscalização de um prédio abandonado, na Rua Coronel Romão Sampaio, pois o mesmo está atrapalhando a passagem dos transeuntes pela calçada devido ter tapumes caindo, matos e esgoto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
Requer a Limpeza, capinação e patrolamento para Rua 16, bairro Copo de Cristal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de roço e capinação, localizado rua 4, loteamento Asa Branca, por trás do antigo Club dos Agentes, no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
Requerimento nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo, entulhos e animais mortos que estão acumulados na Rua Joaquim Mariano no Loteamento Novo Horizonte. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de desobstrução dos esgotos na Rua Osmundo Bezerra com Antônio Caboclo no centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto, na Rua Elvira de Lima Soares Bezerra, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto e a colocação da Tampa do Esgoto, na Rua Jose Ferreira de Oliveira, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |