1 - emenda a lei organica nº 1 de 2022
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 273
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Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 123
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.103/2018.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 124
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Denomina-se a Rua Projetada 61 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA AMAURÍ BARBOSA DA CRUZ e dar outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 125
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Denomina-se a Rua Projetada 18 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA EMILIA SOUZA DA SILVA e dar outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 198
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO PAREIRA DA SILVA e dá outras providências.
A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, aposentado, agricultor, barbeiro profissional.
Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 227
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FÁTIMA FREIRE DE CARVALHO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 236
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Dr. Elder Gil Alves da Cruz
dá outras providências.
A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Dr. Elder Gil Alves, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando conclui seus estudos se tornando um celeiro de grandes profissionais da medicina atuando como cardiologista escolheu nossa cidade para cuidar da saúde e do coração de nossos Salgueirense e região.
Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 213
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Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento as coordenadoras Adonaria Bezerra da Silva e Cinthia Raquel Lavor Barros, pelos relevantes serviços prestados na coordenação das cirurgias eletivas e a excelência no atendimento ao público.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 223
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Formula votos de pesar aos familiares de BENVINDA JACINTA DE VASCONCELOS.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 21 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 235
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à toda Equipe Gestora e Corpo Docente fazem à EREMSAL – ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE SALGUEIRO, em especial, à Diretora, ANA CLARICE, pelo Aniversário de 15 anos da escola comemorado no dia 06 de Março.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 237
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Indica a Reforma da Quadra da Rua Antônio Trapia (rua do suvaco), bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 238
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Indica a instalação completa de luminárias nos postes da rua 19-D, Novo Salgueiro.
Barramento em anexo.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 239
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Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa enviar Projeto de Lei de ajuda financeira para os alunos que estudam em outras cidades circunvizinhas. Este valor será exclusivamente para ajuda das despesas do transporte para locomoção;
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 240
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Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento na Rua 16, Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 241
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Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município que determinar ao setor competente a construção de um banheiro público na Rua Francisco de Sá – no bairro - Centro de Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 242
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Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Santa Margarida em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 243
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que coloquem os braços de energia e lâmpadas nos postes, localizados no Sítio Paulo, sentido DNOCS, I Distrito do município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 244
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade do Senhor Gerson Soares dos Santos, localizado no Sítio Caldeirão das Letras município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 245
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que coloquem os braços de energia e lâmpadas nos postes, localizados no Sítio Sabino, segue as numerações dos postes abaixo:
X-128652
X-128858
X-215048
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 246
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Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a construção de BARREIRO no Sítio Bode Assado na propriedade do Sr. Dió.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 247
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Avenida Brasil, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecido como Copo de Cristal, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 248
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Projetada 01, no Bairro Villa Planalto, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 249
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Maria das Mercedes dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 250
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Rita Alves dos Santos, no Bairro Primavera, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 147 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 251
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ações urgentes de combate e conscientização pela Administração Pública Municipal, para o controle efetivo de possíveis criadores do mosquito transmissor da dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Pois o município contabiliza uma grande quantidade de casos de infectados pelos vírus mencionados.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 252
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requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Antônio Caboclo, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 149 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 253
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Requer a prefeitura e a Compesa o conserto no cano de água potável da rua 04, bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 150 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 254
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Requer a Limpeza e capinação na Rua Antônio Nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 151 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 255
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Requer a Limpeza, capinação e patrolamento da Rua Delfina Pereira de Azevedo, Loteamento são Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 152 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 256
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Requer a Limpeza e Capinação na Rua 12, bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 153 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 257
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Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA CANAL QUE FICA ENTRE A RUA JOAQUIM SAMPAIO E A AVENIDA ELISA PATRIOTA.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 154 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 258
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que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Onze no Bairro Copo de Cristal nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 155 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 259
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que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Osmar José de Souza no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 156 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 260
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua Rita Alves, Bairro Primavera em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 261
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o complemento do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, ligando com a rua Joaquim Sampaio (próximo a ponte com a lateral da residência do saudoso Dr. Assis.)
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 158 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 262
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rua Francisco de Sá, Bairro Centro, Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 159 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 263
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor kássio Kramer, um estudo de viabilidade para realização do abastecimento de água na Comunidade Miguel ” residências de João Braz e Mauricio”, Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 264
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rua Joaquim Gondim, Bairro Centro, Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 265
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para viabilizar a iluminação pública do Sítio Malhada do Xique-Xique “Condomínio Caminho das Águas”, postes: X192306, X181887, X181886, X181885, X181884, X181883, X187504, X187505, X187506, Município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 266
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Vem requerer a Prefeitura Municipal que junto com o Secretário de desenvolvimento e obras e o secretário de serviços públicos , a fiscalização de um prédio abandonado, na Rua Coronel Romão Sampaio, pois o mesmo está atrapalhando a passagem dos transeuntes pela calçada devido ter tapumes caindo, matos e esgoto.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 267
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Requer a Limpeza, capinação e patrolamento para Rua 16, bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 268
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de roço e capinação, localizado rua 4, loteamento Asa Branca, por trás do antigo Club dos Agentes, no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 269
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo, entulhos e animais mortos que estão acumulados na Rua Joaquim Mariano no Loteamento Novo Horizonte.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 270
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de desobstrução dos esgotos na Rua Osmundo Bezerra com Antônio Caboclo no centro.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 271
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto, na Rua Elvira de Lima Soares Bezerra, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 272
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto e a colocação da Tampa do Esgoto, na Rua Jose Ferreira de Oliveira, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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