Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário e dá outras providências.

Cria regras de parcelamento do crédito Municipal de natureza não tributária.

Cria, no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Universitária” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010 e dá outras providências

Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho).

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL NO POLO BOMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a apreensão de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana, distritos e zona rural do município de Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Inclusiva.”

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2022.

Altera-se o Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 009/22, modificando o Artigo 31 em seu parágrafo único para o 1º Parágrafo e criando o 2º parágrafo.

Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo.

ACRESCENTA O ARTIGO 3° AO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, nasceu em 24 de outubro de 1948, falecendo aos 73 anos de idade. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pais – José Neu de Carvalho e Tereza Alves de Carvalho (in memorian) Esposo – Orlando Adriano de Souza Filhos – José Orlando (Zezinho) e Tereza Maria (Nininha). Netos – Ana Cristina, Ananda, Isabela, Mª Tereza e Miguel. Irmãos – Antônio Neu, Zelite, Socorro Carvalho, Ana Maria e Dr. Manuel. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mizael Isaias Barbosa (Mizael de Nega) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Março do corrente ano.

Formula votos de Pesar aos Familiares de GIVALDO DE LIMA RAMOS pelo seu falecimento.

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO SOCORRO MIRIAM LEAL, Popular: “MIRIAM LEAL” pelo seu falecimento.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de março de 2022 nesta cidade. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, nascida em 05/10/1994. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pai - Paulo. (in memorian) Mãe - Zeneide. Irmã – Ana Paula. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Mirian Leite de Souza, das outras providências.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao secretário de obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Serviço Público Sr. Mac Passos, que realize um projeto de REQUALIFICAÇÃO de toda a Avenida Central, que dá acesso ao Bairro Augusto Alencar Sampaio (COHAB) do município de Salgueiro.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, para disponibilizar o fornecimento de repelentes através das Unidades Básicas de Saúde, para evitar a contaminação do mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, da Zika e da Chikungunya, inclusive evitando o risco de microcefalia às gestantes e recém nascidos em nosso município.

Indica a instalação completa de Luminárias nos Postes do Assentamento Monte Alegre, prox. a caixa dagua .

Indica a Instalação completa de luminária no Poste no Assentamento Monte Alegre. Barramento em Anexo.

Indica o Calçamento da Travessa Umbelino de Sá Araujo, bairro Nossa Senhora das Graças.

Indica o calçamento da Rua Marina Pereira e Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço e concerto nas seguintes estradas rurais dos sítios: Lagoa dos algodões, Riacho do fogo, Carcará e Ingazeira.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Edilson Ribeiro de sá no Sitio Ingazeira.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua das Acácias, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Travessa José Luiz Martins, Bairro Prado, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua 35, Bairro Cohab, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento na Rua 10, Bairro Cohab, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a instalação completa da luminária no poste Nº X193634, no Sítio Mutuca Município de salgueiro.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Arthur Joaquim dos Santos (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Maria Auxiliadora Barros de Sá (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Quadra R (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) das ruas não pavimentadas, dos Bairros: Copo de Cristal, Novo Salgueiro, Loteamento Monte Alegre, Loteamento São Francisco e Planalto.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a manutenção na parede do açude, do Senhor Jazon Luiz de Barros, Sitio Serra das Princesas, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) do campo de futebol do Bairro Planalto, Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Francisco Tadeu Ramos Leite, Sítio Barra Vindoca, Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) do campo de futebol do Assentamento Monte Alegre, Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior, no sentido que seja toda a Requalificação de todas as Quadras de Esporte, faça um mutirão de limpeza e capinação em toda a extensão do CSU – Centro Social Urbano no bairro do Divino Espirito Santo no município de Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua Travessa 27 no bairro da COHAB.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, bairro Divino Espírito santo.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua 13, bairro da COHAB.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e retirada de entulho da Rua Caboclo Eduardo.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Avenida José Janoca de Oliveira, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua Francisco Noberto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE.

Vem requerer informações do Secretário de Desenvolvimento Urbano, sobre a Obra do Parque das Crianças.

Requer a manutenção da luminária do Poste do Assentamento Monte Alegre, prox. a Casa Grande, Enfrente a casa de Dona Silvaneide.

Requer a manunteção da via, com patrolamento na Estrada do Sitio Novos, Municipio de Salgueiro-PE.

Requer a manutenção da via, com patrolamento na Rua 02, loteamento São Francisco.

Requer a limpeza e capinação na Rua Joaquim de sá parente, bairro planalto.

Requer a manutenção da via, com patrolamento na Rua Maria das Dores dos Santos, loteamento São Francisco.

Requer a manutenção da via, com patrolamento na Travessa Rui Barbosa, bairro Planalto.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA ALFREDO SOARES, NO BAIRRO DIVINO, NESTA CIDADE.

REQUER LIMPEZA DE CALÇADAS DA RUA 11, BAIRRO COPO DE CRISTAL, AMONTOADAS APÓS PODAÇÃO DE ÁRVORES.