1 - emenda a lei organica nº 1 de 2022
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 273
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Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 329
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Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de
2006 – Código tributário Municipal, relativo ao
parcelamento do crédito tributário e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 330
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Cria regras de parcelamento do crédito
Municipal de natureza não tributária.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 332
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Cria, no âmbito deste Município, o Programa
“Bolsa Universitária” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 325
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Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 385
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Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 429
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Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 430
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL NO POLO BOMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 431
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Dispõe sobre a apreensão de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana, distritos e zona rural do município de Salgueiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 434
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Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Inclusiva.”
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Matéria não votada
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12 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 378
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MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2022.
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Matéria não votada
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13 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 417
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Altera-se o Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 009/22, modificando o Artigo 31 em seu parágrafo único para o 1º Parágrafo e criando o 2º parágrafo.
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Aprovada por unanimidade
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14 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 435
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Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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15 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 2 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 436
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ACRESCENTA O ARTIGO 3° AO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 343
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, nasceu em 24 de outubro de 1948, falecendo aos 73 anos de idade.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Pais – José Neu de Carvalho e Tereza Alves de Carvalho (in memorian)
Esposo – Orlando Adriano de Souza
Filhos – José Orlando (Zezinho) e Tereza Maria (Nininha).
Netos – Ana Cristina, Ananda, Isabela, Mª Tereza e Miguel.
Irmãos – Antônio Neu, Zelite, Socorro Carvalho, Ana Maria e Dr. Manuel.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 360
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mizael Isaias Barbosa (Mizael de Nega) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Março do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 381
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Formula votos de Pesar aos Familiares de GIVALDO DE LIMA RAMOS pelo seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 382
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Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO SOCORRO MIRIAM LEAL, Popular: “MIRIAM LEAL” pelo seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 28 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 412
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior.
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de março de 2022 nesta cidade.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, nascida em 05/10/1994.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Pai - Paulo. (in memorian)
Mãe - Zeneide.
Irmã – Ana Paula.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 29 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 413
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Mirian Leite de Souza, das outras providências.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 415
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao secretário de obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Serviço Público Sr. Mac Passos, que realize um projeto de REQUALIFICAÇÃO de toda a Avenida Central, que dá acesso ao Bairro Augusto Alencar Sampaio (COHAB) do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 416
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, para disponibilizar o fornecimento de repelentes através das Unidades Básicas de Saúde, para evitar a contaminação do mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, da Zika e da Chikungunya, inclusive evitando o risco de microcefalia às gestantes e recém nascidos em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 424
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Indica a instalação completa de Luminárias nos Postes do Assentamento Monte Alegre, prox. a caixa dagua .
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 425
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Indica a Instalação completa de luminária no Poste no Assentamento Monte Alegre.
Barramento em Anexo.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 427
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Indica o Calçamento da Travessa Umbelino de Sá Araujo, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 428
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Indica o calçamento da Rua Marina Pereira e Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 237 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 390
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço e concerto nas seguintes estradas rurais dos sítios:
Lagoa dos algodões, Riacho do fogo, Carcará e Ingazeira.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 391
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Edilson Ribeiro de sá no Sitio Ingazeira.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 392
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua das Acácias, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 240 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 393
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Travessa José Luiz Martins, Bairro Prado, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 241 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 394
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua 35, Bairro Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 242 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 395
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento na Rua 10, Bairro Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 396
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a instalação completa da luminária no poste Nº X193634, no Sítio Mutuca Município de salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 397
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Arthur Joaquim dos Santos (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 398
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Maria Auxiliadora Barros de Sá (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 399
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Quadra R (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 247 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 400
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) das ruas não pavimentadas, dos Bairros: Copo de Cristal, Novo Salgueiro, Loteamento Monte Alegre, Loteamento São Francisco e Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 401
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a manutenção na parede do açude, do Senhor Jazon Luiz de Barros, Sitio Serra das Princesas, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 249 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 402
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) do campo de futebol do Bairro Planalto, Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 250 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 403
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Francisco Tadeu Ramos Leite, Sítio Barra Vindoca, Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 404
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) do campo de futebol do Assentamento Monte Alegre, Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 252 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 405
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior, no sentido que seja toda a Requalificação de todas as Quadras de Esporte, faça um mutirão de limpeza e capinação em toda a extensão do CSU – Centro Social Urbano no bairro do Divino Espirito Santo no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 253 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 406
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua Travessa 27 no bairro da COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 254 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 407
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, bairro Divino Espírito santo.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 408
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua 13, bairro da COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 256 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 409
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e retirada de entulho da Rua Caboclo Eduardo.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 257 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 410
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Avenida José Janoca de Oliveira, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 258 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 411
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua Francisco Noberto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 259 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 418
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Vem requerer informações do Secretário de Desenvolvimento Urbano, sobre a Obra do Parque das Crianças.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 260 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 419
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Requer a manutenção da luminária do Poste do Assentamento Monte Alegre, prox. a Casa Grande, Enfrente a casa de Dona Silvaneide.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 261 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 420
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Requer a manunteção da via, com patrolamento na Estrada do Sitio Novos, Municipio de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 262 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 421
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Requer a manutenção da via, com patrolamento na Rua 02, loteamento São Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 263 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 422
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Requer a limpeza e capinação na Rua Joaquim de sá parente, bairro planalto.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 423
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Requer a manutenção da via, com patrolamento na Rua Maria das Dores dos Santos, loteamento São Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 265 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 426
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Requer a manutenção da via, com patrolamento na Travessa Rui Barbosa, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 266 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 432
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA ALFREDO SOARES, NO BAIRRO DIVINO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 267 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 433
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REQUER LIMPEZA DE CALÇADAS DA RUA 11, BAIRRO COPO DE CRISTAL, AMONTOADAS APÓS PODAÇÃO DE ÁRVORES.
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Aprovada por unanimidade
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