Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de
2006 – Código tributário Municipal, relativo ao
parcelamento do crédito tributário e dá outras
providências.

Cria regras de parcelamento do crédito
Municipal de natureza não tributária.

Cria, no âmbito deste Município, o Programa
“Bolsa Universitária” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho).

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros no município de Salgueiro.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2022.

EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS PROPOSTA PELO VEREADOR PROFESSOR AGAEUDES AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE AUTORIA DO PREFEITO. ALTERA OS INCISOS IV E CRIA O INCISO VII DO ART. 5º. POSSIBILIDADE.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior.


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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de março de 2022 nesta cidade.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, nascida em 05/10/1994.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Pai - Paulo. (in memorian)
Mãe - Zeneide.
Irmã – Ana Paula.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Mirian Leite de Souza, das outras providências.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Sérgio, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 04/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.

Ementa: Formula votos de aplausos a Polícia Federal pelo o mutirão de limpeza na Serra do Cruzeiro e dá outras providências.

que poder executivo viabilize a instalação de internet (WI-FI), gratuitamente na Casa de Apoio, locado pelo município na Rua- Aluízio de Azevedo, 209 Bairro Santo Amaro, Recife PE.

Indica o calçamento da Rua 4, loteamento Delta, bairro imperador

Indica o calçamento da Rua Expedicionário Pedro Barros, bairro Nossa Senhora Aparecida.

A construção de lombada (Quebra-Molas), na Avenida João Agra Pereira, no Bairro Monte Alegre, na cidade de Salgueiro-PE.

Indica a GRE, Sec. de Educação e Cartório Eleitoral que intensifique campanha para jovens tirar o título de eleitor.

Indica a reiteração do pedido n°22, o calçamento da Rua Tenente Quincas de Sá, bairro planalto.

Indicação a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Sr.ª. Mara Evellyn Cândido de Vasconcelos, que proceda criação de um Seminário de Empreendedorismo Econômico no município do Salgueiro.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que faça parceria junto à EMPRAPA SEMIÁRIDO, na pessoa da chefe-geral, Senhora Maria Auxiliadora Coelho de Lima, para que seja ofertado cursos de incentivo à produção e manejo do Maracujá aos pequenos agricultores rurais do 5º Distrito do Pau Ferro, em Salgueiro - PE.

que se providencie a remoção do lixo, que se acumula no meio da rua e na calçada do Cemitério na Rua São Vicente, Bairro Divino Espírito Santo.

que providencie a desobstrução do esgoto e reparo do PV na Rua – Romão Bem Sampaio no Bairro Santo Antonio.

que providencie com urgência a limpeza e a desobstrução do bueiro na Rua Elizeu Barbosa da Silva no Bairro Divino Espírito Santo.

Requer a Limpeza, capinação e retirada de entulho da Travessa Tenente Arlindo Rocha, bairro Imperador.

Requer que providencie o tapa buracos na rua Maria America de Sá Sampaio, bairro primavera

Requer a Limpeza e capinação na Rua 30, bairro Cohab.

Requer a manutenção da luminária no postes na Rua Paraguai, bairro Augusto Sampaio.

Requer a Limpeza e capinação na Quadra R, bairro Santo Antônio

Requer a Limpeza e capinação na Praça entre as ruas 11 e 24, bairro Cohab

Requer a Compesa o conserto no cano de abastecimento de água da Rua Alberto Soares, bairro Nossa Senhora das graças

Requer a compesa a desobstrução do esgoto na Rua 30, bairro Cohab.

Requer a compesa a melhoria e colocação da Tampa na caixa de distribuição de água, que fica mas margens da Br 232, enfrente ao posto Planalto.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de revitalização das estradas rurais da comunidade do Sítio Alazão.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de troca de lâmpadas nos postes da Rua Pedreiro Genésio Alexandrino da Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de roço e capinação na Travessa João Veras de Siqueira no Castelinho, próximo ao sangrador do açude novo.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover a contratação de duas caçambas pelo período de três meses para realizar um mutirão com a finalidade de reforçar a retirar de entulhos, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Governador do Estado, o Senhor Paulo Câmara, para viabilizar em Salgueiro um núcleo da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco “AGE”, no sentido de impulsionar a economia do Sertão Central.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover a limpeza e capinação no entorno das margens do Açude Velho, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento (patrol) na estrada que liga a Comunidade Riacho Pequeno “Salgueiro” ao Sítio Pitombeira, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento (patrol) na estrada que liga o KM 25 “entrada do Sítio Canoa” ao Sítio Vassoura, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento (patrol) das estradas rurais dos Sítios: Lagoinha, Penedo e Letras.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de capinação da Rua Pedreiro Genésio Alexandrino da Silvano Bairro Nossa senhora das Graças em Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço capinação da Rua Francisco Campelo em Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de capinação da Rua 8 no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço capinação da Rua José Luiz da Silva, no Bairro da Bomba em Salgueiro.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito o serviço de limpeza de um Barreiro no Sítio Penedo, na propriedade do Senhor Luiz de Brás na Zona Rural de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Valdemir Audisio de Barros no Sitio Penedo.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Leonardo Carlos da Silva no Sitio Penedo.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Cabo João Vieira de Mairins, no Bairro Novo Evereste, atualmente Chico Rosa.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Dos Lírios, no Bairro Novo Evereste, atualmente Chico Rosa.

Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REALIZAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO, BEM AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM MALAN.

Para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua da Gloria, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

A fim de colocar Faixa de Pedestre em frente à Escola Paulo Fernando dos Santos, na Rua Antônio Alves Conserva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Que realize o serviço de limpeza do matagal, na Rua Engenheiro Walmir Campos Bezerra, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza do barreiro no Sítio Garrote da Boa Vista, localizado no I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

Vem requerer informações do Secretário de Saúde senhor George Arraes, sobre os veículos utilizados para pacientes que precisam fazer Tratamento/Consulta em Recife-PE:

Requer a Limpeza, capinação e a Manutenção dos refletores da Quadra Esportiva do distrito de Umãs, município de Salgueiro-PE.

Requer a Limpeza, capinação e desobstrução na rede de esgoto da Rua Francisco Rodrigues de Lima, em Umãs, município de salgueiro-PE.

Requer a Limpeza e capinação no Cemitério Público e na estrada que dá acesso ao mesmo.

Requer que providencie com a máxima urgência possível a capinação e manutenção da Via, com patrolamento da Rua 05 de Janeiro, distrito de Umãs, município de Salgueiro-PE.

Requer que se possível seja feita o mais rápido possível a limpeza e capinação com maquinário entorno da pista na entrada do distrito de Umãs, e melhoria no saneamento do mesmo.

Requer a Limpeza e capinação na Rua 19, bairro Cohab.

Requer a Limpeza, capinação e desobstrução na rede de esgoto próximo a Quadra X, bairro Santo Antônio.

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada da Assentamento Monte Alegre.

Requer Capinação e patrolamento entre as Ruas Pimenta 4 e 5 e a Travessa beco da Paz, bairro Nossa Senhora de Fatima.

Requer a compesa que providencie o mais rápido possível uma tampa para o esgoto que se encontra na calçada da Escola Alberto Soares, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer a limpeza e capinação na Travessa Martins Rodrigues de Carvalho, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer a Prefeitura municipal e órgãos competente para solucionar o esgotamento de uma fossa enfrente a casa de Dona Cicera na rua Projetada 18, Loteamento Monte alegre.

Requer que se possível seja retirada os entulhos na Rua 15, vila dos Funcionários (cohab).

requer a reiteração do pedido n° 185, Manutenção da Via, com patrolamento e capinação na Rua Tenente Quincas, bairro Planalto.

REQUER MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALAZÃO, NA ZONA RURAL, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS, BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do 5º Distrito do Pau Ferro, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, da Avenida João Agra Pereira, Bairro Monte Alegre, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Avenida João Agra Pereira, no Bairro Monte Alegre, em Salgueiro-PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos que seja feita a manutenção na Rua Maria América de Sá Sampaio, Bairro Augusto Alencar Sampaio.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos que seja feito serviço de capinação no Loteamento Novo Salgueiro.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth que seja realizada operação tapa buracos na Rua Antônio Filgueira Soares.