1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 550
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Institui política municipal de controle de natalidade
de cães e gatos e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 510
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EMENTA: Fica denominada a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bode Assado como Hermínio Marcos da Silva.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 638
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Denomina-se à Rua Dois, localizada no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima passe a se chamar Tenente Augusto Francisco de Souza e das outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 680
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Denomina-se à Avenida 02, localizada no Loteamento Asa Branca, passe a se chamar AVENIDA JOSÉ NIVALDO BARBOSA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 747
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CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 692
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Andrêza Kênnia Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 687
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos Santos (Nita)
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos Santos (Nita), pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos santo, nascida em 08/03/1953.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo: José Gonçalves dos santos ( Zeca Da caçamba)
Filhos: Sandra, Solange, Silvana, Silvio e Cesar.
Genros, noras, netos, bisnetos sobrinhos e demais familiares
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 715
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os servidores que compões a Delegacia de Polícia Civil – 193ª Circunscrição de Salgueiro e 23ª DESEC – Delegacia Seccional de Salgueiro, em especial, ao Delegado, DR. LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, pela premiação recebida por resultados extraordinários em recuperação de celulares roubados ou furtados.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 719
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Finanças, o Senhor João Gomes dos Santos para viabilizar um auxilio destinado às mães que tem crianças do aspecto autista ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 741
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Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a necessidade de implantação e construção de uma ondulação transversal “Quebra-molas”, na Rua João Pessoa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro-PE.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 742
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Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de construção de um ponto de ônibus escolar que atenda as comunidades do VPR URI, URI de cima e URI de baixo, em Salgueiro-PE.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 720
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Alencar Sampaio, a mesma dá acesso ao Hospital Regional Inácio de Sá. Tal medida é necessária porque irá amenizar os impactos dos veículos (ambulâncias) que trafegam com pacientes com destino aquela localidade.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 721
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza nas imediações da quadra do Bairro Planalto.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 722
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a implantação de lixeiras seletivas nas escolas e creches municipais.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 723
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a implantação de lixeiras seletivas nas praças das Igrejas do Município.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 488 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 724
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer o concerto as estradas dos sítios:
Pau Ferro, Alazão ligando com o loteamento de Robinho, Várzea Redonda e Umarí.
JUSTIFICATIVA :
As estradas solicitadas estão precisando COM URGENCIA destes concertos.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 725
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a O DESASSORIAMENTO do barreiro da Sra Maria de Fátima Ramos no Sitio Serrote da Guia.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 726
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Maria Auxiliadora Barros de Sá no Bairro Stº Antonio/Barriguda. Ao mesmo tempo fazer o conserto do calçamento logo na entrada principal daquele bairro.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 727
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Requer a compesa o conserto no cano de abastecimento de água da Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 728
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Vem requerer a manutenção da via, com patrolamento nas Vias Principais que dão acesso ao sitio DNOCS.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 730
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Requer a limpeza e capinação na rua José Luís da Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 731
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Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Antônio Caboclo, bairro Santo Antônio.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 496 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 732
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua Antônio Vieira Barros, Bairro Riachinho em Salgueiro PE.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 497 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 733
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua João Pessoa, Bairro do Prado em Salgueiro PE.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 498 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 734
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de patrolamento e capinação na Rua José Alves de Lira, Bairro Prado em Salgueiro PE.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 499 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 735
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua 08, Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 500 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 736
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Travessa Manoel Leônidas, Bairro Prado em Salgueiro PE.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 501 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 737
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da estrada que dá acesso ao Loteamento no Sítio Alazão.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 502 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 738
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da estrada principal do distrito do Pau Ferro.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 503 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 739
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação da Rua Quatro, no Loteamento Asa Branca.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 504 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 740
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção da estrada rurais principal que sai da Pitombeira até Roça Velha, I e II Distrito, zona rural do município do Salgueiro.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 505 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 743
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e o fechamento do esgoto, da Rua José Lopes de Carvalho Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Prado, em Salgueiro – PE.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 506 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 744
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Vem requerer à Diretora Presidente da COMPESA Senhora Manuela Coutinho Domingues Marinho, que providencie o serviço de instalação, reparo e continuação da encanação de abastecimento de água, da comunidade do URI, em Salgueiro – PE.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 507 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 745
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Vem requerer à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Senhora Fernandha Batista, que providencie junto à COMPESA o serviço de instalação, reparo e continuação da encanação de abastecimento de água, da comunidade do URI, em Salgueiro – PE.
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Matéria não votada
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