Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2022 - 09:06
Encerramento: 13:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROF. AGAEUDES / DEM
1º Secretário: LEO PARENTE / PL
2º Secretário: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO / PL
BALDIN DOS ANJOS / DEM
BRUNO MARRECA / PSB
ELIANE ALVES / PSB
EMMANUEL SAMPAIO / DEM
FÁTIMA CARVALHO / PSB
FLAVINHO BARROS / PSD
HENRIQUE LEAL SAMPAIO / PSD
LEO PARENTE / PL
MARIANO BARROS / PDT
NILDO BEZERRA / PDT
PROF. AGAEUDES / DEM
TIAGO ARRAES SAMPAIO / Cidadania
ZÉ CARLOS / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELIANE ALVES

2 - EMMANUEL SAMPAIO

3 - FÁTIMA CARVALHO

4 - ANDRÉ DE ZE ESMERALDO

5 - MARIANO BARROS

6 - HENRIQUE LEAL SAMPAIO

7 - NILDO BEZERRA

8 - SAVIO PIRES

9 - ZÉ CARLOS

10 - BALDIN DOS ANJOS

11 - TIAGO ARRAES SAMPAIO

12 - PROF. AGAEUDES

13 - FLAVINHO BARROS

14 - BRUNO MARRECA

15 - LEO PARENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO / PL
BALDIN DOS ANJOS / DEM
BRUNO MARRECA / PSB
ELIANE ALVES / PSB
EMMANUEL SAMPAIO / DEM
FÁTIMA CARVALHO / PSB
FLAVINHO BARROS / PSD
HENRIQUE LEAL SAMPAIO / PSD
LEO PARENTE / PL
MARIANO BARROS / PDT
NILDO BEZERRA / PDT
PROF. AGAEUDES / DEM
TIAGO ARRAES SAMPAIO / Cidadania
ZÉ CARLOS / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 550
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 510
EMENTA: Fica denominada a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bode Assado como Hermínio Marcos da Silva.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 638
Denomina-se à Rua Dois, localizada no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima passe a se chamar Tenente Augusto Francisco de Souza e das outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 680
Denomina-se à Avenida 02, localizada no Loteamento Asa Branca, passe a se chamar AVENIDA JOSÉ NIVALDO BARBOSA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 747
CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 692
EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Andrêza Kênnia Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Moção nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 687
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos Santos (Nita) A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos Santos (Nita), pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos santo, nascida em 08/03/1953. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo: José Gonçalves dos santos ( Zeca Da caçamba) Filhos: Sandra, Solange, Silvana, Silvio e Cesar. Genros, noras, netos, bisnetos sobrinhos e demais familiares 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Matéria não votada
8 - Moção nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 715
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os servidores que compões a Delegacia de Polícia Civil – 193ª Circunscrição de Salgueiro e 23ª DESEC – Delegacia Seccional de Salgueiro, em especial, ao Delegado, DR. LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, pela premiação recebida por resultados extraordinários em recuperação de celulares roubados ou furtados.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 719
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Finanças, o Senhor João Gomes dos Santos para viabilizar um auxilio destinado às mães que tem crianças do aspecto autista ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 741
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a necessidade de implantação e construção de uma ondulação transversal “Quebra-molas”, na Rua João Pessoa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro-PE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 742
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de construção de um ponto de ônibus escolar que atenda as comunidades do VPR URI, URI de cima e URI de baixo, em Salgueiro-PE.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 720
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Alencar Sampaio, a mesma dá acesso ao Hospital Regional Inácio de Sá. Tal medida é necessária porque irá amenizar os impactos dos veículos (ambulâncias) que trafegam com pacientes com destino aquela localidade.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 721
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza nas imediações da quadra do Bairro Planalto.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 722
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a implantação de lixeiras seletivas nas escolas e creches municipais.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 723
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a implantação de lixeiras seletivas nas praças das Igrejas do Município.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 488 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 724
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer o concerto as estradas dos sítios: Pau Ferro, Alazão ligando com o loteamento de Robinho, Várzea Redonda e Umarí. JUSTIFICATIVA : As estradas solicitadas estão precisando COM URGENCIA destes concertos.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 725
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a O DESASSORIAMENTO do barreiro da Sra Maria de Fátima Ramos no Sitio Serrote da Guia.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 726
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Maria Auxiliadora Barros de Sá no Bairro Stº Antonio/Barriguda. Ao mesmo tempo fazer o conserto do calçamento logo na entrada principal daquele bairro.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 727
Requer a compesa o conserto no cano de abastecimento de água da Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 728
Vem requerer a manutenção da via, com patrolamento nas Vias Principais que dão acesso ao sitio DNOCS.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 730
Requer a limpeza e capinação na rua José Luís da Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 731
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Antônio Caboclo, bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 496 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 732
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua Antônio Vieira Barros, Bairro Riachinho em Salgueiro PE.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 497 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 733
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua João Pessoa, Bairro do Prado em Salgueiro PE.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 498 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 734
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de patrolamento e capinação na Rua José Alves de Lira, Bairro Prado em Salgueiro PE.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 499 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 735
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua 08, Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 500 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 736
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Travessa Manoel Leônidas, Bairro Prado em Salgueiro PE.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 501 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 737
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da estrada que dá acesso ao Loteamento no Sítio Alazão.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 502 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 738
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da estrada principal do distrito do Pau Ferro.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 503 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 739
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação da Rua Quatro, no Loteamento Asa Branca.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 504 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 740
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção da estrada rurais principal que sai da Pitombeira até Roça Velha, I e II Distrito, zona rural do município do Salgueiro.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 505 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 743
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e o fechamento do esgoto, da Rua José Lopes de Carvalho Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Prado, em Salgueiro – PE.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 506 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 744
Vem requerer à Diretora Presidente da COMPESA Senhora Manuela Coutinho Domingues Marinho, que providencie o serviço de instalação, reparo e continuação da encanação de abastecimento de água, da comunidade do URI, em Salgueiro – PE.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 507 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 745
Vem requerer à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Senhora Fernandha Batista, que providencie junto à COMPESA o serviço de instalação, reparo e continuação da encanação de abastecimento de água, da comunidade do URI, em Salgueiro – PE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 507 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 506 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 505 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 504 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 503 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 502 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 501 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 500 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 499 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 498 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 497 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 496 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 495 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 494 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 492 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 491 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 490 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 489 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 488 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 487 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 486 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 485 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 484 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 127 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 126 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 125 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 48 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 47 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2022
  • ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - Sim
  • BALDIN DOS ANJOS - Sim
  • BRUNO MARRECA - Sim
  • ELIANE ALVES - Sim
  • EMMANUEL SAMPAIO - Sim
  • FÁTIMA CARVALHO - Sim
  • FLAVINHO BARROS - Sim
  • HENRIQUE LEAL SAMPAIO - Sim
  • LEO PARENTE - Sim
  • MARIANO BARROS - Sim
  • NILDO BEZERRA - Sim
  • PROF. AGAEUDES - Sim
  • TIAGO ARRAES SAMPAIO - Sim
  • ZÉ CARLOS - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIANE ALVES
    2 - EMMANUEL SAMPAIO
    3 - FÁTIMA CARVALHO
    4 - ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
    5 - MARIANO BARROS
    6 - HENRIQUE LEAL SAMPAIO
    7 - NILDO BEZERRA
    8 - SAVIO PIRES
    9 - ZÉ CARLOS
    10 - BALDIN DOS ANJOS
    11 - TIAGO ARRAES SAMPAIO
    12 - PROF. AGAEUDES
    13 - FLAVINHO BARROS
    14 - BRUNO MARRECA
    15 - LEO PARENTE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIANE ALVES
    2 - EMMANUEL SAMPAIO
    3 - FÁTIMA CARVALHO
    4 - ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
    5 - MARIANO BARROS
    6 - HENRIQUE LEAL SAMPAIO
    7 - NILDO BEZERRA
    8 - SAVIO PIRES
    9 - ZÉ CARLOS
    10 - BALDIN DOS ANJOS
    11 - TIAGO ARRAES SAMPAIO
    12 - PROF. AGAEUDES
    13 - FLAVINHO BARROS
    14 - BRUNO MARRECA
    15 - LEO PARENTE