Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário
da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos
termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras
providências.

Institui abono, de natureza indenizatória,
destinado à aquisição de computadores, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro

EMENTA: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Doze, localizada no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima passe a se chamar José Luiz Ribeiro (Zé Nego) e das outras providências.

Denomina-se à Rua Vinte e Seis, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Ana Carolina de Jesus e das outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Proteção Animal do município de Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Cria o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

Concede Auxílio Alimentação e gratificações aos efetivos e comissionados do poder Legislativo do Município de Salgueiro.

Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a OTONI RODOVALHO FERREIRA.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao bombeiro senhor Azriel Victor dos Anjos Silva e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Salgueirense a ADEÍSA GUIMARÃES CARVALHO.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Pereira Neves (Dona Lia) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de Junho do corrente ano.

O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Cicero de Assis Rodrigues, (Galego de Helena) pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.

O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Expedito da Silva, (Expeditão) pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 10 de Junho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.

Formula votos de aplausos e reconhecimento aos Senhores Agentes comunitários de endemias Júlio Ermes, Joelson Pedro e Vidal.

Sr. Marcones Libório, Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao DTTRANS - Diretoria de Transporte e Trânsito de Salgueiro, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE PARA TORNAR A RUA ANTÔNIO ALENCAR SAMPAIO QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ EM MÃO ÚNICA, EM VIRTUDE DO GRANDE TRAFEGO DE VEÍCULOS ALI, PASSANDO A SER O RETORNO PELA RUA CORNÉLIO SOARES PARALELO A MESMA.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Avenida Maceió, no Bairro Loteamento Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua José Siqueira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá, ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Senhor Waldemar Alves da Silva Junior Secretário de Cultura e Esporte. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, no Sítio Camarinha, localizada no 4° Distrito, Salgueiro-PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano comunitário no Sítio Tamboril, localizados no IIº Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden que seja feita o tapa buraco da Rua Antônio Alves da Cruz.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua 05, Pimenta V.

que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção da pavimentação (tapa buraco) na Travessa Alfredo Soares no Bairro Divino Espírito Santo.

Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PIMENTA 04, tendo em vista que já existe na mesma todo o meio fio necessário, restando apenas a conclusão com a pavimentação.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ALDY CONSERVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de TAPA BURACO na rua José Carneiro Bairro nossa Senhora de Fatima.

Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, no sentido que seja feito O DESASSOREAMENTO COM MAQUINA TIPO PC EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO RIACHO PITOMBEIRA NO SITIO PITOMBEIRA. Esse serviço é muito esperado e de suma importância para os agricultores que ali plantam e cultivam, tendo em vista que esse serviço proporcionará o ACUMULO DE AGUA NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de MELHORIA COM MÁQUINA PATROL na estrada do sitio ponteira que liga do antigo Clube Adalmir Parque Aquático até ao Loteamento Asa Branca.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito a limpeza com a máquina tipo PC nas cabeceiras das pontes que dão acesso aos bairros Nossa Senhora de Fatima e Santa Margarida. Tendo em vista que esse serviço evitara transtornos em períodos chuvosos para os moradores que residem nos bairros citado.

Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito a MELHORIA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULA COM MÁQUINA PATROL.

que seja feito UM REPARO EM CIMA DA PONTE da rua Jarzom Barbosa Lima no bairro Nossa Senhora de Fatima que da acesso a Pimenta 02. Tendo em vista que esse serviço é importante por existir um BURACO em cima da mesma a muito tempo e que vem ocasionando o nascimento de matos como também tem cido usado para o descarte de lixo provocando a reclamação dos moradores que ali residem.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de LIMPEZA E CAPINAGEM em cima da ponte da rua Jazom Barbosa Lima no Bairro Nossa Senhora de Fatima, que dá acesso a Pimenta 02

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO, TAIS COMO, PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADA E A SINALIZACÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS.

Solicito ao Sr. Prefeito do município, a capinação da rua José de Brito Rosado, no bairro Nossa Sra. das Graças, nesta cidade.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação, na Rua Avenida Teresina, no Bairro Loteamento Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a lâmpada do poste (barramento nº X161690), na Rua Avenida Maceió, no Bairro Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL da Rua Amaro Conserva, bairro Santo Antônio.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar e dar manutenção na rede de esgoto da Rua 28, bairro COHAB.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da pavimentação da Rua José do Peron de Alencar, bairro Divino Espírito Santo.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa providenciar para o Cemitério do sitio Pau de Colher/Curral Velho uma limpeza geral incluindo: capinação, limpezas com concertos nas paredes e ao mesmo tempo já fazer o conserto da estrada que dá acesso ao mesmo.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca da LUMINARIA do poste na Avenida Leonardo da Vinci próximo a residência de nº 2370 no Bairro Augusto de Alencar Sampaio/Primavera, conforme o número abaixo:
Poste de Nº M270143.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa providenciar a capinação da rua Maria José Angelim Bairro Centro próximo ao parque da criança.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa providenciar um carro de recolhimento de lixo para os seguintes sítios: Quixaba 1 e Quixaba 2, Bode Assado, Lagoa da Caatinga e Aboboreira.

Vem requerer a reiteração do pedido para o concerto no cano de água potável da Rua Expedita de Sá Araújo, bairro Planalto. Em frente à casa nº 429.

Vem requerer a reiteração do pedido de desobstrução do esgoto na rua Antônio de Alencar Sampaio, bairro Planalto.

Vem requerer ao Governador do Estado, Senhor Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Saúde, Senhor André Longo, que seja realizado melhoria estrutural na unidade do Hemope em Salgueiro-Pe. Onde seja realizado uma atualização de procedimentos, instalação de computadores e sistemas integrados, para tornar melhor e mais fluido atendimento, com atualização de dados e informatização dos mesmos.

Requer que providencie o concerto no cano de abastecimento de água da Rua José Alves de Lira, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer que providencie o tapa buracos na Rua Joaquim Nabuco, bairro Santo Antônio.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Sr. Paulo Câmara, a Secretaria de Infraestrutura Srª Fernandha Baptista e que o nosso Prefeito Sr. Marcones Sá nos ajude a cobrar, a manutenção e restauração do Aeroporto do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai de Oliveira Passos para realizar a manutenção da estrada do Assentamento Pitombeira, tendo como ponto final a propriedade do Senhor Antônio João de Souza, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai de Oliveira Passos para que seja feita a manutenção do esgoto da Rua Clarisbalte Figueira Sampaio, Bairro Centro, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai de Oliveira Passos para realizar um mutirão de limpeza, capinação e recolhimento de entulhos de todas as Ruas do Bairro Santo Antônio, Município de Salgueiro/PE

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai de Oliveira Passos para recolher um entulho na Rua Ex-Combatente Otoni Freire da Silva (ao lado da CDL), Bairro Centro, Município de Salgueiro/PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, manutenção do esgoto, da Rua João Veras de Siqueira, (ao lado do ponto de Moto Taxi, em frente ao Hotel Imperador), no Bairro Augusto Alencar Sampaio, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de abertura de estrada e terraplanagem com maquina patrol, na propriedade da Senhora Maria das Dores de Jesus Silva, para dar acesso ao campo de futebol da comunidade do 5º Distrito do Pau Ferro, em Salgueiro – PE.

O Vereador Henrique Leal Sampaio que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvindo o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de reparo dos canos estourados, da Rua Cícero Barros (Rua da Promotoria), Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro – PE.

Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito a troca do sensor relê do poste de luz, na praça do pau ferro, na Zona Rural de Salgueiro-PE.

Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de patrolamento das estradas que da acesso aos Sítios: Pitombeira, Sabino, Ancelmo, Caeira e Tordilho na Zona Rural de Salgueiro-PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de desobstrução do esgoto da Rua Est. Antônio José, em Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Maria do Socorro de Sá Carvalho no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao DTTRANS - Diretoria de Transporte e Trânsito de Salgueiro, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE PARA TORNAR A RUA ESTUDANTE JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO E SILVA, EM MÃO ÚNICA, OU NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE QUE SEJA PERMITIDO SOMENTE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADO DA VIA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.

Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANA NUNES DE CARVALHO BARROS COM A RUA AMARO CONSERVA, POR TRÁS DA ESCOLA OSMUNDO BEZERRA.

Requer que esta esta Casa Parlamentar remeta para a Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO do processo de licitação com o objeto da construção do Campus Salgueiro e demais informações pertinentes à construção.

Solicita licença para tratar assunto de interesse particular, iniciando no dia 07 de Julho de 2022 até o dia 06 de Agosto de 2022.