Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui abono, de natureza indenizatória,
destinado à aquisição de computadores, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios
entre os procuradores pertencentes à Procuradoria Geral
do Município e os assessores jurídicos comissionados do
Município de Salgueiro.

Ementa: Cria o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina-se A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua. Maria Sampaio Sá e das outras providências.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a LUIZ CARLOS MONTEIRO.

Concede o Titulo de Cidadã Salgueirense a Ana Karolyne Vieira Chaves.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a José Cicero de Souza.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIA SOLANI PEREIRA DE CARVALHO PESSOA.

Inclui o §5º ao art. 1º e modifica o parágrafo único do art. 3º do projeto n° 15/2022 do Poder Executivo.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Raimundo Ferreira de Souza (Seu Bobina) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de Julho do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares AUZERIR MARIA DA CONCEIÇÃO.

EMENTA: Formula Votos de Pesar
aos Familiares da Sra Alzira Antonia
da Silva.



A vereadora Eliane Alves, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alzira Antônia da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.


Art.1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, votos de pesar aos familiares do mesmo.

Art. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a família enlutada.

Art. 3º- Esta Proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Pernambucano de Karatê 2022.

Formula votos de Pesar aos Familiares de JOSÉ GONDIM DE BARROS pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.

A vereadora Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Alaíde Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de julho do corrente ano.

Formula votos de aplausos aos Atletas de Ciclismo Lécio Barros, José Werbert, Wandeson Renan, Cicero Matias e Pereira. Pelas as excelentes colocações na Competição realizada na cidade de Porteiras-Ce.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÁRCIO ALEXON NUNES DA SILVA, pela exposição na Galeria de Artes Kaleido em Portugal, exibindo suas artes para toda Europa.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Santos Pereira de Vasconcelos (Dona Santa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Julho do corrente ano.

Os(a) Vereadores(a) desta Casa Legislativa, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, formulam votos de pesar aos familiares de RAFAEL DE SÁ SARAIVA, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 22 de julho do corrente ano.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Sebastião Pereira de Andrade.


A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Sebastião Pereira de Andrade pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho de 2022.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Sebastião Pererira de Andrade, (popular Basto) nascido em 05/04/1945.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Esposa – Socorro Barbosa.
Filhos – Juçara, Sueli, Adriana< Nery, Lucelia e Robson.
Irmãos(ãs) – Raimundo, Rita, e Fátima. Francisco, Joana Darc e Elizete (In Memoria)

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Formula votos de Pesar aos Familiares de JOSEFA BEZERRA FRANKLIN – “DONA HILDA”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.

ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA AUDIR CONSERVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA NA BOMBA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 37 no bairro Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.

Indica Instalação completa de luminária no poste da Rua Projetada 18 (Quadra 55), Loteamento São Francisco.

Indica ao Secretario de Cultura e Esporte que viabilize a colocação de uma caixa de Areia para Pratica de Vôlei e Futevôlei, no bairro Divino Espirito Santo.

Indica a construção de uma quadra coberta, no bairro Divino Espirito Santo.

Indica a construção de uma coberta para Quadra da Escola Valdemar Meneses, bairro Divino Espirito Santo.

Indica a construção de uma Quadra Esportiva no Alto das Abelhas, Bairro Caravan.

Indica a construção de uma Academia de Saúde no Sitio Camarinha e no Sitio Campinhos, no IV DISTRITO DE SALGUEIRO-PE..

Indica a Instalação completa de luminária no poste da Rua 16, bairro Monte Alegre.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Francisco Corrêa, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Professor José Gomes de Sá, Bairro Divino Espírito Santo, compreendendo o contorno para chegar até as imediações da Escola Professor Paulo Freire.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Vicência Pereira da Silva, Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Romão Bem Sampaio, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer uma limpeza de capinação nas áreas ao redor da Capela de São Judas Tadeu localizada no Bairro Alto das Abelhas. A comunidade se prepara para os festejos religiosos e confraternizações após as celebrações.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja tomado as providencias da SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA ÁGUA que sai da TUBULAÇÂO DA ADUTORA DO MUNICIPIO DE SERRITA, até os sítios Quixaba 1 e Quixaba 2. A Associação informa que devido a TUBULAÇÃO ATUAL ser muito fina a água não consegue chegar para abastecer estas comunidades. Peço que diante de muitas situações olhe com bons olhos para esta situação.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para agilizar a reforma da praça da Academia das Cidades do Bairro Prado, Município de Salgueiro – PE.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja instalado “LIXEIRAS PÚBLICAS” na praça popularmente conhecida como Praça das Academias da Cidade, em frente à Escola Carlos Pena Filho.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, no sentido QUE SEJA FEITO A REFORMA NA PRAÇA PROF. URBANO DE SÁ, DA PARÓQUIA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja instalada “LIXEIRAS PÚBLICAS” na praça popularmente conhecida como praça do “Girador do Prado. ”

ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM SAMPAIO EM FRENTE A MOTO CARLOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja instalado LAPADA EM LED NA PRAÇA DA BOMBA no bairro Nossa Senhora das Graças.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja instalado LÂMPADA EM LED na praça Prof. Urbano de Sá, da Paróquia Catedral de Santo Antônio.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação do canteiro central do bairro Copo de Cristal , em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua 16, Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua Bolívia, bairro Copo de Cristal, em Salgueiro-PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos Rua Augusto Opdemon, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos Travessa José Alves de Lira, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos Travessa José Alves de Lima, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer que providencie o concerto no cano de abastecimento de água da rua Fernando Bezerra, bairro Divino Espirito Santo.

Vem requerer a limpeza de lixo e entulhos da rua Francisco Norberto, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Poeta Levino Neto, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Francisco José da Rosa, no Bairro Primavera na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja providenciado a trava da Lâmpada (barramento nº X123765), na Rua Francisco Chagas Parente de Sá QD-AA, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e tapa buraco, na Rua Francisco Noberto, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, manutenção do esgoto, da Avenida Aurora de Carvalho Rosa, (em frente à Pompílio Agrígola), no Bairro Santo Antônio, em Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que proceda a aquisição do medicamento RISPIRIDONA solução oral de 1mg na lista de medicamentos gratuitos distribuídos pelo município de Salgueiro.