1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 953
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Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1027
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1154
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Modifica o nome da Rua 15, Bairro Minervina B. Franklin, Loteamento Copo de Cristal, para Aureny Bezerra da Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1164
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Joás Gonçalves da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1165
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Zannine Evelyn Silva e Souza.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moção nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1119
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos, nasceu em 31 de outubro de 1958.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo – Argemiro Rodrigues
Filhos – Nilton e Janinha.
Netos – Eligledson, Jadrielson e Luiz Miguel
Genro - Elias, Nora Lucivania
Irmãos (ãs) – Estelita, Argemiro, Santa, e Socorro (in memorian)
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1153
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O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Umbelino Neto, (Sr.Né) pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 27 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1157
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Formula votos de aplausos ao aniversário de 08 anos do Blog Silva Lima.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 75 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1158
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Formula votos de pesar aos familiares SELIA MARIA DE VASCONCELOS.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 76 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1159
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Formula votos de pesar aos familiares de Josefa Joana da Silva
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1160
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Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA DAS MARGARIDAS PRÓXIMO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O MESTRINHO ACQUA PARK, NO BAIRRO NOVO EVEREST.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1161
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Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO NOVO EVEREST.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1162
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua José A. de Lira, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1163
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1186
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones, que solicite ao Governo Estadual, a construção de um COMPAZ no espaço do antigo CSU – Centro Social Urbano, localizado no bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1187
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de finanças Sr. João Gomes, que encaminhe para esta casa um projeto de lei que cria incentivos fiscais na área de saúde privada, como hospitais e clinicas no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1188
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretária de Administração Sr. Viviane Adolfo e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que encaminhe para esta casa o projeto que fixa o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 781 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1166
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Odon Nunes de Carvalho, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 782 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1167
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 783 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1168
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Antônio de Sá Araújo, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 784 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1169
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Joaquim Angelim, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 785 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1170
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO DO PRADO.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 786 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1171
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O ROÇO NA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 787 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1172
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Secretário de Cultura e Esporte, Sr. Waldemar Alves da Silva Júnior, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 788 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1173
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da estrada da Roça Velha, Malhada Comprida e Barra da Favela, 2º Distrito de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 789 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1174
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Travessa Projetada 1 (um), bairro Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 790 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1175
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Requer a troca de Luminárias dos postes no loteamento Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 791 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1176
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Requer a melhoria no Calçamento da Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 792 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1177
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Requer a Limpeza e capinação na Praça de Umãs (3º DISTRITO), município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 793 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1178
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Requer a manutenção da via, com patrolamento na Estrada do Sitio Santana, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 794 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1179
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Requer a Manutenção da Luminária dos postes da rua 41-B, bairro Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 795 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1180
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Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para Estrada que dá acesso ao Brisa da Serra.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 796 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1181
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Travessa Antônio Nogueira de Melo, no bairro do Imperador.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 797 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1182
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Manoel Nogueira de Góis/Centro a qual a Compesa já realizou o conserto na caixa de esgoto.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 798 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1183
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da rua José A. de Lira, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 799 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1184
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Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação da rua Tv. José Luiz Martins, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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