1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1245
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Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de
2006 – Código tributário Municipal, relativo a redução
da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
do Item 4.03 do anexo II.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1029
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1233
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Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 78 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1259
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Formula votos de aplausos a APAE pela participação na 10° Olimpíada das APAEs de Pernambuco.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Moção nº 79 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1280
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Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA FILHA DE JESUS SANTOS, Popular: “DONA LIÓ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1272
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Indica ao Prefeitura Municipal e ao Diretor do DDTRANS que providencie regularizar como via de mão única a Rua Antônio Alencar Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças, Planalto (Rua do Hospital). Sendo necessário a implantação de placas, e pintura de meio fio, sinalizando estacionamentos e pontos de taxi, moto-taxi e transporte alternativo.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1273
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Indica a Prefeitura Municipal a melhoria no Esgotamento Sanitário do canal da Rua 10, bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1274
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Indica a Prefeitura Municipal que providencie asfaltar a Rua Antônio de Alencar Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto-Rua do hospital regional).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1275
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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Judite Saraiva Rodovalho, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1276
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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Avenida Recife, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1277
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e ao Diretor de Planejamento Urbanístico Sr. Amâncio Filho, que crie um projeto, para construção de 03 paradas de Transporte coletivo no Condomínio Residencial Santo Antônio, localizado as margens da BR-116 no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 829 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1234
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente da Compesa, o Senhor kassio Kramer para realizar a regularização do abastecimento de água do Sítio Caxite, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 830 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1235
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai de Oliveira Passos para que seja feita a manutenção das estradas Rurais dos Sítios Pitombeira, Riacho Pequeno, Espinheiro, Volta, Sabino e Caeira, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 831 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1236
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai de Oliveira Passos para que seja feita a manutenção das estradas Rurais dos Sítios Queimada Grande, Miguel, Pereiros, Sipauba, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 832 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1237
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai de Oliveira Passos para que seja feita a manutenção das estradas Rurais dos Sítios Quixaba Um e Dois e Hipólito.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 833 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1238
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai de Oliveira Passos para que seja feita a manutenção das estradas Rurais dos Sítios Formiga e Assentamento Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 834 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1239
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que providencie o serviço de tapa-buraco e conserto da tubulação de água na Rua – São Vicente, Bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 835 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1240
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que providencie o serviço de tapa-buraco e conserto da tubulação de água na Rua – Ana Nunes de Carvalho, Bairro Santo Antonio.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 836 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1241
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para criar um programa que vise conscientizar e incentivar a população para fazer a separação do lixo de suas residências e colocar nas lixeiras suspensas implantadas nas ruas, fornecidas pelo Município devidamente identificadas, possibilitando selecionar o lixo de acordo com o seu material. O Município deve cadastra os catadores e organizar um cronograma com dias e horários de recolhimento dos matérias.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 837 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1242
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que solicite as Agências Bancarias do Município de Salgueiro a agilização do atendimento aos clientes devido as grandes aglutinações de pessoas nas filas para serem atendidas. Saliento que a demora no atendimento é prejudicial à saúde, além de prejudicar a jornada de trabalho no dia a dia.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 838 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1243
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que viabilize uma parceria entre o Município e as Empresas de Reciclagem. Tal medida visa minimizar a degradação do meio ambiente, além de possibilitar uma melhor qualidade de vida aos Munícipes.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 839 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1244
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para implantar dois Quebra-molas na Rua Poeta Levino Neto, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 840 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1246
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , a máquina RETROESCAVADEIRA para fazer uma limpeza nas proximidades do açude localizado na propriedade do Sr. Antônio Alves Leite no Sitio Várzea do Ramo
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 841 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1247
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, através do Secretário VALDEMAR JUNIOR, Para que seja providenciado a criação de um CAMPO DE FUTEBOL com iluminação na comunidade Quilombola do sitio de Contendas.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 842 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1248
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza do canteiro da Avenida Central, bairro Cohab , em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 843 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1249
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Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito a limpeza e a capinação ao redor do canal de esgoto da rua 9, bairro COHAB, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 844 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1250
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da rua 4, bairro Cohab , em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 845 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1251
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Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação da rua 8, bairro cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 846 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1252
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da rua Leonardo da Vinci, bairro Primavera, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 847 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1253
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Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação da Tv. Valdemar Meneses, bairro prado, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 848 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1254
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ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO SITIO MASSAPÊ E ADJACÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 849 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1255
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA MARIA DA DORES NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 850 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1256
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e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E TAMBÉM O ROÇO ENTRE AS RUAS DAS ORQUÍDEAS E MIGUEL MANO NO BAIRRO NOVO EVERESTE, PRÓXIMO AO MESTRINHO ACQUA PARK. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ACIMA CITADO ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM UM DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHO DE RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GERANDO ASSIM RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR, PEDINDO O INTERMÉDIO DO MESMO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE BUSQUE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 851 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1257
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Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO UM REPARO NO ASFALTO DA RUA CORONEL MANOEL DE SÁ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO AO LABORATÓRIO LASAC. TENDO EM VISTE QUE NA RUA CITADA ACIMA EXISTE UM BURACO A BASTANTE TEMPO O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÃO POR PARTE DOS QUE ALI TRANSITAM.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 852 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1258
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ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, e ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANA NUNES DE CARVALHOS BARROS COM A RUA AMARO CONSERVA, POR TRÁS DA ESCOLA OSMUNDO BEZERRA. TENDO EM VISTA QUE NESSE LOCAL EXISTE UM BURACO A BASTANTE TEMPO O QUE TEM GERADO TRANSTORNO E RECLAMAÇÃO POR PARTE DOS QUE ALI TRANSITAM.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 853 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1260
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento do trecho sem pavimentação compreendido entre a Rua Antônio Nogueira de Melo e a Av. Mansueto de Lavor, no bairro Augusto Alencar Sampaio, nas proximidades da Escola Cleuzemir.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 854 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1261
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Solicita a reiteração dos pedidos nº311 e 400 de 2022, a Manutenção da Via, com patrolamento para Estrada principal que dá acesso ao Assentamento Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 855 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1262
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Requer a Limpeza e capinação na Rua 01, bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 856 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1263
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Requer a compesa para providenciar o concerto na tubulação de abastecimento de água da Ruinha do Caravan, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 857 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1264
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Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade do senhor Percival Vasconcelos no Sitio Várzea do Ramo 2, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 858 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1265
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Requer que providencie o tapa buracos na rua Antônio de Alencar Sampaio, bairro Planalto. (Rua do hospital)
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 859 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1266
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do asfalto, na BR-232 (próximo o Cruzamento do Posto da PRF), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 860 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1267
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e capinação, na Rua Fortunato Barbosa da Cruz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 861 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1268
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que proceda o conserto das caixas de esgotos relacionadas ao calcamento da vila do Distrito do Pau Ferro, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 862 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1269
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que a recuperação da travessa 42 no bairro da Cohab no município no Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 863 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1270
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que a recuperação das passagens transversais do canal do bairro Novo Olinda no município do Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 864 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1271
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda junto ao IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, a análise de solo das áreas agricultáveis e possíveis perímetros irrigados do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 865 de 2022
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1278
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solicito que adotem as medidas urgentes e necessárias a fim de promover os reparos necessários em torno dos postes no entorno da quadra em frete a escola Antonio viera de barros.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 866 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1279
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Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de reparo dos canos estourados com vazamento de água potável, da Rua 06, Bairro Minervina Franklim, Loteamento Copo de Cristal, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 867 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1281
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Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que seja restabelecido o abastecimento de água potável, na comunidade do 2º Distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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