Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de
2006 – Código tributário Municipal, relativo a redução
da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
do Item 4.03 do anexo II.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina-se à Rua Trinta, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Antonio Faustino da Silva e das outras providências.

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado na Rua São José, 3º
Distrito de Umãs, passe a se
chamar Carlos Unias Pereira.



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Carlos Unias Pereira .

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado no, 5º Distrito de Pau
Ferro, passe a se chamar
Angelita Ana de Almeida.



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no 5º Distrito de Pau Ferro, , passe a se chamar Angelita Ana de Almeida

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sergio Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano.

Ementa: Formula votos de aplausos a todos os PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Angélica Generosa Alves (Angélica do Caxite), pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 29/08/22 na cidade de Salgueiro-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá, ao senhor George Arraes Sampaio, Secretário de Saúde, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA, VIGILANTES ARMADOS EM TODAS AS UNIDADES DE PSF EM SALGUEIRO.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida João Agra Pereira, Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Buenos Aires, bairro Augusto de Alencar Sampaio, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Antonio Filgueira Soares, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a reforma do cemitério do tamboril do Padre, Zona Rural de Salgueiro PE.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Antônio Elizeu de Vasconcelos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Desenvolvimento Social, Sr. ª Juliene Lisboa, Secretaria de Saúde Sr. George Arraes e Secretaria de Educação Sr. Marcelo Sá, para criar o programa Visão Cidadã no município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano comunitário no Sítio Carrancudo, localizados no IV Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e ao Diretor de Esporte Sr. Samuel Souza, que crie um projeto de distribuição de Material Esportivo nos bairros carentes de nossa cidade em parceria com as associações e projetos sociais no município de Salgueiro.

ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 08 NO BAIRRO COAHB.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 13 NO BAIRRO COAHB

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO URI.

Ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes Sampaio, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO SÍTIO URI.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FRENTE AO IMÓVEL N°160 NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MANOEL JOSÉ DE SÁ COM AVENIDA AURORA DE CARVALHO ROSA.
TENDO EM VISTA QUE ESSE VAZAMENTO JÁ É DE BASTANTE TEMPO, O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS QUE ALI TRANSITAM E TRABALHAM.

Ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO, ROÇO E TAMBÉM CAPINAÇÃO NO CANAL DA RUA 17, NO BAIRRO COHAB.
TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ACIMA CITADO, TEM SIDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ENTULHO, GERANDO ASSIM RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR, PEDINDO O INTERMÉDIO PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE BUSQUE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, para que seja feito a troca da TUBULAÇÃO do Sitio Umarí, onde tem uma medição de Hum mil e duzentos metros de cano com 32. Que esta tubulação seja substituída por uma de 50.
Na época que foi feito esta adutora existia naquela comunidade 12 famílias e hoje temos uma média de 35 famílias morando na mesma região.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa ser construído a praça da igreja na vila do Vasques como sede do 4º Distrito. Ao realizar este projeto que possa fazer com ampliação de calçamento nas imediações da mesma.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa realizar a reforma dos canteiros da rua José Vitorino de Barros centro, próximo ao UB’s Stº Antônio.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza da rua Padre Antonio Boot, bairro do prado, em Salgueiro PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Travessa Umbelino de Sá Araújo, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Padre Antônio Boot, no Bairro Nossa Senhor Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua José A Menezes, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que providencie o tapa buraco da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, Bairro Santo Antônio.

Solicita a reiteração do pedido nº 110/2022 que providencie o reparo dos buracos na Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a manutenção da Estradas Rurais que dar acesso ao Sítio Pitombeira e Limpeza do Pátio da Igreja de Nossa Senhora da Salete, zona rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Secretaria de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Oliveira, que proceda a reforma e abertura da Biblioteca do Distrito de Umãs no município de Salgueiro.

requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da pavimentação da Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do Canal na Rua 10, bairro COHAB.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do Canal na Rua 12, Vila dos Funcionários.

Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de reparo dos canos estourados com vazamento de água potável, da Rua Francisco Augusto, Bairro Nossa Senhora das Graças, Rua do Ponto de Encontro Pizzaria, em Salgueiro – PE.

DENUNCIA RECEBIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES