Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

Denomina-se à Rua Trinta, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Antonio Faustino da Silva e das outras providências.

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado na Rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Carlos Unias Pereira. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Carlos Unias Pereira . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol localizado na rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Granjeirão. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 018/22

Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 018/22 e inclui o § 3º

Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 018/22

Inclui o §3º, ao art. 47, do Projeto de Lei Nº 018/22.

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 018/22, pelo que o parágrafo 3º passa a ser o parágrafo único do referido artigo

Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 018/22

Ementa: “Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

Formula votos de aplausos a APAE pela participação na 10° Olimpíada das APAEs de Pernambuco.

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA FILHA DE JESUS SANTOS, Popular: “DONA LIÓ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Carlos Francisco Sales (Professor Carlos) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Setembro do corrente ano.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Elias Pereira Sobrinho. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Elias Pereira Sobrinho pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de setembro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Elias Pereira Sobrinho, nascido em 19/01/1928. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa: Marina Raimunda da Silva ( Em memorian) Esposa do 2º casamento Maria Nicia Filhos – Pedro, Antônio, Joaquim, Gorete, Jacinta, Téobaldo, Lúcia, Francisco, Bosco, Genildo, Urbano, Ivonete, Ivoneide,José Carlos, Valdenor e Graciete Seus 36 netos e 24 bisnetos. Genros e noras, e todos os demais familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Formula votos de pesar aos familiares FELISBELA ALVES DAVI.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, “QUEBRA-MOLAS” NA RUA SÃO GONÇALO COM O CRUZAMENTO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA BAIRRO DO DIVINO.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRAVESSA UMBELINO SÁ ARAÚJO NO BAIRRO RIACHINHO.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALTO DO RIACHINHO NO BAIRRO RIACHINHO.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que crie um programa para equipar os poços comunitários na zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano comunitário no Sítio Sabino, na propriedade do Agricultor Antenor localizado no 1º Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a manutenção do Cata-vento do Poço Artesiano comunitário no Sítio Sabino, localizado no 1º Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que crie um programa para equipar os poços comunitários na zona rural do município de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr JOSÉ Luciano dos Anjos, no sitio Pocinhos.

A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao Exm°. Senhor Governador do Estado de PE , Paulo Câmara que autorize a SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, através do Secretário Sr. Humberto Bettina Arraes, a ser providenciado CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO D’ ÁGUA, para a residência da família da Sra. Fátima Nascimento na Comunidades do Sitio Umarí, é uma comunidade que sofre com a ausência de água na região.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, solucionar o concerto de um vazamento no cano da rede de água potável localizado na Rua Estudante José Antônio de Azevedo e Silva – Centro, próximo a Academia Bem Star Premium, 365.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO DA CRUZ NEVES NO BAIRRO DO PRADO.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA TRAVESSA VALDEMAR MENEZES NO BAIRRO DO PRADO.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA TRAVESSA NUNES PEREIRA, NO BAIRRO RIACHINHO.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto nos vazamentos dos canos da rede de água, na Rua Maria Nogueira Sampaio (próximo ao Mercadão), no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto nos vazamentos dos canos da rede de água, na Rua Capitão B da Cruz, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, no Bairro Nossa Senhora de graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Clarisbalte Figueiras Sampaio, no Bairro Nossa Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de reparo dos canos estourados com vazamento de água potável, da Rua 10, Bairro Minervina Franklim, Loteamento Copo de Cristal, em Salgueiro – PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da rua Doze, bairro Minervina Franklim, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da rua 4, Loteamento Aza Branca, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da rua Quatro , bairro Minervina Franklim, em Salgueiro PE.

solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o patrolamento da rua três, bairro Minervina Franklim, em Salgueiro PE.

vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de reparo dos canos estourados com vazamento de água potável, da rua Maria José Sampaio, Bairro Minervina Franklim, Loteamento Copo de Cristal, em Salgueiro – PE.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na rede de esgoto da Rua Joaquim Nabuco, bairro Santo Antônio.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da av. Francisco José da Rosa, próximo ao boteco do Eri.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na Rua São Vicente, bairro Divino Espírito Santo.

Requer que providencie o concerto na tubulação de abastecimento de água da Rua São Vicente, bairro Divino Espirito Santo.

Requer que providencie a desobstrução do esgoto da Rua Francisco Ferreira Teles, bairro Imperador.

Requer a manutenção da via, com patrolamento na Estrada que liga Pau Ferro ao Sitio Campinhos, prox. ao Sitio Vasques, 4º distrito, salgueiro-PE.

Requer que providencie o tapa buracos na rua Joaquim Nabuco, bairro Centro.

Vem requerer a Neoenergia Pernambuco, Celpe Salgueiro, a fazer o projeto para colocação de 2 (dois) postes, na Rua Antônio Elizeu de Vasconcelos, 1 (um) poste no início da Rua, esquina com a Rua Joaquim Sampaio, e o outro poste no final da Rua, esquina com a Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

Vem requerer a Neoenergia Pernambuco, Celpe Salgueiro, a fazer o projeto para cocação de 1 (um) poste, próximo à casa de nº 141, na Rua Hermínio Alves Gondim, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

O Vereador Henrique Leal Sampaio que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, vem requerer a Neoenergia Pernambuco, Celpe Salgueiro, a fazer o projeto para colocação de 3 (três) postes, por trás do galpão da Rocha Material de Construção, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

O Vereador Henrique Leal Sampaio que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, vem requerer a Neoenergia Pernambuco, Celpe Salgueiro, a fazer o projeto para colocação de 1 (um) poste, próximo à casa de nº 121, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Rua Poeta Levino Neto, Bairro Nossa senhora Aparecida (Prado), Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a manutenção da iluminação publica do Assentamento Monte Alegre, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para que seja realizado o calçamento em pedra paralelepípedo na Rua 18, Loteamento Monte Alegre, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza e capinação da praça em frente à Escola Pedro Paixão, Sítio Uri, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a manutenção da iluminação publica da Avenida do Bairro Loteamento Monte Alegre, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a manutenção da iluminação publica da Rua 18, Bairro Loteamento Monte Alegre, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza e capinação da praça e do campo de futebol da Vila Produtiva Queimada Grande, Município de Salgueiro/PE.