Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.

“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol
localizado na rua São José, 3º
Distrito de Umãs, passe a se
chamar Granjeirão.



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão .

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao jovem Daniel Félix Faustino.


A Vereadora Eliane Alves, no uso das prerrogativas, alicerçado no inciso V do art. 150 do regimento Interno desta casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Salgueirense ao jovem Poeta Daniel Félix Faustino, face a contribuição dada a cultura popular inspirando jovens poetas salgueirenses;
Art. 2° - A distinção honorífica será entregue posteriormente em dia, local e horário a serem designados pela Presidência deste Legislativo;
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a homenageada;
Art. 4º - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação;
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 018/22

Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 018/22

Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 018/22 e inclui o § 3º

Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 018/22

Inclui o §3º, ao art. 47, do Projeto de Lei Nº 018/22.

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 018/22, pelo que o parágrafo 3º passa a ser o parágrafo único do referido artigo

Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 018/22

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Angélica Generosa Alves (Angélica do Caxite), pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 29/08/22 na cidade de Salgueiro-PE.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Adão dos Santos Silva (Adão da Lotação) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Daniel Aniceto de Oliveira (Dr. Daniel) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Setembro do corrente ano.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Cabo João Vieira de Mairins, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

Indica enfermeiro (a) no ônibus TFD.

Indica van na Casa de Apoio de Recife - PE à disposição dos pacientes.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Maria Nogueira Sampaio, bairro do centro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Joaquim Angelim, no bairro do centro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Sete de Setembro, no bairro do centro, em Salgueiro PE.

Indica a construção de dois redutores de velocidade "Quebra-Molas" na rua Rui Barbosa, bairro Planalto. Próximo a Quadra da rua Nova.

INDICA REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA, EM FRETE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA, EM UMÃS).

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Joaquina da Conceição, no Bairro Divino, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e capinação, na Rua Padre Cicero (próximo as Escolas Valdemar Soares de Menezes, Paulo Freire e Leticia Rosa, no Bairro Divino, na cidade de Salgueiro-PE.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO PIMENTA 05.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS EM LED NAS PRAÇAS ANTÔNIO ANSELMO E PRAÇA PAULO BARBOSA, AMBAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DE D’ÁGUA NA RUA PAULO BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. ESSE PROBLEMA TEM GERADO UM VAZAMENTO DE ÁGUA TRATADA A BASTANTE TEMPO, O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS ROMÃO BEM SAMPAIO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A LOJA MANDACARU MOTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
ESSE PROBLEMA FOI GERADO PELO UM VAZAMENTO DE ESGOTO O QUE PROVOCOU UM BURACO QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES COM OS QUE ALI TRANSITAM.

ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA PIMENTA 03, QUE SE ENCONTRA ESTOURADO E QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELA RUA A BASTANTE TEMPO. TENDO EM VISTA QUE A FEDENTINA É INSUPORTÁVEL DEVIDO A ESSE PROBLEMA.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco na Avenida Central/ sentido bairro da Cohab.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer o concerto as estradas do sítio Retiro 2.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr Klayton Juliano Bezerra no Sitio Mutuca

Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de desobstrução da rede de esgoto da rua Joaquim de Sá Araujo, bairro Planalto, em Salgueiro – PE.

requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Administração Viviane dos Santos Adolfo Solano, a escritura do imóvel onde está localizado o CEASA

requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Rua JOÃO PESSOA, bairro Nossa Senhora Aparecida

Requer ao Secretario de Saúde a reiteração do pedido nº:708/2021, informações sobre a distribuição do medicamento (Depakene 500mg) que está em falta e se a previsão de chegada.

Requer o tapa buraco da Rua Maria Nogueira Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer a manutenção da via, com patrolamento e capinação na rua que liga a Escola Municipal Prof. Baldoino Gomes a UBS, bairro Primavera.

REQUER TROCA DE LUMINÁRIAS DE POSTE NA RUA JOÃO ALVES DE MARINS, NESTA CIDADE.

Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para iluminar o campo de futebol localizado no Sítio Curral Velho.

Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, adote as medidas necessárias para retirar os entulhos e realizar a capinação no entorno da Praça CEU no Bairro da Coahb.

Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para iluminar o entorno da Igreja São Francisco de Assis, localizada no bairro do Planalto, tendo em vista a realização do novenário neste mês.