Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol localizado na rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Granjeirão. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, conscientização, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico.

Ementa: Denomina-se A praça no bairro da Colina desta cidade que passe a se Chamar de Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Praça da Colina localizado, nesta cidade, passe a se chamar Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salgueiro/PE, 15/09/2022.

Dispõe sobre a doação de grupos escolares desativados nas áreas rurais e sem uso público, para as associações rurais dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Carlos Francisco Sales (Professor Carlos) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Setembro do corrente ano.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Elias Pereira Sobrinho. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Elias Pereira Sobrinho pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de setembro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Elias Pereira Sobrinho, nascido em 19/01/1928. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa: Marina Raimunda da Silva ( Em memorian) Esposa do 2º casamento Maria Nicia Filhos – Pedro, Antônio, Joaquim, Gorete, Jacinta, Téobaldo, Lúcia, Francisco, Bosco, Genildo, Urbano, Ivonete, Ivoneide,José Carlos, Valdenor e Graciete Seus 36 netos e 24 bisnetos. Genros e noras, e todos os demais familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Formula votos de pesar aos familiares FELISBELA ALVES DAVI.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Ailton de Lima e Sá (Ailton Garapa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de José João da Silva (Zé Cosme), das outras providências.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Josina Gomes de Sá Matias. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Josina Gomes de Sá Matias pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Josina Gomes de sá Matias, nascido em 28/11/1943. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo – Joãos popular (Rocha) Pais – Manoel Raimundo de Sá, Josefa Mª de Sá. Filhas - Hoelma, Iracema e Lourdes. Irmãos(ãs) – Irene, Maria de Fátima, Lúcia, Auréria, Augusto, João, José e Raimundo. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Neomezia Gertrude da Silva das outras providências.

Ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes Sampaio, NO SENTIDO QUE SEJA RETOMADA A ACADEMIA DA SAÚDE NO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM “PARQUE DAS CRIANÇAS”.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o complemento do calçamento da rua Dr. José Filgueira Duarte, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua José de barros do Nascimento, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida Central, no bairro Augusto de Alencar Sampaio, em Salgueiro PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para construção de uma Passagem Molhada no Assentamento Pitombeira, município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para construção de uma passagem molhada, na Rua Manuel Alencar Araújo que dá acesso a creche no Bairro Planalto do município de Salgueiro.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Argentina de Alencar Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Indica a construção de dois redutores de velocidade “QUEBRA-MOLAS” na rua 29, bairro Cohab.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), na Rua Antônio Elizeu de Vasconcelos, 1 kit no início da Rua, esquina com a Rua Joaquim Sampaio, e o outro kit no final da Rua, esquina com a Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), próximo à casa de nº 141, na Rua Hermínio Alves Gondim, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), próximo à casa de nº 121, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), por trás do galpão da Rocha Material de Construção, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DE D’ÁGUA NA RUA HONORATO MARINHO, NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA N°56 NO BAIRRO DO PRADO. TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL ACIMA CITADO EXISTE UM VAZAMENTO DE ÁGUA TRATADA O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA 07 NO LOTEAMENTO AÇA BRANCA. TENDO EM VISTA QUE A RUA CITADA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL A BASTANTE TEMPO, O QUE VEM GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES.

Requer ao Secretário de Serviços Público o Sr. Mac Passos, que seja feito a retirada de entulhos na rua Doaciano Angelim, no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a manutenção da iluminação publica da Escola Antônio Viera de Barros e nas suas imediações, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento das Ruas não pavimentadas do Alto das Abelhas, Caravan e Primavera, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kennenth Ferreira Hayden para realizar a construção de uma praça no Alto das Abelhas, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que interceda ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Kássio Kramer, para realizar uma vistoria na rede de água que abastece os Sítios Caxite e Tamboril. Informo que segundo relato dos moradores, além dessas comunidades estarem passando vários dias sem receber água, quando chega à água tem muito sal.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kennenth Ferreira Hayden para aproveitar o espaço externo do Ginásio Poliesportivo para construção de uma quadra de vôlei, piscina, salto à distância e outros, Município de Salgueiro/PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpadas dos postes (barramento nº M249261 e nº M249263), no Montevidéu Sitio São Pedro, Município de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua José Duperron de Alencar, no Bairro Divino Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, bairro Santo Antônio.

requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Rua Professor Manoel Leite, bairro Santo Antônio.

Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade de dona Celina, sitio Canoa município de Salgueiro-PE.

Requer a Limpeza e capinação na Rua Antônio nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer Informações da Secretaria de Saúde- Centro de Abastecimento Farmacêutico sobre a distribuição do medicamento (Cloridrato de Amitriptilina 25mg/ Carbamazepina 200mg) que está em falta e se a previsão de chegada.

Requer que providencie a desobstrução do esgoto no final da Rua José Luís da Silva, bairro Divino Espirito Santo.

Requer o tapa buraco da Rua 29, bairro Cohab.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr. Edinaldo Simplício no Sitio Vassoura.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr. Antônio de Pádua no Sitio Letras.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr Porfirio Antônio de Oliveira no Sitio Caldeirão das Letras/Tabuleiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório, de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves para realizar a limpeza de um barreiro no Sítio Tamboril na propriedade do Senhor Celestino Araújo dos Santos, Município de Salgueiro/PE.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022).

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA no valor de R$ 29.600.000,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), indicação para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS PARA TRATOR AGRÍCOLA DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA SANTANA, na Lei Orçamentária Anual (2022).

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA CONJUNTA – SAÚDE – no valor de R$ 163.400,00 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais), indicação para construção de uma ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO DA PRIMAVERA, na Lei Orçamentária Anual (2022).