1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1488
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Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1562
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1416
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Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, conscientização, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1505
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INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1532
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Modifica o nome da Rua Projetada 3, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Antônio Alves de Carvalho (popular Antônio Nel).
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1543
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIÊNTIZAÇÃO DA SEGURANÇA PELA VIDA DOS MOTOCICLISTAS DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1506
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EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao Médico, Diego Moreira Beserra.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1553
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Concede Título de Cidadã Salgueirense a NIEDJA BANDEIRA DE BARROS MARINS.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 96 de 2022
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1523
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o PADRE EDILSON JOSÉ RODRIGUES e toda comunidade da Paróquia São Sebastião, Umãs, pela composição do Hino Jubilar dos 105 anos da Igreja do Bom Jesus e dos 75 anos da Igreja de São Sebastião.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 97 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1537
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Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da Etapa Final do Campeonato Pernambucano de Karatê 2022.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 98 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1538
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Formula votos de pesar aos familiares de Maria Leônidas de Sá (D. Sinhara)
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Leônidas de Sá, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de outubro de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares
de Maria Leônidas de Sá, nascida em 12/03/1935.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo João Leônidas
Filhos – Antônia. Auxiliador, Fátima, Marta e Silvano (in memorian)
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 99 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1539
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Antônia de Brito Barbosa. ( Dona Toinha )
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Antônia de Brito Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares
de Antônia de Brito Barbosa, nascida em 30/06/1942.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo José Luiz Barbosa. (Zé do Mestre)
Filhos – Fátima Barbosa, Luiz Barbosa, Mª José (in memorian), Graça Barbosa, Socorro Barbosa, Irineu do Mestre, João José Barbosa (in memoria), Antônio José Barbosa, Rui Barbosa.
Sua geração de; 24 Netos, 27 Bisnetos e 02 Tataranetos.
Genros, noras e demais familiares
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 284 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1542
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Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, NA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA NO BAIRRO NOVO OLINDA. TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA EM SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM APROXIMADAMENTE 50 METROS QUE RESTA SEM PAVIMENTO, LEVANDO EM CONTA QUE ESSA RUA LIGA AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CITADO.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 285 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1547
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Projetada 18, no bairro Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 286 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1548
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua José Carneiro, no bairro Santa Margarida , em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 287 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1554
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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Poeta Levino Neto (em frente à loja União Veículos), no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 1018 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1540
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA 13 NO BAIRRO DA COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 1019 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1541
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA 08 NO BAIRRO DA COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 1020 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1544
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a troca da Lâmpada dos postes Nº X099282 e Nº X099283, na Av. Cícera Belém Leite barros, no bairro novo salgueiro, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 1021 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1545
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a instalação completa da luminária no poste Nº X185110, na rua José Carneiro,no bairro Santa Margarida, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 1022 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1546
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Requer ao Secretário de Serviços Público o Sr. Mac Passos, horas de máquina Patrol para planear o campo de futebol no residencial Santo Antonio (barriguda), em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1023 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1549
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na rede de esgoto da Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1024 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1550
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1025 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1551
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Requer que providencie o tapa buraco da Rua João da Cruz Neves, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1026 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1552
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Requer a manutenção da via, com patrolamento e capinação na Rua 03, bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1027 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1555
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1028 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1556
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Maria Nogueira Sampaio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1029 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1557
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulhos na Rua Ex-combatente Otoni Freire da Silva, Bairro Centro, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1030 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1558
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza e capinação na Rua Otone Nogueira Sobrinho, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1031 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1559
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza e retirada de entulhos no canal que fica localizado na Rua Antonio Alves Conserva, Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1032 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1560
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Rua Sebastião da Silva Barros, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1033 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1561
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo promova a implantação de placas indicativas com os nomes das ruas de cada Bairro. Tal medida se faz necessária porque ainda existem várias ruas que estão sem as devidas placas, causando transtornos na hora da entrega da correspondência, produtos e serviços.
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Aprovada por unanimidade
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