Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal.

Dispõe sobre afastamento de servidor público efetivo do Poder Legislativo Municipal de Salgueiro/PE aprovado para participar de curso de formação de concurso público.

Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2023.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a LARA TEIXEIRA FERREIRA E SOUSA.

Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 025/2022.

Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 025/2022.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENCIANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA AO LADO DA ANTIGA RÁDIO ASA BRANCA.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua João da Cruz Neves, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Av. Um, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento do complemento da rua 26 no Bairro Augusto Alencar Sampaio, município de Salgueiro-PE.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento do complemento da Rua Luiz Soares Diniz no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, solicitando que a adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Pimenta 1 saída para o antigo lixão, na cidade de Salgueiro/PE.

Requer que providencie o tapa buraco da Avenida Audísio Rocha Sampaio, bairro Copo de Cristal.

Vem requerer a reiteração do pedido(requerimento) nº: 1013, que providencie com máxima urgência possível o tapa buraco de toda a Avenida principal do Loteamento Monte Alegre.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer
o conserto das seguintes passagens molhada:
Passagem que liga os sítios Várzea do Ramo com o Sitio Olaria/Santana
Passagem que liga os sítios Chapada do Mulungu com o Sitio Mulungu

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado uma LUMINARIA no poste da rua Antônio Marcos no bairro do Imperador conforme Nº 13870 próximo do Postinho de Saúde.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM NABUCO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO A FACHUSC.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM MÁQUINA PATROL NA RUA GENCIANA NO BARRO NOSSA SENHORA DE FATIMA AO LADO DA ANTIGA RÁDIO ASA BRANCA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Patrolamento da Rua Rio Branco, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Patrolamento da Rua 7, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de manutenção no poste incluindo luminária e lâmpada na Rua José Carneiro, bairro Santa Margarida.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho nas proximidades da Estação de Tratamento de Àgua da Compesa (ETA), próximo a BR 232, Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá e o Vice Prefeito Dr. Edilton de Carvalho, que os mesmos intercedam junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja construído um parque de vaquejada em Salgueiro, tendo em vista um grande número de competidores e a importância da vaquejada na economia local.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a aquisição de manilhas de concreto com a finalidade de construir um passagem seca no canal que dá acesso as Ruas Francisco Alves da Paixão, Irmão Olga e Deogarde, Rita Alves e o Posto de Saúde do Bairro Imperador, Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho na Rua Ex. Combatente Otoni Freire da Silva, a mesma que dá acesso ao CDL e Ponto das Sacolas, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa – Buraco na Rua Cel. Manoel de Sá, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho, limpeza e capinação nas proximidades das Ruas Francisco Alves da Paixão, Irmão Olga e Deogarde e Rita Alves, Bairro Primavera, Salgueiro – PE.

Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua 7 de setembro, Bairro Santo Antônio.

Requer ao Ilustríssimo Diretor de Trânsito e Transporte de Salgueiro (DTTRANS), Eugênio Bezerra, que adote as medidas necessárias para providenciar a instalação de redutor de velocidade na Rua 7 de setembro, Bairro Santo Antônio.

Requer ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de promover a realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, durante os dias 17 a 24 de dezembro, com o chamamento a ser difundido: “Neste Natal, doe sangue, doe vida. Seja um doador de Medula Óssea, salve uma vida”. Tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 2.211/2019.

Reque à Ilma. Diretora de Atenção Básica e Ações Estratégicas, Maria Rebeca de Vasconcelos, que adote as medidas necessárias a fim de promover a realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior, que reforme a quadra e praça do Residencial Santo Antônio, município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção da Praça da Igreja do Perpetuo Socorro, localizada no Bairro do Perpetuo Socorro no município de Salgueiro.

Requer ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022).

Requer ao Exmo. Secretário de Educação, Marcelo Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que providencie o mais rápido possível o concerto da tampa do esgoto, na Rua José de Siqueira Campos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Pedro Manoel dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

que seja feito o serviço de patrolamento na estrada principal e nas vias vicinais que dão acesso aos Sítios Firmiano e Rodeador no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE.

REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CASA ABANDONADA, TRAVESSA 42, N° 33, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

Parecer ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas apresentada pelo Prefeito Municipal no exercício do ano de 2020.