Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIÊNTIZAÇÃO DA SEGURANÇA PELA VIDA DOS MOTOCICLISTAS DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de Referência Especializado no atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down no Município de Salgueiro/PE.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 3, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Severino Alves de Ataíde.

Modifica o nome da Rua Projetada 2, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Ana Maria Barbosa de Ataíde.

Modifica o nome da Rua Projetada 1, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Francisco de Assis Gomes de Lima (popular Assis da Casas Dália).

Concede Título de Cidadão Salgueirense a IANCY ANTONIETA GURGEL PONTES VIEIRA.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Inácio Nascimento de Souza dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Salgueirense a ARIANE DE SOUSA GONDIM.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a GERSON RODOLFO DA SILVA – “RODOLFO POTIGUAR”.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a LARA TEIXEIRA FERREIRA E SOUSA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a WALTER JOSÉ PEREIRA STAMFORD.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Antônio Almeida Magalhães Neto e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Salgueirense a Adriana Farias da Fonseca Dantas.

Concede o titulo de Cidadão Salgueirense a Thiago Batista Paraiso.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a ANDREZA DA SILVA MONTES.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Luiz Gustavo Moradill Pinheiro, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor EDUARDO BAKUN CRASTO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora ELISANGELA SOUSA FREITAS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ARLON SILVA ALENCAR, e dá outras providências.

Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 025/2022.

Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 025/2022.

Formula votos de pesar aos familiares de José Antônio Vieira

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Maria das Dores Lopes da Silva das outras providências.

Formula votos de aplausos aos Policiais Rodoviários Federais Heytor Mota e Renato Vidal por salvar a vida de um salgueirense recém-nascido no dia 15 de outubro de 2022

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DA FRANCA SAMPAIO PEREIRA, Popular: “MAROCA” pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de Novembro do corrente ano, na cidade de Recife - PE.

Ementa: Formula votos de aplauso a Igreja Batista Missionaria, pelos 20 (vinte) anos de evangelização e assistência social em nossa cidade.

EMENTA: Formula votos de aplausos a Eurico Parente Muniz, pela 2° vez, a Empresa Aliança Motos Salgueiro, é destaque nacional, em 2020 a Empresa recebeu a honraria e o título veio acompanhado de uma viagem ao Reino Unido

Formula votos de Pesar aos Familiares de SABRINA XAVIER DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de Dezembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Ementa: Formula votos de aplauso a toda a Gestão e Equipe de Pediatria do Hospital Regional Inácio de Sá de nossa cidade.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Nico Araguaia, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVE NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.

Indica ao Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco na Rua Luiz Gonzaga Angelim, Santa Margarida em Salgueiro PE.

Indica ao Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco na Rua José Adalberto, Bairro Santa Margarida em Salgueiro PE.

Indica ao Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, seja feito a construção de dois quebra molas na Rua Antônio Filgueira Soares, próximo ao lava jato do Piancó, Bairro Santa Margarida em Salgueiro PE.

Indica ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adote as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio.

Indica ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de promover a criação de uma CENTRAL DE AMBULÂNCIA para coordenar o atendimento e encaminhamento de pacientes que necessitem do transporte de ambulância dentro e fora do município, com telefone de atendimento e demais meios de comunicação.

Indica ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adote as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera.

Indica ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adote as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Caracas, Bairro Augusto Alencar Sampaio, transversal das Ruas Pedro Antônio de Souza e Manoel Francisco de Santiago.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de 05 Barreiros de Trincheiras no nosso município de Salgueiro, que são:

I Distrito: (5 Barreiros)

- Sítio Queimada Grande (Associação); - Sítio Maniçoba (Associação); - Sítio Valério (Associação); - Sítio Caxite (Associação); Sítio Baixio do Tanque (Comunidade dos Ferreiras).

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação, na Rua Avenida Teresina, no Bairro Loteamento Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.

e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA VICÊNCIA PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NO FINAL DA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAIS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. TENDO EM VISTA QUE NESSE LOCAL EXISTE APROXIMADAMENTE (40METROS) DE ENTULHO NA ENTRADA DA RUA.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO UM REPARO EM CIMA DA PONTE DA RUA JOAQUIM PEREIRA ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO QUE DA ACESSO A PRAÇA DA GRANJA. TENDO EM VISTA QUE NA MESMA ABRIU-SE UMA CRATERA DEVIDO AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM MÁQUINA PATROL NA RUA NOVE NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.

Ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA ASFALTADO A RUA ROMÃO BEM SAMPAIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA A AVENIDA AURORA DE CARVALHO ROSA AO PARQUE DAS CRIANÇAS.

Ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório, ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao DTTRANS, NO SENTIDO QUE SEJA REVITALIZADO E INSTALADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO TAIS COMO: PARE, PROIBIDO ESTACIONAR, MÃO, CONTRAMÃO E ETC.
TENDO EM VISTA QUE NA NOSSA CIDADE É PERCEPTÍVEL A CARÊNCIA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de Capinação na Rua Manoel da Cruz Dantas, Bairro Santa Margarida em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de Capinação na Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Santa Margarida em Salgueiro PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Rua 51, loteamento Asa Branca, Nossa Senhora de Fátima.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que possa realizar a troca do sangrador do açude na propriedade do Sr José Venera no Sitio Pau Ferro, vizinho ao Sitio Caeira.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a criação de 02 (dois) bueiros na estrada do Sitio Pau Ferro:
01 no córrego do Morro, com referência após a entrada da residência de Zé de Janjão.
01 no Sitio Alazão com referencia antes da capela Nossa Srª da Conceição.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural. Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA NO PERÍMETRO ONDE FICA O ACESSO AOS LOTES E AS RESIDÊNCIAS NO SITIO PITOMBEIRA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO VÁRIOS REPARO NO CALÇAMENTO QUE FICA AO LADO DA PRAÇA JOÃO LUCAS DE BARROS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS AO LADO DA PRAÇA JOÃO LUCAS DE BARROS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA JOSÉ CARNEIRO PRÓXIMO A “MERCEARIA DO ROLANDO” NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM DOIS CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº309 E Nº305.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, desassoreamento, capinação e manutenção do Açude Novo, Bairro Nossa Senhora Aparecida em Salgueiro-PE.

Requer à Ilma. Diretora de Atenção Básica e Ações Estratégicas, Mª Rebeca Candido, que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.170/2019 (Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo) durante a primeira semana do mês de abril do próximo ano, 2023, conforme Calendário Oficial do Município, agregando também os demais temas relacionados aos transtornos mentais em geral.

Requer ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.170/2019 (Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo) durante a primeira semana do mês de abril do próximo ano, 2023, conforme Calendário Oficial do Município, agregando também os demais temas relacionados aos transtornos mentais em geral.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro ou ao órgão competente, para disponibilizar sementes de milho, feijão e sorgo aos agricultores do Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que disponibilize o trator agrícola para promover a aração das terras dos agricultores do Assentamento Monte Alegre, Sítio Vassoura, Sítio Canoa, Sítio Bezerros dos Lopes, Sítio Rancho das Princesas, Assentamento Santa Luzia, Assentamento José Luís de Barros e Sítio Urubu.

O Vereador que a este subscreve, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza das Ruas do Loteamento Brisa da Serra.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para que seja feita a Operação Tapa Buraco na Rua Carlos Soares de Brito próximo a Escola Dom Malam, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a manutenção da estrada rural do Sitio Formiga, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a manutenção das estradas rurais Sítio Pau Ferro do IV Distrito, próximo a Campinhos no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize a Escavadeira Hidráulica (PC) para limpeza da Barragem Asa Branca, Zona Rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que sejam trocadas a Lâmpadas do Postes localizados na comunidade do Sitio Campinhos no 4° Distrito do nosso município.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a manutenção das estradas rurais da Queimada Grande, Maniçoba e Valério do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a manutenção das estradas rurais do Matadouro Publico, Dnocs e Sitio Riacho Pequeno, Município de Salgueiro – PE.