Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.

INCLUI O §7º AO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá ou- tras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIÊNTIZAÇÃO DA SEGURANÇA PELA VIDA DOS MOTOCICLISTAS DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2023.

Modifica o nome da Rua Projetada 2, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Ana Maria Barbosa de Ataíde.

Modifica o nome da Rua Projetada 1, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Francisco de Assis Gomes de Lima (popular Assis da Casas Dália).

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Salgueirense a Adriana Farias da Fonseca Dantas.

Concede o titulo de Cidadão Salgueirense a Thiago Batista Paraiso.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a ANDREZA DA SILVA MONTES.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Luiz Gustavo Moradill Pinheiro, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor EDUARDO BAKUN CRASTO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora ELISANGELA SOUSA FREITAS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ARLON SILVA ALENCAR, e dá outras providências.

Formula votos de Pesar aos Familiares de SABRINA XAVIER DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de Dezembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Ementa: Formula votos de aplauso a toda a Gestão e Equipe de Pediatria do Hospital Regional Inácio de Sá de nossa cidade.

Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Francisco Angelim de Brito, popular Chico Preto, pelos serviços prestados aos munícipes através da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao Ex-Diretor de Desenvolvimento dos Esportes o Senhor Samuel Alves de Souza, popular Samuel guarda, pelos serviços prestados ao Município de Salgueiro, enquanto esteve no cargo.

Formula votos de Pesar aos Familiares de CARLOS ANTÔNIO DE LIMA RAMOS, Popular: “CARLINHOS RAMOS” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Dezembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à GABRIEL VIDAL E FREDSON SIQUEIRA, pela realização do evento ciclístico VAI DE BIKE, Realizado em Salgueiro – PE.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à ADNAHELIO AGRIPINO, PAULO SOARES, E DANILO CONSERVA, pela realização do evento esportivo COPA SERTÃO CENTRAL DE HANDEBOL, Realizado em Salgueiro – PE.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE SALGUEIRO, pela realização do evento cultural FESTIVAL SERTÃO DANÇANTE, Realizado em Salgueiro – PE.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à GRUPO MUSICAL DÓ RÉ MIRIM, pela realização do evento cultural FESTIVAL SERTÃO DANÇANTE, Realizado em Salgueiro – PE.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA NORDESTINA, pela realização do evento cultural FESTIVAL SERTÃO DANÇANTE, Realizado em Salgueiro – PE.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Valdeci Antônia da Cruz. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdecí Antônia da Cruz pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdecí Antônia da Cruz, nascido em 01/07/1946. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo – Francisco Xavier/ popular Guardinha Filhos – Cicero, Pedro, Aurenir Buda, Cidinha e Toinho. Netos: Seus 19 netos, seus 07 bisnetos Genros e nora– Augusto Neto, César e Neide. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Indica ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco na Travessa José Duperron de Alencar, Bairro Divino Espírito Santo em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco na Rua Antônio Trapiá, Bairro Nossa Senhora Das Graças em Salgueiro PE.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº.Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Luiz Soares Diniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de 01 tanque para criatório de Alevinos (peixes) no Sítio Cruzeiro do Sul no nosso município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para colocação de braços de iluminação e lâmpadas nos postes, localizados na Rua Maria América no Bairro Primavera no município de Salgueiro. Segue as numerações dos postes abaixo: X-196608/ X-196607/X-196609

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para colocação de Braços de Iluminação Pública para as localidades de abrangência da Associação dos Agricultores dos Sítios Paus Brancos de Cima e Saco da Canoa (AASPBCSC) II Distrito, zona Rural do Município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada no Aldeia Poço da Pedra, localizado II Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Salon Pereira Junior para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na rede de esgoto da Rua João da Cruz Parente, bairro do Prado.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço da reforma da estrada que dar acesso a Associação do Sítio Passagem Funda, próximo ao Sítio Riacho do Fogo.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento na Travessa Tenente Osvaldo Varejão, bairro do Prado.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito a troca da lâmpada do poste Nº X079364 na Rua João Batista Canêjo, Bairro Nossa Senhora Das Graças em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua João Batista Canêjo, Bairro Nossa Senhora Das Graças em Salgueiro PE.

Requer a Manutenção da Luminária do poste na rua Valdemar Meneses, bairro Nossa Senhora Aparecida. barramento em anexo

Requer ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão responsável, o recolhimento de animais próximo as ruas Ana Alves de Sá, rua Expedita de Sá Araújo e rua Delfina Pereira de Azevedo, ambas do bairro Planalto.

Requer a limpeza e retirada de entulhos na rua 29, Bairro Cohab.

Requer a Compesa para providenciar a desobstrução do esgoto na Travessa 42, bairro Cohab.

Requer a Compesa para providenciar o concerto na tubulação de abastecimento de água na rua Alberto Soares, bairro Nossa Senhora das Graças,

Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE

Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua João da Cruz Parente, bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para reposição das lâmpadas Queimadas nos postes próximo a caixa de água, localizado Assentamento Monte Alegre, 1º Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção da estrada rurais no km 12, Sítio Formiga, I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL DA CRUZ DANTAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº244 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA JOSE ADALBERTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº862 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JOSE ADALBERTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N°862 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO, NA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº150 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho na Rua João da Cruz Parente, Bairro Prado, atrás do Centro Educacional Jean Piaget.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a implantação de lâmpadas de LED na Avenida Central que dá acesso ao Bairro Cohab.

REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM DE SÁ PARENTE, BAIRRO PLANALTO, NESTA CIDADE.