Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO.

Ementa: Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, para animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Altera-se a lei municipal nº 2.145/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta – mototáxi no município de salgueiro-pe.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE.

“Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé)

“Dispõe sobre a denominação e criação Parque Verde Açude Velho no bairro Divino Espirito Santo.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de VALDECY DE SÁ LEAL.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças de Lima Costa (Meu Santo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Janeiro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonia Barros Pereira da Silva (Dona Toinha de Ângelo)

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Eudes de Sá Parente (Zé Eudes de Pedim Parente)

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, que construa um espaço de convivência publica ao lado do CVT na Rua Ana Nunes de Carvalho Barros município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, que crie um projeto, para a construção do canal em pedra argamassada na rua Monsenhor Mariano, bairro Divino Espirito Santo no município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Neider Moreira Júnior Juiz da 75ª Zona Eleitoral do município de Salgueiro– PE, que crie uma nova zona eleitoral no bairro Maria Iris de Lima Sá Sampaio, popularmente conhecido como Condomínio Residencial Santo Antônio no município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que providencie a colocação de bebedouros e comedouros padronizados, para animais de rua no município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Serviços Públicos, que proceda o conserto da rede de esgoto da comunidade da Vila Fausto, localizado no Sítio Montevidéu, IV distrito da Zona rural do município de Salgueiro.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento da Travessa Tenentes Quincas de Sá no Bairro Planalto, município de Salgueiro-PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO AÇUDE VELHO COM COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua Santa Joana Darc, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO (FUNDESTRADAS).

Indica que seja construída pracinha com parquinho na VPR Negreiros.

Indica que providencie asfaltar a Rua Antônio de Alencar Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto-Rua do hospital regional).

Indica o calçamento da Rua Tiradentes, bairro planalto.

Indica o calçamento da Travessa Rui Barbosa, planalto

Indica o calçamento da rua Joaquim de Sá Parente, planalto

Indica o calçamento da Rua Ubatuba, bairro Planalto.

Indica o calçamento da Travessa Antonio Alencar Sampaio, planalto

Indica o calçamento da Avenida Mariquinha Parente, planalto

Indica o calçamento da Travessa Ubatuba, planalto

Indica o calçamento da Travessa Cornélio Soares, planalto

Indica o calçamento da rua Joaquim de Sá Araujo, planalto.

Indica ao Poder Executivo a sinalização de placas indicativas nas esquinas do centro da cidade com nome da ruas.

Indica ao Poder Executivo a instalação de banheiros químicos no vias de percurso do Trio Elétrico durante festividades do Carnaval 2023.

Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de identificação nos bairros e distritos.

Indica ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma quadra de areia para pratica de vôlei, futvolei, beachtenis e afins ao lado do CVT como projeto piloto.

Indica ao Poder Executivo que substitua iluminação por lâmpadas de LED da Academia das Cidades no bairro do Prado.

Indica ao Poder Executivo que substitua iluminação por lâmpadas de LED da avenida central de acesso ao Residencial Mandacaru.

Indica ao Poder Executivo que revitalização de área usada como aterro de lixo irregular e transforme em área de lazer social para a comunidade do bairro Riachinho.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá a Secretária de Desenvolvimento Econômico Srª. Mara Evelin, que seja investido recursos para o desenvolvimento econômico através de infraestrutura na feira cultural do Sítio Paula, zona rural do município de Salgueiro.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA JOÃO CABO VIEIRA DE MARINS, LOTEAMENTO ASA BRANCA.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA AVENIDA 02 LOTEAMENTO ASA BRANCA.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NO FINAL DA RUA VICÊNCIA PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO NO COMEÇO DA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE TERRA E ENTULHO NO INICIO DA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO, NA RUA ALEXANDRE PARENTE ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº251 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO, NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº308 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA ALEXANDRE PARENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°230 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO CHICO ROSA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de TAPA BURACO na rua Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, com reparo de redutor de velocidade(quebra molas) próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Soares de Brito.

Ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA BARBOSA LIMA AO LADO DA PRAÇA JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA JOSE ADALBERTO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL JOSE DA SILVA (AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO) NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de TAPA BURACO na rua Rua Cornelio Soares, precisamente na esquina com a Travessa Antônio Alencar Sampaio.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO AO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E AO CENTRO SOBRE O AÇUDE VELHO.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DO PARQUE DAS CRIANÇAS (PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM). TENDO EM VISTA QUE A MESMO SE ENCONTRA APAGADA A UM BOM TEMPO.

requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Capinação e Patrolamento da Rua 8, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Capinação e Patrolamento da Rua 10, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Capinação da Rua Monsenhor Ambrosino Leite, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOAQUIM ANGELIM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ESPEDITA DE SÁ ARAÚJO, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA NOVE, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALGUEIRO

- SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS

Requer a Limpeza e capinação na rua Joaquim de Sá Parente, bairro Planalto.

Requer a Limpeza e capinação na rua Joaquim de Sá Araújo, bairro Planalto.

Requer a Limpeza e capinação na Rua Francisco Barbosa, bairro Planalto.

Requer a Limpeza e retirada de entulhos da Avenida Mariquinha Parente, bairro Planalto.

Requer a Limpeza e capinação na rua Ulisses Trapiá, bairro Planalto.

Requer a Limpeza e capinação na Travessa Ulisses Trapiá, bairro Planalto.

Requer a Limpeza e capinação na rua Ubatuba, bairro Planalto.

Requer a Limpeza e capinação na Travessa Rui Barbosa, bairro Planalto.

Requer que providencie o reparo dos buracos na Rua Coronel Honorato Marinho, (Rua que dá acesso a antiga estação) no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Ubatuba, bairro Planalto.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Estado de Pernambuco, a Vereadora ELIANE ALVES, no uso de suas atribuições legislativas e cumprindo todas às formalidades regimentais, apresento esse REQUERIMENTO que após dado ciência e ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, para manutenção e revitalização de sinalização de transito com pintura horizontal e vertical do solo da principais vias públicas do centro da cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Estado de Pernambuco, a Vereadora ELIANE ALVES, no uso de suas atribuições legislativas e cumprindo todas às formalidades regimentais, apresento esse REQUERIMENTO que após dado ciência e ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno, para viabilizar um espaço para os grupos culturais da cidade possam ensaiar e preparar seus espetáculos na região central da cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Estado de Pernambuco, a Vereadora ELIANE ALVES, no uso de suas atribuições legislativas e cumprindo todas às formalidades regimentais, apresento esse REQUERIMENTO que após dado ciência e ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, para limpeza e capinação da Estação Ferroviaria e seu entorno.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço da reforma da estrada principal do Sítio Lagoa da Caatinga. Face a necessidade de acesso do transporte escolar.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves o serviço de manutenção da estrada, na localidade de Várzea Redonda, 200 metros antes de Mestrinho, cancela a direita.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves o serviço de reforma da parede do barreiro da casa de Flavinho/Ceará, na localidade de Várzea Redonda, 200 metros antes de Mestrinho, cancela a direita.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves o serviço de abastecimento de carro pipa da comunidade do Sítio Caxite, propriedade da senhora Ericlecia, em virtude da ausência de mananciais e de cobertura da operação pipa do exército.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para promover a pavimentação da Travessa José Carlos, como também viabilizar um acesso (saída), no sentido da Bananeira, Bairro Augusto Alencar Sampaio, Município de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feita a implantação de dois banheiros públicos no canal que corta o Centro da Cidade, sendo um nas proximidades dos correios e outro nas proximidades da feira do rolo ou SAF.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover melhorias na iluminação publica da praça ao lado da Capela do Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro -PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover a implantação de iluminação publica para a feira da Paula, Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover a limpeza ao lado da Capela do Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para promover a implantação de banheiros públicos para a feira da Paula, Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para que seja feito o concerto de uma cratera, na Rua José Antônio Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na rede de esgoto, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Boa Esperança, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Salgueiro-PE.