Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de
agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro,
Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder
Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente
ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de Referência Especializado no atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down no Município de Salgueiro/PE.

Modifica o nome da Rua Projetada 3, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Severino Alves de Ataíde.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO.

Altera-se a lei municipal nº 2.145/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta – mototáxi no município de salgueiro-pe.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de
Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Município de
Salgueiro, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre criação de parcerias junto ao Poder Público, para a colocação de comedouros e bebedouros de animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Admilton Luiz da Silva, das outras providências.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ARIANE LINHARES DE BARROS , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª DAVINA QUEIROZ CARVALHO.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja trocar comprar o equipamento ROÇADEIRA DE TRATOR que acopla no trator normal já existente na Secretária (modelo do equipamento usado pelo DENIT nas BR), para facilitar o roço nas estradas rurais. Devido às chuvas os matos estão crescendo muito rápido e prejudicando os transportes que por elas trafegam.

A VereadoraFatima Carvalho,no uso das atribuições legais, requer aExm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos.Para que sejaprovidenciado a reformas e enlarguecimento das estradas do Sitio Boa esperança no 5º Distrito.
Obs: São 5km saindo da residência do Sr Chico Velho até a residência de Manoel de João Coelho.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO, QUE LIGA A RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Caboclo Eduardo, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Duperron de Alencar Araújo, no bairro do Divino, em Salgueiro PE.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a PAVIMENTAÇÃO da Rua Expedita de Sá Araújo, tem ligação entre os Bairros Copo de Cristal e Planalto.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o ASFALTAMENTO da Rua Antônio Alencar Sampaio, tornando também via de mão única (sentido BR/Hospital).

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o ASFALTAMENTO da Rua Cornélio Soares, bairro Planalto, tornando via de mão única sentido (Hospital/BR).

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a pavimentação da Rua Padre José Maria Prada, no bairro do Divino Espírito Santo.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA EPITÁCIO ALENCAR, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

Requer à Secretaria de Educação o serviço de transporte escolar do Sítio Pocinhos para o Distrito de Umãs.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves o serviço de recuperação da estrada principal do Sítio Solta.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reforma da Rua 26, Quadra 4, Novo Salgueiro na (Rua de Clécio do gás).

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja a capinação da rua Severino dos Santos, próximo a igreja do santuário, e ao mesmo tempo fazer o tapa buraco da mesma rua.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito dois consertos de paredes de açudes:
• O conserto de vazamento na parede do açude da Associação da Comunidade do sitio Penedo.
• O conserto da parede do barreiro na propriedade do Sr. Antônio de Zé Tonheiro no Sitio Umari

Requer o reparo no calçamento da avenida joão agra pereira, loteamento monte alegre

Requer o reparo dos buracos da rua João Veras de siqueira, nossa senhora aparecida

Requer a manutenção da via, com patrolamento na rua 10, cohab.

Requer o reparo dos buracos na rua José Adalberto, santa margarida

Requer o concerto na tubulação de água potável da rua Luiz pacifico bento, bairro cohab

requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES (ALTO DO CURTUME) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, ROÇO E RETIRADA DE ENTULHO NO CANAL DA RUA OLEGÁRIO ALVES PAIXÃO NO BAIRRO VILA DOS FUNCIONÁRIOS.

requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO ASFALTO NA RUA CORONEL MANOEL DE SÁ NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO AO LABORATÓRIO LASAC, TENDO EM VISTA QUE NESTE LOCAL EXISTE UM BURUCO NO ASFALTO A BASTANTE TEMPO.

requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº260 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº294 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº360 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº214 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº231 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Capinação da Rua Martinho Luís Vieira, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de retirada dos entulhos da Rua Doaciano Angelim, no bairro da Pimenta, em Salgueiro PE.

Requer os serviços de roço e patrolamento na estrada que dá acesso aos Sítios Novos e demais adjacentes, precisamente na estrada que passa pelo Centro Pastoral da Paróquia São Sebastião, localizado na sede de Umãs, 3º Distrito.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de garantir ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de acordo com a legislação pertinente, através de projeto terapêutico de acordo com as necessidades de cada estudante.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Educação Sr. º Marcelo Sá, que agilize o chamamento e contratação de novos Cuidadores Escolares, para o atendimento das crianças com necessidades especiais em nosso município.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. º George Arraes, que resolva o mais rápido possível a reposição dos medicamentos controlados no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das estradas rurais do Sítio Acauã até Campinhos> IV distrito do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, a Coordenadora da Mulher Sr. ª Renata Sampaio e a Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Ciência e Tecnologia Sr. ª Mara Evellyn, que promova cursos de culinária gastronomia, para capacitar as mulheres do município.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Travessa Manoel Leônidas, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Francisco Noberto, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feito o concerto com Máquina Patrol, na Rua 43, Bairro Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua João da Cruz Neve, Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a Operação Taba Buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a Operação Taba Buraco na Rua José Adalberto, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a Operação Taba Buraco na Avenida do Loteamento Monte Alegre, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para realizar a recuperação da passagem do riacho que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora de Fátima e a estrada do Loteamento próximo a Adalmir.