Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de
agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro,
Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder
Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de Referência Especializado no atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down no Município de Salgueiro/PE.

Modifica o nome da Rua Projetada 3, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Severino Alves de Ataíde.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO.

Altera-se a lei municipal nº 2.145/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta – mototáxi no município de salgueiro-pe.

INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE.

Dispõe sobre o "Programa Internet na Praça" gratuito em todos nas praças públicas.

Modifica o nome da Rua Travessa 03, Bairro do Planalto, para denominar Rua Sebastião Honório de Vasconcelos e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transparência das informações sobre as emendas impositivas, individuais ou coletivas dos vereadores no Município do Salgueiro e dá outras providências.

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Martinho Benedito de Carvalho (Martinho de Mirian) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gizelda Ramos Menezes de Carvalho (Dona Gizelda de Seu João Pompílio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito.


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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdemar Alexandrino de Brito pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito, nascido 02 de agosto de 1938.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Esposa – Angelita Ana (in memória).
Filhos – Valdemir de Almeida.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ivo Martins Vieira Júnior (Ivo Júnior) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Damião Luiz da Rocha, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 19/02/23 na cidade de Salgueiro-PE.

EMENTA: Formula votos de aplausos a Fernando Alves de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 27/02/2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª GEMMA CELESTE ALBUQUERQUE BARROS DOS SANTOS.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Ana Alves de Sá, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.

Instalação de Guarda corpo no Parque Verde Açude Velho, bairro Divino.

Indica ao Poder Executivo que promova cronograma de mutirão de limpeza e zeladoria em todos os bairros e distritos do município.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de revitalização da Praça Odon Duperron de Alencar Barros no Bairro do Prado.

Continuidade da revitalização do Parque Verde Açude Velho, com a retirada de mato e baronesas, e esgotos do Açude velho, bairro Divino.

Instalação de iluminação pública no percurso de caminhada da pista do Parque Verde Açude Velho, bairro Divino.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que providencie a contratação de caminhões pipas, para suprir a necessidade do abastecimento d’água nas comunidades rurais do município de Salgueiro-PE.

Indico, ouvido o Plenário, a Vossa Excelência. Governadora do Estado de Pernambuco Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambucano Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, que retome o programa de abastecimento de água por caminhões pipas de forma emergencial no município de Salgueiro-PE.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que providencie a criação do Projeto da Rotatória do Residencial Santo Antônio no município de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado aos Exmos. Senhores Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá e Vice Prefeito Dr. Edilton Carvalho, que os mesmos intercedam a Gerência Geral da Compesa e a Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra para solucionar a questão da falta de água no Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro – PE. Diante do exposto, pedimos as autoridades mencionadas que requeiram a Compesa a devolução dos valores das faturas cobradas durante os meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, período em que não houve abastecimento. Solicitamos ainda o apoio de carro(s) pipa para realizar o abastecimento da localidade enquanto não houver resolução do problema.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a manutenção do quebra-molas (lombada) na Rua São Vicente de Paula, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito um acesso “ponte/passarela” da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros as imediações do PROAC com a Rua Monsenhor Mariano. Está obra ligará o Bairro Divino Espírito Santo ao Centro da Cidade, contribuindo com o desenvolvimento e incentivo ao turismo do nosso Município.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação na Travessa Expedita de Sá Araújo “Em frente ao Mercado Deus é Bom”, Bairro do Planalto, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a pavimentação da Rua José de Brito Rosado, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro - PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA no poste na comunidade do Sitio Pau Ferro 5º Distrito conforme números abaixo:
Poste de Nº M216944 próximo a residência da Sra. Dona Carmina e Dona Marina.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA nos postes da comunidade do Cacimbinha conforme números abaixo:
Poste de Nº X023093 e Nº M217145 próximo a residência dos Argemiros

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e patrolamento da Rua Projetada 8, no bairro Novo salgueiro, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento da estrada Monte Alegre (que liga o bairro Lot. Monte Alegre ao Planalto), em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua 24, no bairro Lot. Asa Branca , em Salgueiro PE.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM UMA PEQUENA PRAÇA NA RUA DR. LEVINO LOPES BARROS E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DA ESCOLA MARIA NILZA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ARVORES DA PRAÇA DA RUA DR. LEVINO LOPES BARROS E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO BAR DO BIN LADEN.

Requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA INÁCIO DE SÁ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°310 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO
POR TRÁS DA ESCOLA DOM MALAN.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ARVORES DO PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM “PARQUE DAS CRIANÇAS. ”

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE MATOS E LAMA COM MAQUINA TIPO PC NAS CABECEIRAS DAS PONTES QUE LIGA AOS BAIRROS SANTA MARGARIDA E BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA ODON NUNES DE CARVALHO NO BAIRRO GRANJA AURORA CARVALHO.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Celpe/ agencia / Salgueiro PE localizada no endereço: Rua Otavio Leitinho – Centro, solicita da mesma, para que seja realizado o serviço de Extensão de rede com poste para a Capela Nossa Srª Aparecido da Comunidade do Sitio Umarí puxando poste de Nº X064747 até a capela com um distanciamento de 30mt até o local.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução de uma Passagem sobre o canal Pantaleão interligando da travessa 13 de maio com a rua Maria do socorro de Sá Carvalho no Bairro Nossa Senhora das Graças.

REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO VICENTE, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ALVES DE MARINS, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ALEXANDRE PARENTE COM ESQUINA A RUA EVEGISTRO MENEZES, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, NESTA CIDADE.

Requer Manutenção da Via, com patrolamento na interligação entre rua Expedita de Sá Araújo (planalto) e Avenida Brasil (Copo de Cristal).

Requer a Limpeza e capinação na rua Ana Alves da Sá, bairro Planalto.

Requer a Manutenção da Luminária dos postes na rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto.

Requer a Limpeza, capinação e retirada de entulhos na rua Francisco Barbosa da Cruz, Planalto.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Erivaldo Pereira, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022).

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que veja a possibilidade de aumentar as vagas de atendimento Odontológico, para o Residencial Mandacaru junto a UBS do bairro Monte Alegre no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que seja renovado o convênio com a Fundação Altino Ventura junto ao município de Salgueiro.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpada do poste (barramento nº M306819), na Rua José Alves de Lira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Antônio Levino de Alencar, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Travessa Projetada 1 (um), bairro Novo Salgueiro.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Aurília Rocha Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Bomba).

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza do canal entre as ruas 17 e 19, no bairro da COHAB.