1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 205
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Ementa: Dispõe sobre a transparência das informações sobre as emendas impositivas, individuais ou coletivas dos vereadores no Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 297
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Dispõe sobre a criação do Programa “Artes Marciais nas Escolas”, no âmbito do Município de Salgueiro, e da outras providencias.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 331
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Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 332
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Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moção nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 254
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A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento em comemoração a dia 08 de março, dia internacional da mulher, e reconhecimento do papel da mulher na vida política e publica.
Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento pelo dia 08 de março.
Art 2º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Moção nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 255
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ABIDON DE SOUZA MARTINS (ABIDON MARCENEIRO).
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Moção nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 256
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Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO EUDES DE VASCONCELOS.
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Aprovada por maioria absoluta
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9 - Moção nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 257
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Nogueira Sampaio Neto (Pedim Nogueira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Março do corrente ano.
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Moção nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 258
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Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Ceará 2023.
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Aprovada por maioria absoluta
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11 - Moção nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 259
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APLAUSOS PARA MONALIZA EMILY ALVES GONDIM PELA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - Moção nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 260
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MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO, pela Campanha de Descarte Ecológico para recolhimento de pilhas e baterias usadas
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Aprovada por maioria absoluta
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13 - Moção nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 261
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Anny Karoline da Cruz Parente (Aninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Março do corrente ano.
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Aprovada por maioria absoluta
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14 - Moção nº 24 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 293
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MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DE SOUZA, ocorrido no dia 08 de março de 2023.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 25 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 294
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MOÇÃO DE PESAR à 45° família, pelo falecimento do Sr. Milton Carlos Lustosa, ocorrido no dia 08 de março de 2023.
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Aprovada por maioria absoluta
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16 - Moção nº 26 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 295
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MOÇÃO DE PESAR à 45° Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo falecimento do Sr. Damião Antônio de Souza, Sr. Milton Carlos Lustosa e o Sr. Jerson de Lima Batista, ocorrido no dia 08 de março de 2023.
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Aprovada por maioria absoluta
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17 - Moção nº 28 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 333
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Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de GUMERCINO FILGUEIRA SAMPAIO FILHO, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 298
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Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo viabilize um programa de assistência social para cobertura de despesas com transporte para realização de mudanças. O serviço deve comtemplar mulheres e crianças que estejam sofrendo violência ou ameaçadas, deficientes, pessoas acamadas, doenças incuráveis, e de baixa vulnerabilidade social. Saliento que para ter acesso ao programa é necessário a comprovação e que a cobertura do programa é dentro Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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19 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 299
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Doaciano Angelim, no bairro Pimenta, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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20 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 300
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Gerôncio Martins Vieira, no bairro Alto do Curtume, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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21 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 301
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônia Raimunda Matias, no Alto do Curtume, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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22 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 302
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado a senhora Juliene de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Social, A CONFECÇÃO DE CARTEIRINHA QUE GARANTE A PRIORIDADE PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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23 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 303
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Revitalização para a quadra poliesportiva da Rua José Luiz da Silva, popularmente conhecida como Rua do Socavo.
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Aprovada por maioria absoluta
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24 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 304
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Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo viabilize a gratuidade do translado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, como também ao familiar que esteja acompanhando. O serviço prioritariamente deve ser realizado por empresas brasileiras de transporte de qualquer modalidade que seja necessário para atender a referida demanda. Saliento que o serviço visa atender pessoa(s) de baixa vulnerabilidade social que residem no Município, e por algum motivo superior estavam fora de Salgueiro - PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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25 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 327
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, para providenciar 02 caixas d’águas de 05 mil litros e a instalação, para implantação do desalinizador no Assentamento José Luiz de Barros na zona rural do município do Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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26 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 328
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para colocação de placas de identificação das ruas nos bairros Novo Salgueiro e Monte alegre, para facilitar a entregas de correspondências nestes bairros do município do Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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27 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 334
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Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua 8, no Bairro Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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28 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 305
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Duperron da Silva Barros, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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29 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 306
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação na Rua João Parente e Travessa Caravan, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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30 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 307
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Compesa para promover o Saneamento Básico na Rua João Parente e Travessa Caravan, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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31 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 308
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de desobstrução do esgoto da Rua Antônio José, Bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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32 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 309
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA E REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA ANTÔNIO ALVES CONSERVAS NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA BARROS.
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Aprovada por maioria absoluta
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33 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 310
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por maioria absoluta
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34 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 311
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR SILVA BARROS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. TENDO EM VISTA QUE UMA DAS VIAS QUE DA ACESSO AO GIRADOR DO PRADO TEM POUQUÍSSIMA ILUMINAÇÃO POR EXISTIR APENAS UM POSTE COM LUZ.
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Aprovada por maioria absoluta
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35 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 312
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Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA HORÁCIO PANTA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 502 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por maioria absoluta
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36 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 313
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Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE AO ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por maioria absoluta
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37 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 314
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO EM TORNO DA QUADRA DO RIACHINHO.
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Aprovada por maioria absoluta
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38 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 315
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA nos postes do Sitio Lagoa dos Algodões conforme números abaixo:
Poste de Nº A038038 próximo do Sr. Gilberto Ribeiro Leite.
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Aprovada por maioria absoluta
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39 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 316
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Joseilson Maciel da Silva no Quixaba.
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Aprovada por maioria absoluta
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40 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 317
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA nos postes na comunidade do Baixio da Cacimbinha conforme números abaixo:
Poste de Nº X023093 e Nº M217145 próximo a residência dos Argemiros,
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Aprovada por maioria absoluta
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41 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 318
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requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Av. Pantaleão Rodrigues de Carvalho (beira canal), bairro Nossa senhora das Graças.
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Aprovada por maioria absoluta
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42 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 319
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de retirada de entulho que estão sendo jogados no canal da Av. Pantaleão Rodrigues de Carvalho, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por maioria absoluta
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43 - Requerimento nº 195 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 320
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento entre a Rua Maria Nogueira Sampaio com a Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio.
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Aprovada por maioria absoluta
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44 - Requerimento nº 196 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 321
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Patrolamento na rua 38 e adjacências, loteamento Novo Salgueiro I, localizada no bairro Minervina Franklin neste Município.
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Aprovada por maioria absoluta
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45 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 322
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O desenvolvimento e implantação de projeto de ideal escoamento de águas pluviais na Rua José de Siqueira Campos, entrada do bairro Nossa Senhora Perpetuo Socorro (Riachinho)
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Aprovada por maioria absoluta
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46 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 323
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GIRADOR DO PRADO. TENDO EM VISTA A GRANDE IMPOTÊNCIA DA ILUMINAÇÃO NAQUELE LOCAL DEVIDO AO NUMERO DE ALUNOS QUE ALI FICAM NO PERÍODO DA NOITE.
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Aprovada por maioria absoluta
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47 - Requerimento nº 199 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 324
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Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA INÁCIO DE SÁ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº361 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por maioria absoluta
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48 - Requerimento nº 200 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 325
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Requer a Limpeza e capinação na rua João Buíque, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por maioria absoluta
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49 - Requerimento nº 201 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 326
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Requer a Limpeza e capinação na rua Alberto Soares, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria absoluta
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50 - Requerimento nº 202 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 329
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Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que retire uma grande Árvore com risco de cair, na rua José Luiz da Silva localizada no bairro Nossa Senhora das Graças do município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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51 - Requerimento nº 203 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 330
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Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção e limpeza da Avenida Senador Mansueto de Lavor no bairro Augusto de Alencar Sampaio no município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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52 - Requerimento nº 204 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 335
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Capitão Barbosa da Cruz, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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53 - Requerimento nº 205 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 336
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Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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54 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 337
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Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Avenida Projetada 03, no Bairro Monte Alegre, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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