Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de
Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Município de
Salgueiro, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre criação de parcerias junto ao Poder Público, para a colocação de comedouros e bebedouros de animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o "Programa Internet na Praça" gratuito em todos nas praças públicas.

Modifica o nome da Rua Travessa 03, Bairro do Planalto, para denominar Rua Sebastião Honório de Vasconcelos e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 46, no Loteamento Novo Salgueiro I, Bairro Minervina Franklin, para Rua Maria Eunice da Silva.

DENOMINA-SE O PERÍMETRO URBANO DO KM 13 ATÉ A PONTE DO RIACHO SALGUEIRO, NA PE 483, EM UMÃS, PASSE A SE CHAMAR AVENIDA UBALDO NEVES DE SÁ.

DENOMINA-SE À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, PASSE A SE CHAMAR RUA JOSÉ CLEBER DE ALENCAR SILVA.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, definirá os pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros e instalação de abrigos das linhas do transporte coletivo urbano, em parceria através de convênio com empresas da iniciativa privada.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Alexsandro Chaves da Silva dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Sônia Maria da Silva dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DE SOUZA, ocorrido no dia 08 de março de 2023.

MOÇÃO DE PESAR à 45° família, pelo falecimento do Sr. Milton Carlos Lustosa, ocorrido no dia 08 de março de 2023.

MOÇÃO DE PESAR à 45° Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo falecimento do Sr. Damião Antônio de Souza, Sr. Milton Carlos Lustosa e o Sr. Jerson de Lima Batista, ocorrido no dia 08 de março de 2023.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de GUMERCINO FILGUEIRA SAMPAIO FILHO, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JÚLIO CORNÉLIO LOPES DA SILVA (SEU JULINHO), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano

Ementa: Formula votos de aplausos a Rogéria de Oliveira Silva Nascimento, 3° SGT. PM, Auxiliar da Secretária do 8°BPM.

Formular votos de pesar aos familiares de Maria das Graças Conserva (Lia)

Formula votos de aplausos e reconhecimento à Fabio Vinicius de Sá Oliveira.

que providencie o calçamento da Rua - Ivo Martins no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da Rua José Ernesto Vasconcelos no bairro José Augusto Alencar.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da Rua das Acácias no Bairro Nossa Sra de Fátima.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Joaquim Angelim, no bairro do centro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua São Pedro, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento da Rua Ivo Martins no Bairro Copo de Cristal, município de Salgueiro-PE.

Indica o calçamento da Rua José Janoca de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças.

Indica o calçamento da Avenida Beira Canal, sentido ao Restaurante Terreiro da Fazenda, bairro Nossa Senhora das Graças.

Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Governadora do Estado de Pernambuco para promover a destinação de recursos para fomentar cursos profissionalizantes para mulheres vitimas de violência e baixa vulnerabilidade.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a criação de um Programa de Limpeza de Poços Comunitários.

que seja feito o serviço de limpeza de um barreiro, de propriedade do Sr. João José, na localidade Aldeia Poço da Pedra, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE.

que providencie com urgência a limpeza e a desobstrução do bueiro na Rua Miguel Mano no Bairro Chico Rosa.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de retirada de entulho da Rua Joaquim Nabuco, bairro Santo Antônio.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Solon Pereira Junior dar manutenção na rede de esgoto da Rua Joaquim Nabuco, bairro Santo Antônio.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Solon Pereira Junior dar manutenção na rede de esgoto da Rua Cícero Barros, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requalificação da rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, localizado no bairro do Centro.

Requalificação da estrada do Sítio Pocinhos que interliga a Salgueiro.

Reparo na rede de esgoto na Rua Severino dos Santos, localizado no bairro Nova Olinda.

REQUER MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE N° X062124 NA CALÇADA DA TARGITEL, NA RUA RUA SEVERINO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO OLINDA.

REQUER MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE N° M294 NA CALÇADA DA CASA NÚMERO 48, NA RUA RUA SEVERINO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO OLINDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PROJETADA QUE FICA AO LADO DO ANTIGO BAR PITOMBEIRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO NO INICIO DA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 1112 Nº 1318 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 1082 Nº 1048 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 1038 Nº 491 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO DAS “CALÇADAS” DA (RUA PROJETADA QUE FICA AO LADO DO ANTIGO BAR PITOMBEIRA) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E TERRA NO INICIO DA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um açude, na propriedade do Sr Joel, próximo ao Sitio pitombeira. Este açude beneficiará mais de oito famílias.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e patrolamento da Rua Projetada 59, no bairro Lot. Monte Alegre, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua Ana Alves de Sá, no bairro Lot. São Francisco, em Salgueiro PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito um mutirão de limpeza e manutenção das vias nos bairros Brisa da Serra e Novo Horizonte do município do Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das estradas rurais do Sítio Campinhos e todo o IV distrito do município de Salgueiro.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providenciem, a construção de uma parede de contenção no canal da Avenida da Cohab, em frente ao Mercadinho Vasconvelos, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Avenida da Cohab, em frente ao Mercadinho Vasconvelos, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do Turdilho à Conceição das Crioulas e do Turdilho ao Angico do Russo, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua João Veras Siqueira (Em frente Justiça Federal), na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Manoel Nogueira Góes, no Bairro Centro, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de capinação e limpeza da rua e do canal, na Rua Joaquim Mariano de Araújo, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpadas dos postes (barramento nº M249261, nº M249263 e n° M218797), Montevidéu, Município de Salgueiro-PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do Canal na Rua 1, (entre a Rua 21 e a Travessa), bairro COHAB.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua 11, Bairro Minervina Franklin, Loteamento Copo de Cristal, em Salgueiro – PE.

Requer ao Prefeito Municipal, senhor Marconnes Liborio, que possa ser executada o mais breve possível o “Bolsa Universitária” um Projeto de lei que foi pautada e aprovada pela Câmara Municipal de Salgueiro e virou uma Lei Municipal nº 2.407, de 19 de abril de 2022 que até o momento não foi executado. Pedimos Urgência pois nossos universitários necessitam dessa ajuda tão importante.

Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Saúde senhor George Arraes Melhoria do CAPS Salgueiro.

Requer Informações da Secretaria de Saúde, acerca de Férias concedidas aos enfermeiros das UBS (Unidades Básicas de Saúde).

Requer a Limpeza e capinação na rua Projetada (por trás da rua Nova), bairro Planalto.

Requer a requalificação da Estrada do Sitio Hipólito, zona rural de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a manutenção da iluminação pública na Rua que dá acesso ao Projeto Esperança, próximo a Igreja São Martinho, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro – PE.