Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe
sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do
adolescente.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre criação de parcerias junto ao Poder Público, para a colocação de comedouros e bebedouros de animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o "Programa Internet na Praça" gratuito em todos nas praças públicas.

Modifica o nome da Rua Travessa 03, Bairro do Planalto, para denominar Rua Sebastião Honório de Vasconcelos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE.

Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências.

Denomina-se a Rua Projetada 36 localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar RUA JOÃO ELOY BEZERRA e dar outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Alexsandro Chaves da Silva dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Sônia Maria da Silva dá outras providências.

ALTERA-SE O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 01/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JÚLIO CORNÉLIO LOPES DA SILVA (SEU JULINHO), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano

Ementa: Formula votos de aplausos a Rogéria de Oliveira Silva Nascimento, 3° SGT. PM, Auxiliar da Secretária do 8°BPM.

Formular votos de pesar aos familiares de Maria das Graças Conserva (Lia)

Formula votos de aplausos e reconhecimento à Fabio Vinicius de Sá Oliveira.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Cézar da Silva (Boca) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Março do corrente ano.

Formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à José Feliciano dos Santos Júnior, Inspetor Especial da Polícia Penal, atualmente Gestor da Cadeia Pública de Serra Talhada desde abril/2022.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à DR. JOÃO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA, pela medalha de honraria e homenagem recebida pelo IAPE – INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS - SEÇÃO PERNAMBUCO – CONSELHO FEDERAL, e da AAPREV – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DE PERNAMBUCO, Realizado em Recife - PE,

Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá, que direcione ao Magnífico Reitor da UNIVASF Sr. Julianeli Tolentino de Lima, que a UNIVASF construa um campo de futebol, para atender as comunidades do entorno do campus no município do Salgueiro-PE.

Requalifição para a quadra poliesportiva do II distrito, Conceição das Crioulas.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a construção de uma passagem molhada que dá acesso ao Sítio Pau Ferro, Próximo a propriedade de Seu Ernestino, Zona Rural de Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Cícero Barros, no bairro do centro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, a reposição da tampa para a caixa de esgoto da Rua Joaquim Gondim, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Marcones Sá Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Obras, o Senhor Michael Kenneth, para a construção de uma ondulação transversal, popularmente conhecidas como lombadas ou quebra-molas nas mediações da Igreja Batista missionária do bairro Augusto Alencar Sampaio, popularmente conhecido como COHAB neste município.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Doze, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.

Limpeza do Canal da rua João Buíque, bairro Nossa Senhora das Graças

Reparo na rede de esgoto na Rua Caboclo Eduardo, localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Limpeza nas imediações do açude novo, bairro Nossa Senhora Aparecida

Requalificação da estrada da antiga estação ferroviária , localizado no bairro do Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da UBS na Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Solon Pereira Junior para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na rede de esgoto das Ruas Caboclo Eduardo e Rua São Pedro, bairro Prado.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza, capinação e retirada de lixo e entulhos na Rua São Pedro, bairro Prado (ao lado da UBS).

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA, por luminárias de LED dos seguintes POSTES:
Poste de Nº M271692; M271690; X007499; X109306; X103450; 150KG 16121978, na rua Cabo João Vieira de Mairins, bairro Novo Evereste.
Ao mesmo tempo faço o requerimento do desmatamento daquela localidade e os consertos da rua com o tapa buraco.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado o concerto da passagem molhada do canal próximo a TARGITEL

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, solucionar a desobstrução na caixa de esgota das seguintes ruas;

No bairro do prado:

Rua Caboclo Eduardo
Rua São Pedro

No bairro N. Sra do Perpetuo Socorro
Rua Severino dos Santos

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja a capinação das seguintes ruas:
Rua Manoel Leonidas, Augusto Opdemon e Luiz Martins no Bairro do Prado.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e patrolamento da Rua Maria José Sampaio, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

REQUER CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO ALES DE MARINS COM ESQUINA A RUA SÃO VICENTE, NESTA CIDADE.

REQUER MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE N° M305375, NA AVENIDA DE CARVALHO ROSA, BAIRRO GRANJA AURORA, NESTA CIDADE

REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA SEVERINO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA SEVERINO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

REQUER LIMPEZA E MELHORIA AO ACESSO DA RUA CABLOCO EDUARDO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA CABLOCO EDUARDO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA ALEXANDRE PARENTE QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO UMA CRATERA EXISTENTE NO MEIO DA VIA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA BARBOSA LIMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 84 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO, QUE SE ENCONTRA NO ESCURO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA ALEXANDRE PARENTE QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO UMA CRATERA EXISTENTE NO MEIO DA VIA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA QUE SE FORMOU DEVIDO A UM CANO DE AGUA QUE ESTOUROU.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA JOSÉ ADALBERTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 766 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

Requer ao Prefeito Municipal, senhor Marcones Liborio, que junto com a órgão responsável seja viabilizado um acesso no Canal entre as ruas 17 e 19, no bairro Cohab.

Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário na Rua 15, bairro vila dos funcionários.

Requer Informações do Secretário de saúde senhor George Arraes, sobre a falta do medicamento Metildopa 250mg, que está em falta na UBS do bairro Santo Antônio.

Requer a limpeza e capinação na Travessa Martins Rodrigues de Carvalho, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer o Tapa buraco na Rua José Do Perron de Alencar, bairro Divino Espirito Santo.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente da Compesa, o Senhor Mario Solon, para que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto no encontro da Avenida José Janoca de Oliveira e a Rua Severino dos Santos “Loja Tagitel e LM dos Santos Informática”, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro - PE

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco nas proximidades do Museu do Couro e na Parede do Açude Velho, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Vicência Pereira da Silva, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das estradas rurais do Pau Ferro até os Sítios Novos, V distrito do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das estradas rurais do Sabino até o Assentamento Santa luzia, II distrito do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. º Rickson Bruno Barboza, que realize a distribuição de bolas esportivas em toda rede municipal de ensino, que possuem quadra poliesportiva do município de Salgueiro.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e capinação do canal, na Avenida Beira Canal, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Cabloco Eduardo, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.