Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe
sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do
adolescente.

Ementa: Dispõe sobre criação de parcerias junto ao Poder Público, para a colocação de comedouros e bebedouros de animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE.

Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências.

Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.

DENOMINA-SE À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, PASSE A SE CHAMAR RUA JOSÉ CLEBER DE ALENCAR SILVA.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Cézar da Silva (Boca) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Março do corrente ano.

Formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à José Feliciano dos Santos Júnior, Inspetor Especial da Polícia Penal, atualmente Gestor da Cadeia Pública de Serra Talhada desde abril/2022.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à DR. JOÃO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA, pela medalha de honraria e homenagem recebida pelo IAPE – INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS - SEÇÃO PERNAMBUCO – CONSELHO FEDERAL, e da AAPREV – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DE PERNAMBUCO, Realizado em Recife - PE,

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aníbal Filgueira Sampaio (Aníbal de Clarisbalte) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Março do corrente ano.

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO CARMO DA SILVA, Popular: “DONA LIA” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Ementa: Formula votos de aplausos á MONSENHOR JOSÉ VICENTE.

Indica o calçamento da rua Onze, bairro Copo de Cristal.

Indica o calçamento da rua 42, bairro cohab.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua Vicência Pereira da Silva, no bairro do Alto do Curtume, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feita a pavimentação da Rua Salomão Primo de Carvalho, no bairro da Primavera, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Lourival Sampaio, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento que dá acesso à escola Francisco de Sá Sampaio, no Residência Santo Antônio, município de Salgueiro-PE.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 24 NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo, Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, que adotem as medidas necessárias a fim de implantar o “PROJETO BUEIRO”, que consiste em colocar nos bueiros cestos coletores com alças laterais de metal produzidas em diversas medidas (exemplos nas fotografias abaixo), de acordo com cada bueiro, especificamente para cada modelo, afim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção, diminuindo o entupimento das galerias de passagem d’água e ajudando no escoamento da água.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, Travessa Antônio Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, em Salgueiro - PE.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua 10, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.

que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção tapando os buracos em toda extensão da Rua- Pedro Fortunato Barbosa no Novo Olinda.

Requalificação da rua que liga, Raimundo de Sá Araújo com Valdemar Menezes, bairro do Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.

Capinação e retirada de entulhos na rua Evegistro de Menezes com Alexandre Parente, bairro Santa Margarida, nessa cidade.

requer Informações do Secretário de saúde senhor George Arraes, sobre a falta do medicamento Metildopa 250mg e Carbonato de Cálcio, que está em falta na UBS do bairro Divino Espirito Santo.

Requer o Tapa buraco na entrada do bairro Cohab, final da Avenida Central.

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Onze, Bairro Copo de Cristal.

a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua 42, Bairro Cohab

Requer o Tapa buraco na rua Presidente Washington Luiz, bairro Divino.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua Osmar José de Souza, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE.

REQUER DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE.

REQUER MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE N° M29488/7, NA RUA ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE.

REQUER PODA DE ARVÓRE NA RUA AUDY CONSERVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um açude, na propriedade do Sr Adailton Alves dos Santos no Sitio Caldeirão das Letras deste. Este açude vai beneficiará ao cultivo das lavouras como também para saciar a sede dos animais.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feito uma lombado/quebra mole no final do calçamento da Rua Salomão Primo de Carvalho, de frente a casa de Nº 2347.
Obs: Essa rua fica localizada no sentido da estrada do Distrito do Pau ferro.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA 24 NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 24 NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA PROJETADA 49 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA PROJETADA 56 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PROJETADA 49 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PROJETADA 56 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a aração de terras para cultivo no Sítio Mutuca, propriedade senhora Alaíde Porto.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza oliveira Passos, a iluminação para os postes laterais da Igreja do Sítio Sabino.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua João da Cruz Parente, entrada pra Rua José Antônio da Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, bem como ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Dom Malan, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Requer que seja remitido por esta Casa Parlamentar para a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro (DTTRANS), órgão da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Salgueiro, PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO dos valores das tarifas cobradas a cada cidadão das tarifas na ZONA AZUL pela empresa responsável, autorizadas pelo Executivo Municipal.

Requer que seja remitido requerimento ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de promover os reparos no calçamento da Rua Joaquim Angelim, Centro.

Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adote as medidas necessárias a fim de promover os reparos no calçamento da Rua João de Sá, Bairro Granja Aurora.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação na Avenida Central que dá acesso ao Bairro Cohab, município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação nas imediações do Terminal Rodoviário de Salgueiro, Bairro Cohab.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação da Travessa Beco da Paz, Bairro Santa Margarida.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de uma praça nos canteiros da Avenida Central, que dá acesso ao Bairro Cohab, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Pavimentações Asfálticas do Estádio Cornélio de Barros até antiga Rádio Asa Branca, Avenida Central que dá acesso ao Bairro Cohab e da Rua Antônio de Alencar Sampaio que dá acesso ao Hospital Regional.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar o patrolamento da Avenida Beira Canal, tendo como inicio na Rua da Loja Targitel e ponto final na Avenida Eliza Patriota, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a criação de um acesso que ligue o Bairro Prado ao Centro e o Santa Margarida.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, na Praça Valdemar Menezes, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro – PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Quadra R, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, que providencie a construção de rede de adaptação de água pluvial, para solucionar o problema à água que fica empossada do meio fio de 6 casas n° 923,917,913,907A, 907 e 903, na Rua Valdemar Menezes, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

REQUER LIMPEZA EM TERRENO DE CASA ABANDONADA NA RUA DANTAS BARRETO, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.