1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 644
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Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
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Fixa o piso salarial de Agente Comunitário
da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos
termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 332
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Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 525
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Passa a denominar Rua Nelcina Mota de Lima -Pipia Mota a Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 526
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Passa a denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito a Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 529
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Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 531
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Passa a denominar Rua ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO a Projetada 40, Bairro do Monte Alegre.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 552
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Estabelece a autorização para a
instalação de detectores de metais, câmeras de
segurança em estabelecimentos de ensino, bem como
fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 586
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Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior.
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Matéria não votada
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11 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 502
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 641
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A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com Edis da Casa Epitacio Alencar, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem formular votos de pesar aos familiares de MIRIAM LEITE CANDIDO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 DE MARÇO DE 2023.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 680
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Formula votos de aplausos a Maria Gilcia do Nascimento Dantas de Sá.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 686
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO ATLÉTICO CLUBE, pelo desempenho no Campeonato Pernambucano de Futebol de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 49 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 703
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EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 704
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do conserto do calçamento da rua Travessa Tenente Osvaldo Varejão no Bairro do Prado.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 705
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do complemento do calçamento da rua Augusto Opdemon no Bairro do Prado.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 706
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto das estradas seguintes sítios: Pau Ferro,Várzea, do ramo, Mulungu,Mutuca, Negreiro, e Várzea do Redonda.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 707
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Pavimentação da rua José Osmar Cordeiro, localizada no bairro Nova Olinda, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 708
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Aprofunde estudo sobre a preservação dos jacarés do açude velho e minimize o contato direto com a população que mora nas proximidades.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 709
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Cornélio Soares, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 710
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Expedita de Sá Araujo, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 711
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Ex. Combatente Otoni Ferreira Silva, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 719
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para disponibilizar 12 metros de manilhas, para construção de uma passagem molhada no Sítio Roça Queimada no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 722
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Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Genival dos Santos no sitio Melancia, zona rural de salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 726
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Indica o calçamento da rua Leonel Brizola, bairro Novo Salgueiro
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 727
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Indica ao Deputado Federal Augusto Coutinho que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar para asfaltar com recapeamento de via com CBUQ a Rua Antônio de Alencar Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto-Rua do Hospital) em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 730
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Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, solicitando que a adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Pimenta 1 saída para o antigo lixão, na cidade de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 688
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO COPO DE CRISTAL.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 689
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja a limpeza das margem do açude NOVO no bairro do prado:
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 455 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 690
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Requalificação da rua 24, bairro loteamento Asa Branca, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 691
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Cornélio Soares, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 457 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 692
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminárias e lâmpadas na sede da Associação e igreja do Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 693
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o patrolamento das estradas vicinais do Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 694
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Urbano e Obras Michael Kenneth Ferreira Hayden, a construção de uma passagem molhada na Av. Espanha no bairro Novo Horizonte .
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 460 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 695
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a reforma do pavimento da rua Monsenhor Ambrosino Leite, bairro da Bomba.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 696
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REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ DUPERRON DE ALENCAR ARAÚJO, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 697
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR PRÓXIMO AO (RESTAURANTE DE MARIA ALICE) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 698
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ELIZEU BARBOSA NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 699
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 465 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 700
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR, EM APENAS 40 METROS QUE FALTA SEM ESSE SERVIÇO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 466 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 701
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO Nº 257 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 467 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 702
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 121 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 468 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 713
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a manutenção da estrada da Comunidade do Vasque, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 469 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 714
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a manutenção das estradas da Mutuca e Negreiro, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 470 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 715
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para realizar a manutenção de um barreiro na propriedade de Osvaldo Sebastião, localizada no Sítio massapé, segundo Distrito de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 471 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 716
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo promova a implantação de placas indicativas com os nomes das ruas de cada Bairro. Tal medida se faz necessária porque ainda existem várias ruas que estão sem as devidas placas, causando transtornos na hora da entrega da correspondência, produtos e serviços.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 472 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 717
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que viabilize uma parceria junto a Governadora do Estado, a senhora Raquel Lyra, para promover cursos direcionados ao primeiro emprego. Citamos como exemplo cursos na área de informática, atendimento ao publico, vendas, logística, gestão de pessoas e outros. Solicitamos também a necessidade de mutirões para emissão de documentos pessoais dos jovens com faixa etária até 20 anos residentes no município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 473 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 718
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Pavimentação da Rua Irmãos Olga e Idelgarde “ complemento”, Bairro Jardim Primavera, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 474 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 720
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação de Led, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), na Rua Antônio Trapiá, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 475 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 721
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Requer a limpeza e retirada de polda da rua Maria das Dores dos Santos, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 476 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 723
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Requer a manutenção das Luminárias dos postes na rua 19-a (novo salgueiro 2) bairro copo de cristal.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 477 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 724
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Requer a Compesa que providencie a desobstrução do esgoto na Avenida Mariquinha Parente, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 478 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 725
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Requer a manutenção da via, com patrolamento na rua Leonel Brizola, bairro Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 479 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 728
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Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário na Travessa Ulisses Trápia, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 480 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 729
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Requer a limpeza e capinação na Travessa Ulisses Trápia, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 481 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 731
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpadas dos postes (barramento nº X150178, nº X150179 e nºX150180), no Loteamento Asa Branca Quadra 1, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 482 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 732
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Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Novo Horizonte (por trás do Ceasa), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 483 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 733
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Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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