Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

FICA DENOMINADO NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO,OS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DNOCS(BOA VISTA), NO PERÍODO DE 10 A 19 DE MARÇO.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR E DIVULGAR ATRAVÉS DA MÍDIA E REDES SOCIAIS, LISTA DOS MÉDICOS E DO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

MODIFICA O NOME DA RUA PANAMÁ, NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, PARA RUA DR. JOSÉ FILGUEIRA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGAR DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ÁREA URBANA E DISTRITOS DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ESTUDANTE PORTADOR DE PARAPLEGIA, OU OUTRAS DOENÇAS INCAPACITANTES OU MOBILIDADE REDUZIDA, A SE MATRICULAR EM ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SENHOR ROMILSON FERREIRA DE LIMA (PADRE ROMILSON).

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ROGACIANO GONÇALVES DE ANDRADE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO WALDEMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR – GESTOR DA G.R.E SALGUEIRO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SALGUEIRENSE.

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO RIBEIRO QUEIROZ (PEDRO DONANA).

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA DOS SANTOS, POPULAR (SANTANA).

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO CIDADÃO JOÃO FILHO DE SÁ GONÇALVES, RESIDENTE EM UMÃS, 3º DISTRITO DE SALGUEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017.

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GENIVALDO DO NASCIMENTO ( MAESTRO GENIVALDO ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ASSASSINATO DA SRª GENILDA MATIAS PEREIRA, CRIME CONTRA A MULHER.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA D. LIA

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BEZERRA DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZEZINHO FOTOGRAFO.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO, (DR. ASSIS), PELA PASSAGEM DOS SEUS 69 ANOS.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS PARA DR. JOÃO PAULO RODOVALHO COORDENADOR DO CURSO DE DIRETO, ALUNOS, PROFESSORES E TODOS OS ORGANIZADORES DA IV SEJIS, SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERDISCIPLINARES, REALIZADO PELA FACHUSC,DOS DIA 15 A 19 DE MAIO

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GARIS DE TODO BRASIL, EM ESPECIAL AOS DE NOSSA SALGUEIRO - PE

O VEREADOR ERIVALDO PEDRO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR EXPEDITO ROQUE DE OLIVEIRA, POPULAR (OLIVEIRA DO PRADO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2017.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE: ESPEDITO ROQUE DE OLIVEIRA CONHECIDO COMO OLIVEIRA DO PRADO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR ERIVALDO PEDRO PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO COM (AGUAÇÃO, REPOSIÇÃO DO POSTE DA RUA GETÚLIO VARGAS PRÓXIMO AO Nº 20 E REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS DAS MESMAS).

O VEREADOR ERIVALDO PEDRO PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A MANTER EQUIPE/EMPRESA DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PERMANENTE, VISTO QUE TEMOS ALGUMAS RUAS E AVENIDAS COM ALGUNS POSTES APAGADOS, CAUSANDO CERTA INSEGURANÇA À POPULAÇÃO DEVIDO À ESCURIDÃO.

O VEREADOR ERIVALDO PEDRO PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER MANUTENÇÃO DAS RUAS SEM PAVIMENTO, POIS TEM VÁRIAS VIAS SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. PRECISANDO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL (ATERRO), E TAMBÉM QUE SEJA A UTILIZADA A MOTO NIVELADORA (PATROL) PARA MELHORAMENTO DAS MESMAS

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SENHOR FELIPE SAMPAIO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE HORÁRIO DE SAÍDA DO ÔNIBUS DO TFD, PARA AS 13:30.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SENHOR JULIANO BARROS SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE REALIZE A REFORMA NAS ESTRADAS RURAIS LOCALIZADAS NO PRIMEIRO DISTRITO NAS LOCALIDADES DO SÍTIO SABINO, SITIO CAEIRA, SÍTIO ROÇA QUEIMADA, SÍTIO AREADO, SÍTIO LUNA, SÍTIO SÃO SEBASTIÃO E MALHADA CUMPRIDA.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SENHOR FELIPE SAMPAIO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE AGILIZE A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ACADEMIAS DAS CIDADES.

REQUER A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. JULIANO BARROS, HORAS MÁQUINA PARA REPAROS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SERROTE (NINHO DO SENHOR), MUNÍCIPIO DE SALGUEIRO-PE

QUE SEJA SOLICITADO AO ILM.º RENATO DIAS DIRETOR GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO POSTO DA PRF DE SALGUEIRO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS BRS 116 COM A 232, DESATIVADO HÁ ANOS, ESTANDO OS POLICIAIS DESTE MUNICÍPIO TRABALHANDO EM BARREIRAS.

REQUER DO SR. PREFEITO CLEBEL CORDEIRO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA RUA SÃO PEDRO NO SITIO MONTE VIDEL NO QUARTO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROGRAMA CONVIVER.

INFORMAÇÕES PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AOS ATENDIMENTOS NOS CRAS E CREAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO EM REFERENCIA AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO, QUE FAÇA GESTÃO PARA PROMOVER A LIMPEZA DO CANAL DESTA CIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO – AUREMAR DE CARVALHO, QUE VISE À POSSIBILIDADE PARA QUE AS DEMAIS RÁDIOS LOCAIS TRANSMITAM AS ATIVIDADES PARLAMENTARES DA CASA NO SEU TEMPO INTEGRAL.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO,NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E ANÁLISE PARA PROMOVER MELHORIAS NO ASFALTO,DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE APOIAR OS EVENTOS SHOW DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO, QUE FAÇA GESTÃO NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ÁREA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITOO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E ANÁLISE PARA PROMOVER MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA DANTAS BARRETOS, NO BAIRRO DO DIVINO

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, O CONSERTO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA DANTAS BARRETOS, NO BAIRRO DO DIVINO.

REQUER A LIGAÇÃO DA ÁGUA DAS SESSENTA E QUATRO (64) RESIDÊNCIAS SITUADAS NOS SÍTIOS UMARI, VÁRZEA REDONDA, OITICICA E MUTUCA.

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO, CLEBEL CORDEIRO E AO SECRETARIO DE OBRAS O SENHOR MAURÍLIO SAMPAIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADO A AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA CENTRAL NA COAHB.

REQUERIMENTO Nº_____/2017 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CLEBEL CORDEIRO, A CODEVASF E O IPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO PARA TODOS OS MORADORES DO SÍTIO JUREMA NO QUILOMBO DE SANTANA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CLEBEL CORDEIRO E O SECRETARIO DE AGRICULTURA JULIANO BARROS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA ESTRADA NO 2º DISTRITO NAS MEDIAÇÕES DA CAEIRA NA ESTRADA DA ROÇA QUEIMADA NA ANTIGA LINHA DO TREM COM APENAS 2 KM, PASSANDO PELA PROPRIEDADES DOS SENHORES CHICO HONÓRIO, JOSÉ VENÂNCIO E MARTIM.

VEEMENTE APELO JUNTO À COMPESA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPARO DOS CANOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA RUA SUB PREFEITO DO BAIRRO CASTELINHO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO PARENTE DA CRUZ ALENCAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LAMPADA DO POSTE DA RUA: ANTÔNIO LEVINO DE ALENCAR NO BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO PARENTE DA CRUZ ALENCAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA DE FRENTE AO BODE DO GERALDO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍLIO DE SAMPAIO CARVALHO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA EXECUTADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA ADVOGADO MANOEL ADERNIL JANUÁRIO BAIRRO SANTO ANTONIO ( RUA QUE DÁ ACESSO AO NOVO PRÉDIO DA POLICLÍNICA.

REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE OBRAS A PROJETAR E EXECUTAR PARADAS DE ESPERAS COM (BANCOS) PARA QUE OS ALUNOS POSSAM AGUARDAR O TRANSPORTE ESCOLAR NO TÉRMINO DAS AULAS. QUE SEJAM EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS AS BR`S, UMA VEZ QUE ESTES ALUNOS FICAM NAS MARGENS DAS MESMAS, E QUE SEJAM FEITAS DO MESMO LADO DAS UNIDADES DE ENSINO.

INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA AVENIDA BRASIL – BAIRRO MINERVINA BEZERRA FRANKLIN DE LIMA (ANTIGO COPO DE CRISTAL

NDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA ARGENTINA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO AO ANTIGO (COPO DE CRISTAL).

NDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA CHILE, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO AO ANTIGO (COPO DE CRISTAL).

INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA PARAGUAI, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO AO ANTIGO (COPO DE CRISTAL).

INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA ADERBAL ALVES CONSERVA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO AO ANTIGO (COPO DE CRISTAL).

INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA BOLÍVIA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO AO ANTIGO (COPO DE CRISTAL).

INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA 12, BAIRRO MINERVINA BEZERRA FRANKLIN DE LIMA, ANTIGO (COPO DE CRISTAL).

INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA MARIA JOSÉ SAMPAIO – BAIRRO MINERVINA FRANKLIN (ANTIGO COPO DE CRISTAL).

INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA VENEZUELA, BAIRRO MINERVINA BEZERRA FRANKLIN DE LIMA, ANTIGO (COPO DE CRISTAL).

INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUTAR OBRA DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA. OLEGÁRIO MARIANO – BAIRRO (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS).

QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL CORDEIRO JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICO O SR. ORLANDO PARENTE O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DA CIDADE DE SALGUEIRO QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS POR CISTERNA E NEM POÇOS.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO, QUE FAÇA GESTÃO NO SENTIDO AMPLIAR AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO , QUE FAÇA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER E INCENTIVAR A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, NESTE MUNICÍPIO.