1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1139
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Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1144
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ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1328
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Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e de Parlamentares de Bancada.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1457
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITÁRIOS EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
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Matéria não votada
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5 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 4 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1362
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Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 061/2023, que dispõe sobre Alteração do Art. 6º, Inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019
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Aprovada por maioria simples
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6 - Moção nº 108 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1434
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aldeci da França Sampaio (Aldeci Sampaio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 109 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1455
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Formula votos de Pesar aos Familiares de FRANCISCA LERUSI CRUZ SÁ, Popular: DONA LELÁ pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1432
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Seja reservado um espaço na rua, Getúlio Vargas, na academia das cidades, todos os finais de semanas, para que as crianças e adultos utilizem como ciclovia, tendo em vista que o fluxo de pessoas pedalando vem aumentando consideravelmente , e assim ajudaria a praticar.
Portanto, para melhoria e benefício da população, faço a presente indicação.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1433
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Que sejam colocadas lâmpadas até o topo da escadaria da Serra do Cruzeiro, tendo em vista que o fluxo de pessoas é constante, e ajudaria no deslocamento dos que por ali transitam.
Portanto, para melhoria e benefício da população, faço a presente indicação.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1440
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Indica que se possível seja instalado cercado na Praça Elias para segurança das crianças que ali moram e brincam. Devido ser de fácil acesso de um lado para outro da praça, motociclistas estão atravessando por cima da praça podendo ocorrer acidente para crianças que ali brincam.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1441
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Ana Nunes De Carvalho Barros, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1442
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Maria Nogueira Sampaio, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1443
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1444
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1445
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, para que providenciem a iluminação Pública de toda a subida do Cruzeiro, bairro Primavera no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1456
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Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos a limpeza e colocação de caçamba estacionária para recolhimento de lixo, nas proximidades da Associação do Sítio Solta e do mercado de Jociel, no Sítio Solta, Zona Rural de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1458
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Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Miguel Mano, no Bairro Novo Everest, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Requerimento nº 926 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1424
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA SERRA DO CRUZEIRO.
"A Serra do Cruzeiro é um local importante do ponto de vista histórico, possuindo uma escadaria de 365 degraus para chegar ao topo. O local é bastante frequentado pela população, que proporciona uma vista panorâmica da cidade, o que atrai a visita de amantes da natureza e praticantes de esporte."
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 927 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1425
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JOÃO DE SÁ, AO LADO DA PRAÇA DA GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Requerimento nº 928 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1426
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO BUÍQUE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Requerimento nº 929 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1427
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS NO BAIRRO PIMENTA 02. TENDO EM VISTA QUE NO ENTORNO DA ESCOLA CITADA ENCONTRA-SE MUITO ESCURO O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÃO POR PARTES DOS MORADORES DAQUELE LOCAL DEVIDO O GRANDE NUMERO DE PESSOAS USANDO DROGAS.
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Aprovada por maioria simples
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22 - Requerimento nº 930 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1428
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE MATOS E GALHOS SECOS POR TRÁS DA ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS NO BAIRRO PIMENTA 02.
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Aprovada por maioria simples
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23 - Requerimento nº 931 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1429
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA JOÃO BUÍQUE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Requerimento nº 932 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1430
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCA DA LÂMPADA QUE APRESENTA DEFEITO NO POSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N° X103776 NO BAIRRO PIMENTA 02 AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Requerimento nº 933 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1431
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES DE LIRA NO BAIRRO DO PRADO.
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Aprovada por maioria simples
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26 - Requerimento nº 934 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1435
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Requeiro que seja feito a limpeza, retirada do entulho e roço do mato no canal, com a máxima urgência possível, no final da Rua João Buíque no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por maioria simples
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27 - Requerimento nº 935 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1436
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Requer Informações da Secretaria de Saúde- Centro de Abastecimento Farmacêutico sobre a falta do Respiridona liquido, se há previsão de chegada?
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Aprovada por maioria simples
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28 - Requerimento nº 936 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1437
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reitero ao Prefeito Municipal o Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Mac Passos a Limpeza, capinação e retirada de lixos entorno da quadra na rua Rui Barbosa, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples
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29 - Requerimento nº 937 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1438
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Requer a Limpeza, capinação e retirada de lixos na rua Francisco Norberto, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por maioria simples
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30 - Requerimento nº 938 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1439
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Indica a reforma na Praça Elias, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por maioria simples
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31 - Requerimento nº 939 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1446
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Governo Federal e a Governadora do Estado de Pernambuco a Senhora Raquel Lyra para concluir as adutoras do Uri e Negreiros, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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32 - Requerimento nº 940 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1447
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a implantação de uma grade no sangradouro do Açude Velho, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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33 - Requerimento nº 941 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1448
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a retirada dos entulhos na Rua C. Vital Barros, Bairro Augusto Alencar Sampaio, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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34 - Requerimento nº 942 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1449
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza, capinação e melhorias na na iluminação pública nas imediações do cemitério Luiz Gonzaga, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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35 - Requerimento nº 943 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1450
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Governo Federal e a Governadora do Estado de Pernambuco a Senhora Raquel Lyra para construir duas novas adutoras em Salgueiro – PE. A primeira para levar água a vila de Conceição das Crioulas e comunidades ao entorno e a segunda para levar água para o Distrito de Umãs e adjacências.
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Aprovada por maioria simples
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36 - Requerimento nº 944 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1451
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Requer a regularização da coleta de lixo no Distrito de Umãs, tendo em vista que a comunidade recebeu um comunicado informal de que a coleta será realizada apenas uma vez na semana.
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Aprovada por maioria simples
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37 - Requerimento nº 945 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1452
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Requer apoio da ALEPE para a realização dos serviços necessários de abastecimento d’água em Salgueiro dos sítios: Sipauba, Pereiros, Maravilha, Barra do Vindoca e Serrote da Guia.
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Aprovada por maioria simples
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38 - Requerimento nº 946 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1453
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Requer à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado que sejam demandados esforços para a realização dos serviços necessários de abastecimento d’água em Salgueiro dos sítios: Sipauba, Pereiros, Maravilha, Barra do Vindoca e Serrote da Guia
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Aprovada por maioria simples
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39 - Requerimento nº 947 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1454
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Requer ao Gerente da Compesa, Sr. Mário Solon, que sejam demandados esforços para a realização dos serviços necessários de abastecimento d’água em Salgueiro dos sítios: Sipauba, Pereiros, Maravilha, Barra do Vindoca e Serrote da Guia
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Aprovada por maioria simples
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40 - Requerimento nº 948 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1459
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua Joaquim Angelim, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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41 - Requerimento nº 949 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1460
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Santo Antonio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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42 - Requerimento nº 950 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1461
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua João de Sá, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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43 - Requerimento nº 951 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1462
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a realização da limpeza, capinação do matagal é o concerto com a máquina patrol, na Rua Travessa São José (próximo a Capela São José), Bairro Pimenta 5, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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