1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 919
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal
de Turismo no âmbito do município de Salgueiro e dá
outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
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Regulamenta o serviço público de Transporte
Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras
providências.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 23 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1463
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos
recebidos da União para cumprimento da assistência
financeira complementar de que trata a Emenda
Constitucional n.º 127/2022.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 211
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Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1139
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Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1144
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ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1495
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Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1502
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CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1503
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DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria simples
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1501
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A ANTÔNIA PIRES DA LUZ BARROS E SILVA.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Moção nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1406
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: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à WASHINGTON ALVES MONTEIRO Popular: DR. WASHINGTON MONTEIRO, pelos seus 25 anos como Delegado da Policia Civil de Pernambuco.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Moção nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1407
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Ementa: Formula votos de aplausos a 5º Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Moção nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1412
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Formula votos de aplausos Para Equipe de Futsal Infantil Masculino da Escola Erem Carlos Pena Filho pelo o Titulo de Campeão da XVII Copa Marcão de Futsal, que foi realizado entre os dias 27 agosto e 03 setembro no Município de Cabrobó.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Moção nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1423
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EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Sr. José Maria Passos.
A vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Mariano Passos, (Pastor Passos) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Moção nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1434
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aldeci da França Sampaio (Aldeci Sampaio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Moção nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1455
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Formula votos de Pesar aos Familiares de FRANCISCA LERUSI CRUZ SÁ, Popular: DONA LELÁ pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Moção nº 110 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1464
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Arnaldo Luciano da Luz Alencar Ferreira (Arnaldo de Guilherme) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 111 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1483
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Dona Valdeci Araújo dos Santos, das outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1476
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na rua projetada 34, no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1477
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Rui Barbosa, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1478
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Antônio de Azevedo e Silva (Próximo à academia bem star Premium), no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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22 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1482
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INDICA ao Secretário de Desenvolvimento Rural Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro e a Diretoria de Recursos Hídricos que seja feita uma redistribuição de abastecimento de água por carro pipa nas Comunidades Assentamentos Sítio Baixio Verde 01 e 02.
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Aprovada por maioria simples
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23 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1484
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano na propriedade da Agricultora Ana Barros da Silva da Aldeia Paus Branco, localizados no IIº Distrito da zona rural do município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1485
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada no bairro Monte Alegre no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1486
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada na comunidade do Sítio Bode Assado no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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26 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1487
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada na comunidade do Sítio Poço da Pedra no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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27 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1500
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Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o concerto do Calçamento, na Rua Horácio Panta, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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28 - Requerimento nº 952 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1465
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO.
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Aprovada por maioria simples
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29 - Requerimento nº 953 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1466
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Excelentíssimo Senhor Rickson Bruno Barboza, Secretário de Cultura e Esporte, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO (Francisco Torres de Carvalho).
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Aprovada por maioria simples
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30 - Requerimento nº 954 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1467
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Senhor Gerente da Companhia Pernambucana-COMPESA, Kássio Kramer Moraes Pinto, A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO HIPÓLITO.
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Aprovada por maioria simples
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31 - Requerimento nº 955 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1468
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Reparo do calçamento da rua, Cabo Gaudêncio Pereira de Sá, bairro Nova Olinda.
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Aprovada por maioria simples
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32 - Requerimento nº 956 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1469
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Requalificação da Av, Recife e adjacências, localizada no loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Franklin neste Município.
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Aprovada por maioria simples
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33 - Requerimento nº 957 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1470
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NA CAIXA DE ESGOTO NA RUA 19 NO BAIRRO COHAB.
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Aprovada por maioria simples
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34 - Requerimento nº 958 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1471
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO, MATOS E GALHOS NA TRAVESSA DA RUA 08 NO BAIRRO COHAB.
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Aprovada por maioria simples
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35 - Requerimento nº 959 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1472
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NO INICIO DA RUA 06 NO BAIRRO COHAB.
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Aprovada por maioria simples
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36 - Requerimento nº 960 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1473
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA 08 NO BAIRRO COHAB.
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Aprovada por maioria simples
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37 - Requerimento nº 961 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1474
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO AO LADO DO CANAL DA RUA 19 NO BAIRRO COHAB.
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Aprovada por maioria simples
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38 - Requerimento nº 962 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1475
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, os serviços de patrolamento, roço do mato e limpeza, na Rua Antonio Faustino da Silva, em frente a VII Geres no Bairro da Cohab.
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Aprovada por maioria simples
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39 - Requerimento nº 963 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1479
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de retirada dos lixos espalhados e capinação na Avenida Um (avenida do residencial Mandacaru), no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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40 - Requerimento nº 964 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1480
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REQUER a Secretaria de Desenvolvimento Rural, representado pelo Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que seja realizado a LIMPEZA DE BARREIRO localizado no SÍTIO CACHOEIRINHA.
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Aprovada por maioria simples
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41 - Requerimento nº 965 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1481
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REQUER a Secretaria de Desenvolvimento Rural, representado pelo Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que seja realizado a LIMPEZA DE BARREIRO localizado no SÍTIO ALAZÃO 2.
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Aprovada por maioria simples
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42 - Requerimento nº 966 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1488
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito a limpeza dos barreiros e reforma dos açudes do Sítio Paulo, zona rural do município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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43 - Requerimento nº 967 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1489
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Mario Solon – Gestor Regional da COMPESA, para que seja feito a desobstrução do esgoto da Rua Monsenhor Mariano, Bairro Divino Espirito santo no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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44 - Requerimento nº 968 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1490
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para que seja feito a finalização do calçamento da Rua Monsenhor Mariano, Bairro Divino Espirito santo no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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45 - Requerimento nº 969 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1491
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Francico de Sá “nas proximidades da Loja Gaby e no Ponto de Táxi”, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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46 - Requerimento nº 970 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1492
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua José Nunes de Barros, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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47 - Requerimento nº 971 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1493
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves para promover a limpeza de um barreiro no Sítio Areia Branca do Senhor Flávio Antônio da Silva, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por maioria simples
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48 - Requerimento nº 972 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1494
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa o Senhor Mário Solon, informações de como está o andamento da obra da adutora do Bairro Santa Margarida.
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Aprovada por maioria simples
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49 - Requerimento nº 973 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1496
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Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pedro Alves de Brito, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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50 - Requerimento nº 974 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1497
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Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Joaquim Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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51 - Requerimento nº 975 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1498
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Travessa Umbelino de Sá Araújo, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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52 - Requerimento nº 976 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1499
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencie a manutenção e conservação da quadra de esportes da Escola Antônio Vieira de Barros, localizada na Rua Doaciano Angelim, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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