1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1546
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Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho
de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1547
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Cria Programa de recuperação de crédito Municipal 2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 211
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Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1139
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Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1548
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Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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6 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1549
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Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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7 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1564
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Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Moção nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1513
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EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Sr. Miguel Vidal.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Vidal, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1516
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EMENTA: Formula votos de aplausos a Francisco Romanilson Mariano de Moura (Diretor da rede mais combustível) e sua esposa Elianir Pereira pelo novo empreendimento, a construção do Posto no povoado do Murici na BR 116.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1522
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Ementa: Formula votos de aplausos a Radialista Djacy Nunnes de Lima Barros
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1531
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O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOÃO BERNARDO VIEIRA pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1532
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O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA em comemoração aos 28 anos do Ministério Feminino, e RECONHECIMENTO do papel fundamental das mulheres no meio evangélico. Temos a honra de submeter à digna apreciação do colegiado deste legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1539
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Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Hilda Maria Bezerra Alves.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1545
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Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 119 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1551
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Sônia Barbosa Gonçalves Vieira (Sônia) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Setembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 120 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1552
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ana Maria da Silva (Diana) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de Setembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 121 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1579
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Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Aprígio do Nascimento pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1565
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDA UMA ACADÊMIA DA SAÚDE NA QUIXABA II.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1566
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDA UMA ACADÊMIA DA SAÚDE NO BODE ASSADO .
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1571
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO LÂMPADA EM LED NO EM TORNO DO AÇUDE NOVO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1583
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento e Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Cultura e Esporte, Sr. Rickson Bruno, a construção de uma pista de cooper e uma praça na localidade do Açude novo, no bairro Nossa Senhora Aparecida do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 999 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1550
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o reestabelecimento da coleta de lixo no Sítio Santana e Sítio Penedo no 4º Distrito (Pau Ferro), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1000 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1553
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas no poste de Barramento M230014, localizado no Sítio Penedo no 4º Distrito, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1001 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1554
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das Estradas da Solta, Valério, Ninho do Senhor, Baixio Verde, Baixio Grande e Ouro Preto, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1002 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1555
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua Luiz Bento da Silva, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1003 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1556
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para promover a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Adailton Odon da Mota, Sítio Riacho Pequeno, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1004 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1557
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a troca da iluminação pública por lâmpadas em LED/S na Rua Jardim Asteca, Bairro Cohab, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1005 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1558
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza, capinação, retirada de entulhos e mehorias na iluminação publica no Residencial Mandacaru e suas adjacências, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1006 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1559
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para solicitar ao IPA sementes de milho, feijão e sorgo a serem distribuídos aos agricultores de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1007 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1560
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Caminhão pipa para sitio Caldeirão das Letras, na residência de dona Maria Luiza de Oliveira, zona rural dessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1008 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1561
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Limpeza e capinação do Canal da rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, bairro Centro , localizado nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1009 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1562
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Retirada de entulhos e capinação do Canal da rua Adv. Manoel Adernil Januário , bairro Nova Olinda , localizado nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1010 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1563
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Troca e reparo na tampa do esgoto da Rua Poeta Levino Neto, na altura do n° 1269, localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1011 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1567
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação na Rua 10, no bairro do Copo De Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1012 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1568
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação na Rua 8, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1013 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1569
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de limpeza e capinação na Travessa Doaciano Angelim (por trás da escola Antônio Vieira de Barros), no bairro Nossa Sra. De Fátima , em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1014 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1570
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e retirada dos entulhos na Travessa João Da Cruz Neves, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1015 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1572
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA CORNÉLIO MUNIZ BARROS SÁ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 1016 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1573
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO AO LADO DA LOJA MANDACARU MOTOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1017 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1574
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA CAPITÃO BARROS DA CRUZ NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 1018 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1575
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AO LADO DA LOJA ATAN.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 1019 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1576
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que seja feito o conserto com retirada de vazamento na parede do açude do Sr Zé Venéreo no Sitio Caeira
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 1020 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1577
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um POÇO ARTEZIANO no sitio Monte Vidéo na propriedade Sr. Emidío de Souza.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 1021 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1578
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Mario Salon Pereira Júnior, para que seja feito o conserto de uma cratera na rua Cabo Gaudêncio no bairro do prado.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 1022 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1580
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Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua João Paulo II, bairro Nossa Divino.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 1023 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1581
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Requer a compesa para providenciar o concerto na tubulação de água potável da Rua Engenheiro Valmir Campos, bairro Caravan.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 1024 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1582
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Requer a Compesa para providenciar o concerto na tubulação de água potável da Rua Maria Joaquina da Conceição, bairro Divino.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 1025 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1584
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpada do poste (barramento nº M294150), na Rua Dr. Erick Ribeiro, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 1026 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1585
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Requer seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Fortunato Barbosa da Cruz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 1027 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1586
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua José Alves de Lira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 1028 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1587
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua José Luís Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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