Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o serviço público de Transporte
Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Prevê a receita e fixa a despesa do Município
de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
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Institui o evento cultural e esportivo Curtume Fest no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ ROGÉRIO ALENCAR SILVA, Popular: PADRE ROGÉRIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
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Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
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Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1551
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Sônia Barbosa Gonçalves Vieira (Sônia) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Setembro do corrente ano. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
Moção nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1552
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ana Maria da Silva (Diana) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de Setembro do corrente ano. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Aprígio do Nascimento pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 17 |
Para a direção da Escola José Pontes Martins, na pessoa de Ivete Farias pela excelente gestão à frente da escola, o zelo, dedicação e cuidados com as crianças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Antônio Trapiá, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 19 |
Indicação nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Duperrom De Alencar Araújo, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 20 |
Indicação nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua São Vicente no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 21 |
Indicação nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Antônio Henrique Pereira Calou, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 22 |
Indica para que seja forrado e climatizado a sala das crianças de 3 anos, da Escola Alberto Soares localizado no bairro Planalto.
Solicitamos também que se possível seja climatizado a cozinha para melhoria das servidoras que ali trabalham e necessitam de mais conforto. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 23 |
Indica que se possível seja climatizado a cozinha da Escola Dr. Severino do bairro planalto. Para melhoria das servidoras que ali trabalham e necessitam de mais conforto. Solicitamos também a reforma em algumas salas. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 24 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para construção de 02 passagens molhadas nos Sítios Acauã e Melancia, localizados na zona rural no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 25 |
Requerimento nº 1029 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao, Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá que junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos e, com o gerente da compesa o Senhor Mário Salon Pereira Júnior, que providencie ao setor competente que conserte com a máxima urgência possível, o vazamento de água potável as margens da BR 232 nesta cidade. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 26 |
Requerimento nº 1030 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Virgulino José da Silva, no Sítio Caxite, neste município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 27 |
Requerimento nº 1031 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feito o serviço de limpeza de dois barreiros, manutenção e conserto da parede em um dos barreiros localizado no Sítio Caxite, na cidade de Salgueiro PE - - |
Aprovada por maioria simples |
| 28 |
Requerimento nº 1032 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Prefeito do Município Marcones Libório de Sá que junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos que providencie com a máxima urgência possível, a instalação de redutores de velocidades ou lombada (quebra molas), na Rua Mironildes da Silva Santos (QD-R) no residencial Santo Antonio. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 29 |
Requerimento nº 1033 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO AV. AUDÍSIO ROCHA SAMPAIO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MARIA AMÉRICA. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 30 |
Requerimento nº 1034 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSE ALVES DE LIRA, NO BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA (PRADO) AO LADA DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 31 |
Requerimento nº 1035 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 32 |
Requerimento nº 1036 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PRÓXIMO A PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 33 |
Requerimento nº 1037 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO NA RUA CORONEL MANUEL DE SÁ, PRÓXIMO AO LABORATÓRIO LASAC. TENDO EM VISTA QUE O BURACO EXISTENTE NAQUELE LOCAL JÁ FAZ 3 ANOS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 34 |
Requerimento nº 1038 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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Requeiro providências com a máxima urgência possível, a restabelecer a iluminação pública, nos postes da Praça no 5º distrito (Pau-Ferro), nas proximidades da academia da saúde. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 35 |
Requerimento nº 1039 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca de LUMINÁRIA dos seguintes postes de Números:
X198036 e X198037 no Sítio Várzea Redonda Primeiro Distrito próximo a residência do Sra. Maria Daiane Rodrigues da Silva. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 36 |
Requerimento nº 1040 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que libere a MAQUINA RETROSECAVADEIRA para limpeza de uma cacimba na propriedade do Sr. Maciel Ribeiro de Carvalho no Sitio TAMBORIL, solicitado, em caráter de urgência devido os animais estarem sofrendo a falta de água para beber. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 37 |
Requerimento nº 1041 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda aos Secretários, para criar um cronograma de mutirões nos Bairros com a finalidade de realizar: limpeza, capinação, recolhimento de entulho, pintura de meio-fio, Operação Tapa-Buraco, Campanhas Educativas, visitas as escolas e postos de saúde, e reuniões de escuta à população para ouvir as demandas e discutir investimentos futuros. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 38 |
Requerimento nº 1042 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover um mutirão de limpeza e capinação nas Ruas dos Bairros Novo Horizonte e Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 39 |
Requerimento nº 1043 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para promover a contratação de 03 carros pipas e 02 retroescavadeira para atender as demandas de falta de água da população rural, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 40 |
Requerimento nº 1044 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a retirada de entulhos na Rua Joaquim Gondim, Bairro Centro, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 41 |
Requerimento nº 1045 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua 14 “a mesma dá acesso do Residencial Mandacaru ao Residencial Maria América”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 42 |
Requer Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada Sitio Baixio Grande, zona rural de salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 43 |
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada do Assentamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 44 |
Requer ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento senhor Dr. Almir Cirino, para que seja colocado a Estação de Tratamento Simplificado no sitio Uri e comunidades ribeirinhas, zona rural de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 45 |
requer que se possível seja feita a reforma do barreiro na propriedade do senhor José Aguinaldo dos Santos no sitio Alazão 2, zona rural de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 46 |
Requerimento nº 1050 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO VIEIRA DE BARROS, NO BAIRRO NSA SRA PERPETUO SOCORRO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 47 |
Requerimento nº 1051 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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REQUER CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NO CANAL PROXIMO DA TRAVESSA 19, NO BAIRRO VILA DOS FUNCIONARIOS, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 48 |
Requerimento nº 1052 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO NSA SRA PERPETUO SOCORRO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 49 |
Requerimento nº 1053 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas rurais do Assentamento Monte, localizado no 1º distrito no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 50 |
Requerimento nº 1054 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas rurais dos Sítios Acauã, Melancia e Coqueiro no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria simples |