1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
|
Regulamenta o serviço público de Transporte
Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras
providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1365
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras
providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1457
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITÁRIOS EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Moção nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1598
|
Para a direção da Escola José Pontes Martins, na pessoa de Ivete Farias pela excelente gestão à frente da escola, o zelo, dedicação e cuidados com as crianças.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Moção nº 123 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1643
|
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho
.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2023.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, nascida em 10/03/1941.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Filhos – Milson, Valdo, Neide, Fátima, Tido e Minado (in memória)
Seus nove netos e dois bisnetos
Irmãos, irmãs e demais familiares
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Moção nº 124 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1654
|
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Geneci Alexandre da Silva, das outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Moção nº 125 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1656
|
O Vereador Professor Agaeudes, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARIA ANTÔNIA DUARTE (DONA SANTA), pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1630
|
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município o Sr. Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos e a companhia de energia elétrica (Neoenergia Pernambuco) que providencie a complementação da instalação de postes de energia elétrica, completos, com luminárias na Rua José Luiz da Silva, nº 284, no bairro Nossa Senhora das Graças na cidade de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1631
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Travessa Antônio Trapiá, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1632
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Vitorino De Barros, no bairro do Riachinho, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1633
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Severino Dos Santos, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1661
|
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Travessa 01, no Bairro Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1662
|
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Quadra R, no Bairro Barriguda, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1663
|
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Quadra Q, no Bairro Barriguda, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 1055 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1634
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua Severino Dos Santos, no bairro do Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 1056 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1635
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO AO LADO DO (CREAS) NA ESTAÇÃO DO FORRÓ.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 1057 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1636
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS E LIXO NA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 1058 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1637
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DE ESGOTO NA RUA MONSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO NO BAIRRO DO DIVINO.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 1059 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1638
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL SAMPAIO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 1060 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1639
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL SAMPAIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. TENDO EM VISTA QUE ESSE PROBLEMA TEM IMPOSSIBILITADO OS VEÍCULOS DE TRANSITAR.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 1061 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1640
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NO SANGRADOURO DO AÇUDE VELHO.
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 1062 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1641
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado uma passagem molhada do córrego de Manoel de Aguida na estrada que liga ao Sitio Pau ferro do 5º Distrito.
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Requerimento nº 1063 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1642
|
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um POÇO ARTEZIANO no sitio Coqueiro no 2º Distrito na propriedade Sr. Audenôr Urbano dos santos.
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - Requerimento nº 1064 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1644
|
Troca e reparo na tampa do esgoto da Otavio Leitinho, na calçada da Policlínica , localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 1065 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1645
|
Requer o concerto na tubulação de água potável da rua Projetada 01, bairro planalto.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - Requerimento nº 1066 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1646
|
Requer a Limpeza, capinação e patrolamento da rua Projetada 01, bairro Planalto.
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - Requerimento nº 1067 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1647
|
Requer a Limpeza e capinação da Praça do Santuário, bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
|
Aprovada por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 1068 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1648
|
Requer a desobstrução de esgoto da Praça do Santuário, bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 1069 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1649
|
Requer a desobstrução de esgoto da Rua Maria Das Dores dos Santos, bairro Planalto.
|
Aprovada por unanimidade
|
30 - Requerimento nº 1070 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1650
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Governadora do Estado de Pernambuco, a Senhora Raquel Lyra, para promover a construção de uma quadra no espaço vizinho a Escola Erem Carlos Pena Filho. Após a construção da quadra, que o espaço desse importante equipamento possa ser utilizado pelos os alunos das Escolas: Escola Professora Maria Nilza “não tem quadra”, Escola Paulo Fernando dos Santos “não tem quadra” e a comunidade em geral.
|
Aprovada por unanimidade
|
31 - Requerimento nº 1071 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1651
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação do Beco na Travessa Antônia Maria da Conceição, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Requerimento nº 1072 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1652
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação “piso” na Travessa Primeiro de Agosto, Bairro Planalto, Município de Salgueiro - PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
33 - Requerimento nº 1073 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1653
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Educação o Senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá para promover a implantação de ar condicionados nas salas de aula da Escola Pedro Paixão, Município de Salgueiro – PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
34 - Requerimento nº 1074 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1655
|
REQUER COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO ENTRE A RUA TREZE DE MAIO E TRAVESSA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
|
Aprovada por unanimidade
|
35 - Requerimento nº 1075 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1657
|
REQUER MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE N° 33/114 NA CALÇADA DA CASA NÚMERO 84, NA RUA JOÃO ALVES DE MARINS, BAIRRO GANJA AURORA, NESTA CIDADE
|
Aprovada por unanimidade
|
36 - Requerimento nº 1076 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1658
|
O Vereador PROFESSOR AGAEUDES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, SOLICITO ao Exmo. Senhor Presidente vereador Sávio Pires a convocar e realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei N° 027/2023 de autoria do Poder Executivo, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
37 - Requerimento nº 1077 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1659
|
Requeiro que seja feito o serviço de limpeza e roço do mato, com a máxima urgência possível, entre a Rua Dez e Quarenta e Três no bairro da Cohab.
|
Aprovada por unanimidade
|
38 - Requerimento nº 1078 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1660
|
Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Assentamento Santa Luzia, na Zona Rural de Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
39 - Requerimento nº 1079 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1664
|
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua José de Brito Rosado, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
40 - Requerimento nº 1080 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1665
|
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Francisco Augusto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
41 - Requerimento nº 1081 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1666
|
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua 10, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
