1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1547
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Cria Programa de recuperação de crédito Municipal 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1457
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITÁRIOS EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1624
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Institui o evento cultural e esportivo Curtume Fest no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1695
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Ementa: Dispõe sobre regulamentar e disciplinar a segurança nas instituições bancárias na cidade de Salgueiro - PE.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1702
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EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1625
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ ROGÉRIO ALENCAR SILVA, Popular: PADRE ROGÉRIO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1696
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a Cícero Jâmeson Lima Lopes.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1698
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, Popular: DRº LEONARDO MONTEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1699
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARLON FROTA VIANA, Popular: DRº MARLON VIANA.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1643
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho
.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2023.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, nascida em 10/03/1941.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Filhos – Milson, Valdo, Neide, Fátima, Tido e Minado (in memória)
Seus nove netos e dois bisnetos
Irmãos, irmãs e demais familiares
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1654
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Geneci Alexandre da Silva, das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1656
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O Vereador Professor Agaeudes, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARIA ANTÔNIA DUARTE (DONA SANTA), pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 126 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1675
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O vereador Emmanuel Sampaio, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gilvanete de Sá e Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Outubro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 127 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1683
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EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Professor e Pastor. Manoel Tobias Cruz.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor e Pasto. Manoel Tobias Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 128 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1697
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APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA II COPA SERTÃO CENTRAL DE HANDEBOL DE SALGUEIRO EM NOME DE PAULO SOARES, DANILO CONSERVA E ADNAHÉLIO SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 129 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1700
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria de Fátima Freire Canejo dos Santos (Fátima Canejo), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Outubro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 130 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1704
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Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ULISSES MATIAS MAGALHÃES, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1690
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O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1692
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa Cornélio Soares, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1693
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Travessa Antônio Alencar Sampaio, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1694
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa José Duperron de Alencar Araújo, no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1082 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1667
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Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a limpeza e roço do mato no canal na Rua Dez no Bairro da Cohab, com a máxima urgência possível.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1083 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1668
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Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Raimundo Vieira França, no Sítio Baixio Grande, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1084 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1669
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Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade da Senhora Maria da Penha de Jesus Barros, no Sítio Cachoeira Grande, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1085 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1670
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que viabilize uma parceria entre o Município e as Empresas para fomenta as questões de Reciclagem e reaproveitamento de entulhos. Tal medida visa minimizar a degradação do meio ambiente, além de possibilitar uma melhor qualidade de vida aos Munícipes.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1086 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1671
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco nas imediações da parede do Açude Velho e Museu do Couro, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1087 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1672
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a implantação de uma grade no sangradouro do Açude Velho, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1088 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1673
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O vereador Nildo Bezerra, no uso de suas atribuições legislativas, e cumpridas às formalidades regimentais, solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para o dia 10 de novembro de 2023, às 9hrs, para discutirmos a falta de água no Município, investimentos em adutoras e na agricultura familiar, ouvindo a população. Salientamos a importância que no dia do evento seja transmitido via rádios locais e redes sócias oficial da Câmara.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1089 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1674
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Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a limpeza e roço do mato, na passagem molhada no Santa Margarida, com a máxima urgência possível.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1090 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1676
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja retirado o lixo jogado ao lado da estrada sentido Pau Ferro .
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1091 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1677
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto com a maquina PATROL a rua projetada treze, bairro novo salgueiro, próximo ao condomínio Maria América.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1092 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1678
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer um conserto/tapa buraco para consertar uma cratera na rua Joaquim Pereira Angelim bairro Granja Aurora, ( encima da passagem molhada)
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1093 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1679
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS (AO LADO DA PRAÇA DA MESMA) NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1094 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1680
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA DOACIANO ANGELIM “PIMENTA 01”NO BAIRRO PIMENTA.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1095 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1681
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UMA TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRADADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA MANOEL DA CRUZ DANTAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA N°261
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1096 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1682
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA JOSÉ CARNEIRO EM FRENTE A CASA N°427 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1097 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1684
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Requer a desobstrução de esgoto na rua Monsenhor Mariano de Souza neto, bairro Divino. Rua do Proac
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1098 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1685
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Requer a Limpeza e capinação na rua 24, loteamento Asa Branca.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 1099 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1686
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Requer o concerto de vazamento de água ou esgoto na Estrada de Umãs, próximo a entrada do sitio pocinhos, zona rural de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1100 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1687
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Requer informações sobre a limpeza e a coleta de lixo da rua Tenente Quincas de Sá, bairro Planalto.
Moradores relatam que a equipe de limpeza não passa nessa rua, com isso solicitamos que seja feita a limpeza e coleta de lixo regulamente.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 1101 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1688
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Requer a Limpeza e Retirada de Entulhos da Rua Umbelino de Sá Araújo, bairro Nossa Senhora das Graças (Riachinho).
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 1102 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1689
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Requer a Limpeza e Retirada de Entulhos da Rua Antônio Alves de Cruz, bairro Nossa Senhora das Graças (Riachinho).
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 1103 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1691
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de poda das arvores do canteiro central da Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 1104 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1701
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Requer ao Prefeito do Município o Sr. Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo, que seja feito o serviço de limpeza de uma cacimba, na propriedade do Sr. João José, na localidade Aldeia Poço da Pedra, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 1105 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1703
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 1106 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1705
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca da luminária do poste (barramento nº M306830), na Rua August Opdemon, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 1107 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1706
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca das luminárias dos postes (barramento nº X095781, X095782 e X095784), no Sitio Negreiro, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 1108 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1707
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, que realize a manutenção dos bancos da praça dos leões, no Bairro do Prado, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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