1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1546
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Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho
de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1626
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1753
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EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1772
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Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL INTINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1773
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Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1720
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Marcelo Anderson Batista dos Santos e dá outras providências.
O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, no que rege o Artigo 35 – Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 150 – Inciso V, do Regimento Interno desta casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1745
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a TIAGO PIRES VITORIANO CALLOU, Popular: DRº TIAGO CALLOU.
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Aprovada por unanimidade
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8 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1619
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Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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9 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1620
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Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1712
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O vereador Emmanuel Sampaio, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Senhor Fabiano Roberto Alves Gondim.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1727
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O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DE SALGUEIRO em comemoração aos 07 anos do Ministério Masculino comemorado no dia 29 de outubro de 2023, e RECONHECIMENTO da postura fundamental do Homem de Deus.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 133 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1751
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EMENTA: Formula Moção de Repúdio a vereadora da cidade de Arcoverde Zirleide Monteiro das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 134 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1752
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rita Maria Moura do Nascimento, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Novembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 135 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1758
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ANTÔNIO ALVES HERMES, popularmente conhecido como Seu Tonhá.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 136 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1759
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a salgueirense LIANE CELESTE BARROS CORDEIRO, pela 1ª (primeira) colocação no Campeonato Paraibano de Judô.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 137 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1775
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Ementa: Formula votos de aplausos a Feira Cultural do Sítio Paula.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1754
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Indica ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adote as medidas necessárias para promover a reforma do canteiro central da Rua Antônio Pereira Dum, sede do Distrito de Umãs.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1756
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Indica ao Exmo. Secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno Barboza, que adote as medidas necessárias para promover a criação/construção de um CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1762
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA REQUALIFICAÇÃO E REFORMA COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO TIPO (CERÂMICA) NOS BOX DE VENDA DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1769
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Capitão Pedro Barbosa da Cruz, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1770
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1771
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Avenida Central, no bairro da Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1140 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1755
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Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que adote as medidas necessárias a fim de realizar melhorias na estrada que liga o Sítio Várzea do Ramo ao Sítio Santana.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1141 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1757
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Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adote as medidas necessárias para realizar a manutenção/reforma da passagem molhada do Sítio Olaria.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1142 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1760
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REQUER A RETIRADA DE ENTULHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO GALDINO RÊGO E LEVINO L. DE BARROS E SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1143 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1761
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REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA MESSIAS JOSÉ DE SÁ, NO DISTRITO DE UMÃS, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1144 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1763
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1145 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1764
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NAS CAIXAS DE ESGOTO NO ENTORNO DO MERCADO PUBLICO, (MERCADÃO.)
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1146 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1765
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MERCADO PÚBLICO.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1147 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1766
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Alcides de Lóia no Sitio Chapada do Mulungu
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1148 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1767
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Antonio ( Macaúba de Luzia) no Sitio Barra do Mulungu.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1149 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1768
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a limpeza e capinação dos matos no canal do Nova Olinda, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1150 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1774
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. º Veronaldo Gonçalves, que providencie a reforma e limpeza do Barreiro de Dona Joanita Fernando da Costa do Sítio Pitombeira, próximo ao assentamento dos sem-terra zona rural do município Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1151 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1776
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Requer o Tapa buraco na rua Antônio Filgueira Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1152 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1777
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Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua José Adalberio Maria da Silva, bairro Residencial Santo Antônio (barriguda).
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1153 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1778
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Requer a Manutenção das Luminárias dos postes da rua Capitão Cornélio de Sá, bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro (Riachinho).
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1154 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1779
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Assentamento Santa Luzia ao Sítio Sabino, na Zona Rural de Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1155 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1780
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Requeiro a Prefeitura Municipal de Salgueiro, o Sr. Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) da Rua Mironildes da Silva Santos, Quadra R, Residencial Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 1156 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1781
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1157 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1782
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca da luminária do poste (barramento nº M203773), na Rua Fortunato Barbosa da Cruz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 1158 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1783
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Cabloco Eduardo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 1159 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1784
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua João da Cruz Neves, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 1160 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1785
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Expedita de Sá Araújo, no Bairro Planalto, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 1161 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1786
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco nas imediações da parede do Açude Velho e Museu do Couro, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 1162 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1787
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a implantação de uma grade no sangradouro do Açude Velho, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 1163 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1788
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa Buraco na Rua São Vicente de Paula, Bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 1164 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1789
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde, o Senhor George Arraes Sampaio para solicitar informações de quando será colocada em prática a Lei nº 04 de 2021 ”Fica criado o serviço de entrega a Delivery de medicamentos no município de Salgueiro” e a utilização da verba já destinada através das emendas impositivas dos vereadores Nildo Bezerra e Bruno Marreca para compra dos equipamentos para o consultório oftalmológico.
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Aprovada por unanimidade
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