Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios do município do Salgueiro e dá outras providências.

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ dá outras providências. As Vereadoras Maria de Fatima de Carvalho Almeida, Eliane Alves no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Sra. Izilda Antônia de Sá, brasileiro, colaboradora da biblioteca Afro-indigena de Conceição das Crioulas criada no ano de 2003,, em face de sua dedicação como apóstolo da Educação de onde surge a transmissão deste amor as letras que ela busca tanto valorizar e revela a todos. Em suas idas a São Paulo e voltas a Salgueiro conheceu Conceição das Crioulas juntamente ao seu povo apaixonando-se pela história de sua gente que assim prometeu ajudar biblioteca local quando fez vários contatos com as livrarias, editoras, outras entidades e pessoas ligadas à cultura promoveram campanhas de coletas de livros que resultaram em mais de cem exemplares doados e remetidos a Conceição entre tantos por últimos o recebido veio da editora Companhia das Letras. Assim prova-se o apreço e dedicação à cultura e a população salgueirense, herdada de Baldoino Gomes de Sá.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, transformará o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

EMENTA: Formula Moção de Repúdio a vereadora da cidade de Arcoverde Zirleide Monteiro das outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rita Maria Moura do Nascimento, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Novembro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ANTÔNIO ALVES HERMES, popularmente conhecido como Seu Tonhá.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a salgueirense LIANE CELESTE BARROS CORDEIRO, pela 1ª (primeira) colocação no Campeonato Paraibano de Judô.

Ementa: Formula votos de aplausos a Feira Cultural do Sítio Paula.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ALZIRA ANTÔNIA DE SOUZA, ocorrido no dia 07 de novembro de 2023.

Formula votos de pesar aos familiares de DAMIÃO MARTINS VIEIRA.

Formula votos de pesar aos familiares de Custódia Antônia Gonçalves . A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com os demais Vereadores e Vereadora da casa Epitácio Alencar no uso de suas atribuições legislativas e satisfeitas com as formalidades regimentais, faz votos de pesar aos familiares de Custódia Antônia Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de novembro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Custódia Antônia Gonçalves, nascida em 05/03/1939. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Adagmar do Monte Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de novembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Givaldo da Cruz e Silva (Givaldo do Trânsito), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Novembro do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares de MARIA IVANICE PARENTE DE CARVALHO.

Ementa: Formula votos de aplausos pelo 21º aniversário da Igreja Batista missionária de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para a construção de uma passagem molhada ou colocação de manilhas na passagem do córrego da Travessa Caravan no Bairro Castelinho, município de Salgueiro-PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson Bruno e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a instalação de Postes com Refletores e reforma no campo do Sítio Paus Brancos, localizado no 2º distrito do município de Salgueiro.

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALGUEIRO

Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento da Travessa Antônio Filgueira Soares, bairro Nossa Senhora de Fátima do município de Salgueiro-PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA INSTALADO PROTEÇÃO TIPO CORRE MÃO, NA PONTE DO QUE DA ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, PRÓXIMO AO PARQUE DAS CRIANÇAS.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INCLUSO A ILUMINAÇÃO DO PERÍODO NATALINO NO PARQUE JOSE ADALMIR LUSTOSA, (PARQUE DAS CRIANÇAS.)

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO PROTEÇÃO TIPO CORRIMÃO NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, PRÓXIMO AO PARQUE DAS CRIANÇAS.

Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade da senhora Maria Severina Lopes Rodrigues, no Sitio Serrote da Guia, município de Salgueiro-PE.

Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Francisco Ferreira da Silva, no Sitio Caxite Distrito de Umãs (3º Distrito) Zona Rural de Salgueiro-PE.

Indica a construção de uma praça na rua lourival Sampaio, bairro nossa senhora das graças. Enfrente a escola país e mestres

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Francisco Augusto, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua das Acácias, no bairro Nossa Sra. de Fátima, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o conserto do Calçamento, na Rua Clarisbalte Figueiras Sampaio, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Avenida Beira Canal, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua- Arcôncio Viêira, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Valdimiro Santos, no Assentamento Santa Luzia, na Zona Rural neste município.

Requeiro ao Prefeito do Município o Sr. Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito o serviço de manutenção do açude comunitário, no Assentamento Santa Luzia, na Zona Rural de Salgueiro PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço Travessa Caravan no Bairro Castelinho, município de Salgueiro-PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizados os serviços de drenagem, limpeza e capinação na Rua da Glória, localizada no Bairro Primavera, transversal à Rua Maria América de Sá Sampaio.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa-buraco na Avenida Audísio Rocha Sampaio, Bairro Minervina B. Franklin de Lima, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado a solicitação realizada no dia 31 de agosto do corrente ano ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves para promover a limpeza de um Barreiro do Senhor Martonio Ribeiro Marins “popularmente conhecido por Toninho”, no Sítio Vassoura, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa-buraco na Avenida do Loteamento Monte Alegrre, Bairro Minervina B. Franklin de Lima, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves para promover a limpeza de um Barreiro do Senhor Valdemir da Silva, no Sítio Canoa de Cima, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a limpeza e capinação no Bairro Chico Rosa (antigo Novo Everest) no município de Salgueiro.

Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade da Senhora Ivonete Francisca da Costa, no Sítio Feijão, na Zona Rural neste município.

Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade da Senhora Damiana Eulália Barbosa, no Sítio Sabino de baixo, neste município.

Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Marcones Libório de Sá que junto ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que providencie a iluminação pública do campo de Futebol na Rua Alonso Araújo, no Bairro Divino Espírito Santo, neste município.

Reparo em cano estourado na rua, Barboza Lima, bairro, santa Margarida, nessa cidade.

Reparo em cano estourado na Avenida Agamenon Magalhães , bairro, Nossa Senhora das Graças, na altura do Banco do Nordeste, nessa cidade.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO ALENCAR SAMPAIO, NO BAIRRO PLANALTO, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PASSAGEM MOLHADA DA RUA EVEGISTRO MENEZES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOÃO BUÍQUE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

Requer a Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado a melhoria da iluminação da Rua Luiz Bento da Silva - Bairro Nossa Senhora Aparecida, que tem como referência o barramento M270274; onde, este poste e os demais da mesma rua estão extremamente com baixa luminosidade, não atingindo o funcionando na devida forma.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA PONTE DA RUA JOAQUIM ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NO INICIO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM NABUCO AO LADO DA ACADEMIA CORPO E ALMA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS, LIXO E ENTULHO AO LADO D0 PRÉDIO DO CREAS, AO LADO DA ESTAÇÃO DO FORRÓ.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e a Secretária de Desenvolvimento Rural, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO EM (02) DOIS PEQUENOS BARREIROS NO SITIO PONTEIRA A 03 KM DA CIDADE, NA PROPRIEDADE DE DONA MARIA DO SOCORRO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS E LIXO NA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua João Paulo II, bairro Divino.

Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Avenida Audísio Rocha Sampaio, bairro Minervina Franklin.

Requer o Tapa buraco na rua José de Brito Rosado, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de limpeza de barreiro na propriedade do Sr. Francisco Tadeu, Sítio Barra do Vindoca (sipauba), Zona Rural, em Salgueiro PE.

requeiro a Prefeitura Municipal de Salgueiro, O Sr. Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência possível, a desobstrução na rede de esgoto, na Quadra I no Residencial Santo Antônio.

Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Manoel Lucas de Barros, no Sítio Tordilho, na Zona Rural neste município.

Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, que seja feito o serviço de limpeza e manutenção de um barreiro na propriedade de Maria Auxiliadora de Oliveira, no Sítio Paula 2° Distrito em Conceição das Crioulas na Zona Rural do município.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Avenida Agamenon Magalhães, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua João de Sá, no Bairro Granja Aurora, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Alberto Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Avenida Aurora de Carvalho Rosa, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Praça da Matriz, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.