Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios do município do Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

Ementa: Cria o programa “ A Casa da minha Associação” e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre regulamentar e disciplinar a segurança nas instituições bancárias na cidade de Salgueiro - PE.

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.

Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ dá outras providências. As Vereadoras Maria de Fatima de Carvalho Almeida, Eliane Alves no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Sra. Izilda Antônia de Sá, brasileiro, colaboradora da biblioteca Afro-indigena de Conceição das Crioulas criada no ano de 2003,, em face de sua dedicação como apóstolo da Educação de onde surge a transmissão deste amor as letras que ela busca tanto valorizar e revela a todos. Em suas idas a São Paulo e voltas a Salgueiro conheceu Conceição das Crioulas juntamente ao seu povo apaixonando-se pela história de sua gente que assim prometeu ajudar biblioteca local quando fez vários contatos com as livrarias, editoras, outras entidades e pessoas ligadas à cultura promoveram campanhas de coletas de livros que resultaram em mais de cem exemplares doados e remetidos a Conceição entre tantos por últimos o recebido veio da editora Companhia das Letras. Assim prova-se o apreço e dedicação à cultura e a população salgueirense, herdada de Baldoino Gomes de Sá.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, transformará o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2024.

Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 029/2023.

O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO VIDA DA MULHER representada pela Sr.ª Paula Valença Sampaio, pela realização no último sábado dia 25/11 no Salgueiro Shopping, do 1º WORKSOP sobre Empreendedorismo Feminino, trazendo uma nova perspectiva para as mulheres que pretendem ingressar no mercado de trabalho, promovendo, deste modo, ações de fomento ao desenvolvimento econômico de Salgueiro.

Formula votos de pesar aos familiares de LINDALVA ALVES DE CARVALHO SÁ.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua Ivo Martins Vieira, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a colocação de manilhas para escoamento da água, no novo campo do bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO SANTA MARGARIA.

Indica que providencie com a máxima urgência a retirada de traves de basquete quebradas da Quadra da Rua nova (Rui Barbosa) no bairro do planalto.

Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o conserto do Calçamento, na Rua Poeta Levino Neto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento na Avenida Brasil, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento na Rua Doze, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover um mutirão de limpeza, capinação e campanha educativa de conscientização de preservação do meio ambiente no Condomínio Mandacaru, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa-buraco na Rua Aurora de Carvalho Rosa, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a reforma das quadras e do campo de futebol CSU (Centro Social Urbano), Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa-buraco nas Ruas São Vicente de Paula e Presidente Washington Luiz, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar na estrada principal que liga Salgueiro saindo do Posto Castelinho ao Distrito do Pau Ferro

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a reformas das estradas que liga o distrito de Umãs ao Sitio Várzea do Ramo.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, juntamente aos vereadores da bancada do povo solicitam a Governadora do Estado Exmª Senhora Raquel Lyra que intensifique ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 para que juntamente aos demais órgãos responsáveis que possam entrar em seus planejamentos a realização do asfaltamento da PE 483 Nelson Gonçalves com a Travessa São Sebastião no Distrito de Umãs facilitando assim a chegada até a Igreja Matriz São Sebastião daquela comunidade.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA NA RUA DR. LEVINO LOPES DE BARROS E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DO ANEXO DA ESCOLA MARIA NILZA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº158

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UMA CAIXA DE REGISTRO QUE SE ENCONTRA AFUNDANDO E QUE PODE PROVOCAR UM ACIDENTE COM OS VEÍCULOS QUE CIRCULA NAQUELE LOCAL, NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 449 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCAS DAS LÂMPADAS COM DEFEITO NO POSTE DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CLUBE SOBERANO NO INICIO DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA MANOEL JOSE DA SILVA EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº295. NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de limpeza e manutenção de uma cacimba, com auxilio de uma Escavadeira Hidráulica (PC), na propriedade do senhor Dernival Tavares da Cruz, no Sítio Ingazeira na Zona Rural do município.

requer informações da Direção da Escola Professor José Pontes Jardim, acerca da falta porteiro.

Requer a Limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa 27, bairro Cohab.

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na rua por trás do condomínio Maria América. Loteamento Novo Salgueiro (nova Olinda).

Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Travessa 27, bairro Cohab.

Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade de dona lenir, na Aldeia Mulungu município de Salgueiro-PE.

Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Avenida Mariquinha Parente, bairro Planalto.

Requer a Limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Avenida Mariquinha Parente, bairro Planalto.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua 9, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Fortunato Barbosa da Cruz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua João da Cruz Parente, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.